Já é conhecida a lista provisória de propostas a votação ao Orçamento Participativo 2022 do Município de Porto de Mós. No total, são 14 os projetos apresentados – o mesmo número dos dois últimos anos – sendo que apenas seis foram aceites. Requalificação do Miradouro do Vale de São Silvestre; Polidesportivo Aberto; Calvaria de Cima – Reabilitação da envolvência do campo de futebol: Casa-mãe, Balneários, Parque de merendas e Parque de autocaravanas; Reabilitação do recreio da antiga Escola Primária dos Casais dos Vales; Parque de Merendas do Juncal; e Construção de Zona Desportiva para a Prática de Padel foram as candidaturas consideradas elegíveis para passar à fase seguinte. Porém, as restantes ainda poderão vir a ser repescadas, pois até amanhã, dia 25, está a decorrer o período de reclamações. Depois disso, segue-se o período de votações que se irá estender até ao dia 30 de setembro, segundo informação disponibilizada na página do Orçamento Participativo de Porto de Mós (OP). A apresentação pública do vencedor será realizada durante o mês de outubro, altura para a qual estará apontada a inauguração da Requalificação do Circuito de Manutenção das Pedreiras, o projeto vencedor da edição anterior.
Da lista completa das propostas desta edição do OP existe uma que já é a terceira vez que se apresenta a concurso, a Requalificação da Lagoa da Portela do Vale de Espinho, que foi excluída por «exceder o montante máximo orçamentado para cada proposta, sendo considerado nesse valor o IVA à taxa legal em vigor», segundo a alínea g) do n.º2, do artigo n.º 13 do Regulamento do Orçamento Participativo. Além desta, foram excluídas as seguintes candidaturas: A CASA MIRENSE – Universidade Sénior e Espaço Multiusos da Mira de Aire; Reconstrução das duas varandas da fachada principal do Castelo de Porto de Mós; SOCORRO; Pedovia da Valicova; AjudaMós – ao alcance de todos!; Campo de futebol; e Beneficiação da rotunda do rossio tendo em atenção acessibilidade à igreja de São Pedro. Para além do mesmo motivo pela qual foi excluída a proposta referida inicialmente, outros projetos foram considerados inelegíveis por «contrariarem ou serem incompatíveis com planos, projetos municipais e legislação em vigor»; «configurarem pedidos de apoio ou venda de serviços a entidades concretas» e «implicarem à Câmara Municipal assegurar a manutenção e o funcionamento do investimento em causa, e cujo custo e/ou exigência de meios técnicos ou financeiros seja indisponível ou inviável», alínea h), f), o), respetivamente. À proposta que arrecadar mais votos ser-lhe-á atribuído um montante de 75 mil euros para a sua execução que terá que estar concretizada até dezembro de 2023.
Recorde-se que este ano, a grande novidade reside na possibilidade de também se poder votar através de SMS, para além de se poder fazê-lo no portal op.municipio-portodemos.pt ou presencialmente nas assembleias participativas que irão decorrer nas Juntas de Freguesia, ainda em data e horário a definir.
Projetos já concretizados
Arrancou em 2018 e desde então que este mecanismo de democracia participada e participativa já concretizou três propostas, estando a conclusão da quarta prevista para este ano. Na primeira edição, foi a candidatura proposta por Luís Boal que saiu vitoriosa. O alqueidoense propôs reabilitar o Campo Desportivo da Chã, na freguesia do Alqueidão da Serra, transformando-o numa pista para a prática de pumptrack, e conseguiu arrecadar 533 votos, a larga distância do projeto que ficou em segundo lugar e que não foi além dos 158. Nas segunda e terceira edições, foram as propostas para Mira de Aire – freguesia conhecida pelo seu elevado bairrismo – que saíram vitoriosas. Em 2019, a candidatura do Ginásio da Escola Secundária de Mira de Aire, proposta por João Almeida, foi a que reuniu uma maior preferência do público e no ano seguinte (2020) o projeto, lançado por Susana Reis, Preservar o Património é preservar a identidade do nosso Concelho: Conservação e Restauro da Talha Dourada da Antiga Igreja Matriz de Mira de Aire foi o que arrecadou mais votos (612). Na última edição, a de 2021, a proposta Requalificação do Circuito de Manutenção foi a favorita dos participantes. A candidatura de Ana Santo conseguiu 223 votos, mais 12 do que a segunda melhor, a Requalificação da Lagoa da Portela do Vale de Espinho que este ano voltou a ser candidata.
