Nesta edição de O Portomosense – e no âmbito de um suplemento sobre construção – constatamos o óbvio: não há casas para os jovens poderem arrendar/comprar e as que existem estão a preços incomportáveis para a maioria das carteiras. Não há ninguém melhor para nos falar disto do que os próprios, os que, em muitos casos, estão há vários anos à procura de um imóvel. Estão no limite, vivem em casa dos pais, entre a escolha entre «comprar casa ou viver», não têm «o dinheiro necessário para a entrada pedida num empréstimo bancário ou para todas as burocracias da escritura». Sublinham a inexistência de casas (ou até de construção à vista) e as que existem «carecem de muitas obras». Adiam sonhos e projetos de vida em função da poupança que lhes vai permitir (quiçá) fazer frente a um mercado altamente inflacionado.
E apesar de – volto a referir – estarmos a constatar o óbvio, esta realidade mais que gritada ao mundo não parece ter causado o ruído suficiente para que soluções governamentais se apresentem. No passado sábado voltaram a manifestar-se, em defesa do direito à habitação, milhares de pessoas, respondendo ao apelo da plataforma Casa para Viver que foi subscrito por 90 associações, cooperativas, movimentos e sindicatos, algumas delas de Leiria. JÁ NÃO DÁ – era o mote do manifesto, que escrevo em letras maiúsculas porque o imagino em alto e bom som, em consonância com a revolta pela qual muitos já, e naturalmente, foram consumidos. O direito à habitação está consagrado como um direito fundamental constitucional (Artigo 65.º da Constituição) onde se pode ler: “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”. Então, o que podemos dizer a um casal jovem, com ou sem filhos, que não consegue pagar uma renda ou um empréstimo bancário? Que tal dizermos que o Estado está a falhar? Parece-me uma resposta plausível.
Na última Assembleia Municipal de Porto de Mós foi aprovada a Carta Municipal da Habitação e dela emerge uma declaração fundamentada de carência habitacional. Este documento vai, segundo o presidente da Câmara de Porto de Mós, permitir que o Município obrigue a que alguma da «habitação construída por privados seja a custos controlados». É pensada «para os jovens e famílias que contribuem para o concelho e que conseguem pagar os empréstimos/rendas». Não sabemos o que isto vai representar em termos efetivos, mas sabemos que é uma resposta, um passo num caminho longo.
A utopia seria que a resposta à questão: “Então, o que podemos dizer a um casal jovem, com ou sem filhos, que não consegue pagar uma renda ou um empréstimo bancário?” fosse “Nada, estão todos nas suas casas”.