Foto: Catarina Correia Martins
A autêntica “novela” em que tornou a construção de um hotel na vila de Porto de Mós, teve na reunião de Câmara de 14 de março, mais um episódio, com a aprovação por parte do executivo de uma alteração ao loteamento. Assim, e respondendo afirmativamente a uma pretensão do atual promotor, os dois edifícios que formam o complexo vão poder “crescer”, cada um deles, mais um andar, e com isso aumenta para quase o dobro o número de quartos.
A passagem de 48 para 80 quartos e a disponibilização de serviços como piscina coberta, spa, restaurante e sala de conferências para 200 pessoas serão, no entender da empresa promotora do hotel, condições indispensáveis à sustentabilidade do empreendimento tendo sido isso que justificou o pedido de alteração do loteamento, disse o presidente da Câmara, Jorge Vala, na reunião.
«Uma vez que o PDM o permite, o grupo hoteleiro vem fazer uma proposta no sentido do hotel passar de cinco para seis andares e o piso que agora tem três andares passar a ter quatro para aí ser feita uma piscina coberta», reforçou o autarca.
O projeto para dotar a vila de Porto de Mós de um hotel foi iniciado há 16 anos. Nessa altura a grande meta era que abrisse portas a tempo do Campeonato da Europa de Futebol de 2004, que teve Leiria como uma das cidades anfitriãs, mas o objetivo não foi conseguido. Aliás, depois disso, o país e a região já foram palco de outros grandes eventos a nível europeu e até mundial, mas nem isso alavancou o projeto, chegando até hoje, apenas, dois edifícios longe de acabados e um rol de intenções anunciadas. Jorge Vala reconheceu que se trata de «um processo muito antigo» e confessa que gostava de o ver resolvido. «Nós e todos os portomosenses», sublinhou o autarca, afirmando que «além de termos um edifício que não está acabado, que não é uma referência à entrada da vila, somos confrontados praticamente de forma diária com uma completa falta de dormidas para dar corpo ao projeto de turismo de natureza que temos e para o qual começamos a ter muita procura em termos na área hoteleira».
Segundo o edil, «o promotor quer ter o hotel concluído em 2020» mas Jorge Vala faz questão de frisar que isso não é uma promessa sua, recordando que se trata de um projeto já com 16 anos, pelo que, no seu entender, «não pode ser agora uma nova bandeira, sob pena de poder falhar», no entanto, considera que existindo da parte do promotor a intenção de avançar e tendo em conta que pretende investir ali quatro a cinco milhões de euros, o Município deve, sem violar a lei, colaborar nesse sentido e ser parte da solução.
O pedido de alteração ao loteamento foi aprovado mas com o voto contra da vereadora do PS, Anabela Martins, e a abstenção, de Sofia Caetano, do movimento AJSIM, que não esconderam as suas dúvidas em relação a todo o processo. A vereadora do PS foi a mais crítica confessando ter várias «dúvidas de caráter júridico» e que sairam reforçadas da leitura do parecer dos serviços técnicos da autarquia, que indica que a empresa promotora do hotel terá de adquirir área do domínio público para cumprir com o número de lugares de estacionamento a que a unidade hoteleira está obrigada. Neste contexto, a autarca socialista defendeu que «a alteração ao loteamento devia ser aprovada condicionada porque os privados não são proprietários do espaço público». A ideia foi rejeitada por Jorge Vala que considerou que «os promotores não vão comprar espaço público sem antes saberem se a alteração ao loteamento é aprovada».
Vala deixou claro que «não se está a aprovar um novo projeto mas sim a permitir alterar o loteamento e que esta alteração terá de ser ratificada pela Assembleia Municipal». Caso a Assembleia aprove, então, mais tarde, o promotor terá de entregar o projeto relativo ao hotel, para análise na Câmara. Como o hotel também não pode avançar sem a aprovação do Turismo de Portugal, Vala considerou que o Município fica duplamente salvaguardado: «Só aprovaremos aquilo que acharmos que devemos aprovar (e nessa altura podemos, inclusive, definir como condição a aquisição do espaço para estacionamento) e sabemos que o projeto passa também pelo crivo do Turismo de Portugal e que se não lhe agradar, dirá o que tem de alterar e a obra não avança sem isso estar feito».
