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Mais 18 meses para Plano de Pormenor do Campo Militar de São Jorge

5 Maio 2022
Isidro Bento

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Isidro Bento

5 Mai, 2022

O Plano de Pormenor de Salvaguarda do Campo Militar de São Jorge (PPSCMSJ) deverá estar pronto até ao final do ano, no entanto, para prevenir a eventualidade de algum atraso, o executivo camarário decidiu prorrogar o prazo de execução por mais 18 meses, o máximo permitido por lei. De acordo com o presidente da autarquia, Jorge Vala, «o Plano está em curso mas só agora será possível começar com os inquéritos [à população]. Prevê-se que os mesmos estejam concluídos em menos de um mês, para depois serem analisados pela Universidade de Coimbra».

Completa essa fase, o trabalho deverá seguir o seu curso normal, o que leva o autarca a prever que «durante o mês de maio possa reunir informalmente com os vereadores, em conjunto com a empresa que está a elaborar o Plano», no sentido de lhes «mostrar a primeira proposta» do documento que, como realça, estará «sujeita eventualmente a naturais alterações e, sobretudo, a negociação».

Foi a 3 de setembro de 2020 que a Câmara, em reunião pública, deliberou dar início ao procedimento do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota, aprovar os respetivos termos de referência, fixar o prazo de elaboração em 18 meses e estabelecer um período de participação por um prazo de 15 dias. A deliberação municipal foi publicada em Diário da República a 14 de outubro de 2020 e a adjudicação da prestação de serviços à empresa decorreu em 29 de setembro. Esta teria, então, até ao corrente mês para apresentar uma primeira proposta do Plano.

À especificidade do Plano «em termos de exigência e complexidade dos trabalhos no terreno» que assume «proporções que demandam um elevado número de horas», juntam-se «dois anos de pandemia, com vários períodos de confinamento que vieram pôr em causa os exaustivos levantamentos de campo» e daí o pedido de prorrogação de prazo para sua elaboração. Como a lei só o permite fazer uma única vez, a Câmara decidiu, então, ser mais seguro estender a data de conclusão até ao máximo, mas Jorge Vala acredita que o plano inicial estará pronto muito antes.

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