O presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, Jorge Vala, confirmou em primeira mão a O Portomosense que a atual Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) vai passar a ser uma Unidade de Saúde Familiar (USF) modelo B já a partir de janeiro de 2024 e deixou garantias da continuidade do funcionamento dos polos e extensões de Saúde já existentes nas freguesias, cujo encerramento chegou a ser proposto.
Esta conquista para o concelho levou a que o Município aceitasse finalmente receber a Saúde, no âmbito da descentralização de competências do Governo. Recorde-se que esta era uma das áreas que o executivo recusava receber até então, por sentir que as suas exigências não estavam a ser consideradas. Com o avanço do processo da USF, dá-se assim por terminado um longo braço de ferro entre o atual executivo, os profissionais de Saúde da unidade e o próprio Ministério da Saúde. A descentralização foi votada unanimemente na última reunião de Câmara, a 19 de outubro.
«Fizemos tudo o que podíamos pela Saúde. Tudo, ao ponto de termos reafirmado mais do que uma vez, sem haver uma resposta concreta por parte do Ministério da Saúde, que nós nunca receberíamos a Saúde nos moldes propostos. E digo-vos em primeiríssima mão que foi aprovada a descentralização […], portanto o Município vai receber a Saúde», declarou o autarca. “E porquê agora?”, perguntámos: «Em primeiro lugar, porque dependendo exclusivamente dos profissionais de Saúde, [a proposta para] a criação de uma USF tinha aqui contornos que não nos agradavam e portanto foram compatibilizadas algumas diferenças, porque estes processos têm que ser feitos com bom senso, mas têm que ser construídos também com o princípio de que podemos ceder todos para chegar a um entendimento. E foi o que fizemos», garantiu.
Esta USF vai avançar sob um conjunto de particularidades que o autarca não pôde deixar de ressaltar: «A primeira é porque a USF vai seguir o seu caminho e isto fica [desde já] contemplado em adenda. Nós vamos receber a Saúde a partir de 1 de janeiro de 2024 e, portanto, a USF que foi proposta pelos profissionais de Saúde vai, esperamos nós, ser aprovada até final deste mês como modelo A e a partir de janeiro “salta” para o modelo B. Está no protocolo, portanto deixa de passar para aquelas fases de avaliação e passa diretamente a B». O referido protocolo, que será em breve rubricado com o Ministério da Saúde, fará de Porto de Mós a sede da USF e garantirá dois polos, um em Mira de Aire, outro em Serro Ventoso. O Alqueidão da Serra recebe uma extensão da sede, ao passo que a Mendiga funcionará como extensão de Serro Ventoso.
Médicos saem valorizados
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, se a proposta for aprovada até ao dia 31 de outubro – como diz esperar -, «em janeiro os profissionais de Saúde têm garantida por protocolo com o Município a passagem direta a modelo B. E isto é tão relevante porque no modelo A os profissionais auferem tanto como os da UCSP. Ou seja, a partir de 2024, os profissionais desta USF ficarão a receber tanto como os colegas da Novos Horizontes (USF de Calvaria de Cima, Pedreiras e Juncal)».
«Para mim, esta foi a grande conquista que obtivemos através do “esticar de corda” com o Ministério da Saúde. E nós não podíamos perder mais tempo. Perder tempo ia pressupor nós ficarmos com a UCSP, tal como tínhamos, sem profissionais, e eu pergunto se vale a pena correr o risco de termos extensões abertas sem profissionais de saúde… Já vimos que não. E já percebemos que um profissional de saúde quando está numa UCSP – por muito bom coração que tenha e gosto de trabalhar aqui – é convidado a ir para uma USF modelo B, não há história nenhuma. A diferença financeira é muito grande e eles, infelizmente tenho que dizer isto, trabalham aqui tanto ou mais que na Novos Horizontes e ganham 1 700 ou 1 800 euros», explicou o responsável.
Com esta “vitória”, Jorge Vala assume esperar cativar, a partir de agora, mais médicos, e salientou que há mais quatro a caminho: «Esta USF vai evoluir com os profissionais que já tem e também com quatro recém-licenciados que, naturalmente, só aceitaram vir para cá porque é modelo B, e quem não evolui rapidamente para modelo B perde os profissionais, o que acaba por ser como “uma faca de dois gumes” que nos está sempre apontada», alertou.
Uma USF com balcões do SNS 24
Por falar em evolução, esta USF vai ter outra especificidade. Em causa está um projeto piloto de um balcão SNS (Serviço Nacional de Saúde) 24 em Alvados (na União de Freguesias de Alvados e Alcaria) e outro em São Bento, a pedido expresso dos presidentes de Junta Sandra Martins e Luís Ferraria, respetivamente. Estes balcões são geridos por entidades externas ao SNS que aderiram ao protocolo entre a Administração Regional de Saúde e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde para acesso e prestação de serviços digitais e de telessaúde aos cidadãos.
Além destas novidades, Jorge Vala fez também saber que o atual Centro de Saúde de Porto de Mós será alvo de intervenção a nível de aquecimento, ventilação e ar condicionado, e ainda da atualização de diversas salas, empreitada para a qual estarão destinados 900 mil euros provenientes de um valor priorizado através do Plano de Recuperação e Resiliência. E até a nível de mobilidade haverá alterações, já que será disponibilizada uma viatura elétrica, conseguida através de concurso nacional, para usufruto dos profissionais de Saúde.
Braço de ferro deu frutos
Nitidamente orgulhoso deste “feito”, mas recusando receber quaisquer louros, remetendo esta evolução para todo um trabalho de equipa, Jorge Vala referiu a importância de «no passado não se ter aceitado a descentralização da Saúde». «A urgência que o próprio Ministério tem em concluir este processo acabou por nos dar alguma vantagem, naturalmente com a compreensão dos profissionais de Saúde aqui de Porto de Mós, porque se não houvesse compreensão da parte deles, isto continuaria parado. Agora, há um ganho muito grande para eles com este processo de descentralização. Esta é uma grande conquista de Porto de Mós e um claro sinal de que por vezes é preciso manter a nossa posição e correr alguns riscos», vincou.
O Portomosense tentou entrar em contacto com a atual UCSP mas até ao fecho da edição não obteve resposta.
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