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Importância das regiões “unidas e com estratégia” debatida no “I Fórum Autárquico da Região de Leiria”

20 Fevereiro 2023
Jéssica Moás de Sá

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Jéssica Moás de Sá

20 Fev, 2023

Realizou-se no passado dia 9 de fevereiro o I Fórum Autárquico da Região de Leiria, promovido pela Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) e pelo Instituto Politécnico de Leiria (IPL), com o apoio do jornal Região de Leiria. No auditório da Escola Superior de Saúde do IPL, foi precisamente o presidente do Instituto, Carlos Rabadão a “abrir as hostilidades”. «É importante receber este Fórum num momento em que serão conhecidos novos fundos europeus», começou por referir. Carlos Rabadão assumiu que o «IPL tem a responsabilidade de apoiar a região em que se insere, formando estudantes para integrar o mercado de trabalho» e contribuindo «para que as pessoas que se formam tenham condições para se manterem cá». «Temos uma forte tradição a trabalhar com as empresas, envolvidos também em Agendas Verdes e Mobilizadoras» para a inovação empresarial, garante.

Para o vice-presidente da CIMRL e presidente da Câmara de Porto de Mós, Jorge Vala, «este Fórum é uma forma de ligar a região num projeto de coesão permitindo tratar temas atuais». Jorge Vala destacou a dinâmica regional: «Leiria regista o melhor desempenho de execução de fundos europeus, com taxas de execução de 54%, o que diz bem da dinâmica empresarial da região. A CIMRL apresenta para o próximo ciclo de investimentos uma enorme ambição e desejo de realizar projetos inovadores», adianta. O autarca frisou que esta é «missão coletiva», não apenas «dos políticos e entidades públicas, mas de toda a sociedade»: «Continuaremos a investir em projetos que reforcem a coesão, juntos somos mais fortes», disse.

Pensar regionalmente é o caminho

Instrumentos territoriais no Portugal 2030 e a oportunidade dos fundos europeus – foi este o tema que deu mote à discussão do primeiro painel. Com o presidente da Câmara de Pombal, Pedro Pimpão, como moderador, a “discussão” foi lançada com uma consideração do próprio. «Quando se pensou neste Fórum era para envolver todos os stakeholders da região para partilhar conhecimento, por isso, esta adesão é sinónimo de compromisso com a região», afirmou.

Quanto aos oradores convidados, foi o diretor na Agência para o Desenvolvimento e para a Coesão, Rui Inácio, a ter a primeira intervenção. «Depois de dois anos de negociação do Portugal 2030, temos tido a oportunidade de partilhar o resultado com as entidades dos territórios», começou por contextualizar. Esta foi mais uma oportunidade, onde revelou que o acordo com a Comissão Europeia prevê «um pacote financeiro de quase 23 milhões de euros». «Programámos o Portugal 2030 em 12 programas, sete regionais (um para cada região NUTS II), mais um para cada região autónoma. Acrescem quatro programas temáticos, um ligado à inovação; outro às pessoas, às qualificações e à inclusão social; outro ligado a temas de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento do sistema de transportes e um programa dedicado aos assuntos do mar e das pescas». Haverá também «um programa dedicado à assistência técnica que suporta entidades que ajudam a executar o Portugal 2030».

Um dos pontos que Rui Inácio fez questão de salientar foi a continuidade de uma abordagem regional. «Analisada a experiência [do Portugal 2020] foi reforçada a apropriação regional das medidas, tendo em conta o processo de descentralização e desconcentração nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)», referiu. «Reforçou-se o conjunto de políticas públicas endereçadas, que são implementadas a partir de uma forte articulação territorial», sublinhou o diretor.

O vogal executivo da Comissão Diretiva do Centro 2020, Luís Filipe, começou por referir que «falar de fundos é falar em Leiria». «É a região que mais capta fundos e isso é uma responsabilidade muito grande porque tem o encargo de os utilizar bem», salientou. Luís Filipe destacou ainda que quando são feitas as negociações com a União Europeia (UE), há sempre uma pergunta feita pela entidade: «Discutiram isso no território ou foi alguém que escreveu sentado na secretária?». Esta, na opinião do responsável, é a prova da importância de «haver diálogo e concertação» em termos regionais para pensar os fundos de forma estratégica. O representante do Centro 2020 fez ainda um retrato do que tem sido o aproveitamento destes fundos. «O primeiro ciclo de apoio foi muito focado nas escolas, mobilidade territorial, ambiente e equipamentos para a coesão local», referiu.

Dinâmica empresarial

Já o pró-presidente do IPL, Nuno Almeida, focou-se no contributo que o Politécnico pode dar às entidades e empresas. «Temos um conjunto vasto de massa crítica, capacidade de atrair jovens e convidá-los a fixarem-se nesta região, não só integrando as empresas mas também convidando os estudantes a criar as suas próprias empresas», sublinha. Nuno Almeida frisou ainda que o IPL está apostado na questão da transição digital e climática essencial em todas as estratégias presentes, para a qual a investigação feita no estabelecimento é fundamental. «Falando das Agendas Mobilizadoras e Agendas Verdes, temos projetos concretos que vão ao encontro da capitalização e inovação empresarial do PRR, para tentarmos ser um parceiro ativo no aumento constante de competitividade da região», garantiu.

Por fim, neste primeiro painel, foi a vez do professor do departamento de Economia da Universidade do Minho, Fernando Alexandre, intervir. «Os fundos europeus têm todas as dimensões – europeia, nacional, regional e local -, criam-se as estratégias em Bruxelas e terminam nos presidentes de Câmara. Será que depois o resultado é o que foi pensado na UE?», questiona. Por vezes o «projeto executado pode ser bem diferente, mas continuar a ser útil para a região», noutras, «porque há pressa de investir nos fundos, não se pensa bem no produto final e na utilidade», salienta. «É preciso estratégia para os atores locais estarem preparados para quando os fundos chegam», considera.

Sendo um dos professores que tem acompanhado estudos feitos sobre o impacto destes fundos nas empresas, Fernando Alexandre diz que é «inegável que têm tido resultados». «O emprego claramente beneficia, mesmo o valor acrescentado, mas depois há áreas, como a produtividade, onde é mais difícil encontrar resultados», adianta. Apesar de se «achar melhor investir em termos de NUT III (CIM), a verdade é que os maiores investimentos continuam a ser decididos em Lisboa», refere o professor. «É estranho que por um lado as regiões tenham mais autonomia, mas depois não decidam onde investir», salienta. Quanto às empresas financiadas, os números indicam que até 2019, das 11 mil empresas que foram beneficiadas, «sete mil receberam apenas um subsídio, as restantes (30%) receberam um ou mais»: «Não é necessariamente mau, mas é o que acontece, há empresas que acabam por concentrar mais investimento e acabam por receber o segundo como “uma vacina de reforço”», revela. Este segundo subsídio é sobretudo importante para as empresas pequenas, que se no primeiro investiram, no segundo conseguiram fortalecer esse investimento.

Fotos | Jéssica Moás de Sá

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