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Mais 211 alunos nas escolas do concelho de Porto de Mós obrigam a contratação de funcionários

14 Outubro 2022
Catarina Correia Martins

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Catarina Correia Martins

14 Out, 2022

As escolas do concelho de Porto de Mós têm, neste ano letivo, mais 211 alunos do que no ano anterior. De acordo com declarações do presidente da Câmara, Jorge Vala, na última sessão da Assembleia Municipal, «felizmente, todas as escolas estão cheias». Este ano, e consequência desse aumento de inscritos, há também «mais alunos com necessidades educativas especiais e, naturalmente, com acompanhamento específico, nomeadamente alunos que têm necessidade de ter um auxiliar a tempo inteiro». A juntar a estes factos, o autarca informou ainda que, entre os auxiliares afetos à área educativa, há nove de baixa, «alguns deles de baixa prolongada». Nesse sentido, foi proposta a alteração ao mapa de pessoal do Município, com a contratação de seis novos funcionários para as escolas, «sobretudo tendo em conta as escolas primárias». «Não temos as escolas com pessoal suficiente para suprir este enorme aumento de alunos, portanto não nos resta outra coisa se não fazer aqui uma situação de emergência para dar resposta às escolas primárias», reiterou.

A presidente de Junta de Alvados e Alcaria, Sandra Martins, também ela professora e com conhecimento de causa, interveio, começando por dizer que «quer sejamos pais, cidadãos ou autarcas, todos pretendemos uma escola segura, saudável e inclusiva e isto não é possível fazer-se sem meios humanos. Os professores são fundamentais, mas os auxiliares também», frisou. A autarca lembrou que há escolas abertas entre as 7h30 e as 18h30 e «os funcionários têm um horário de sete horas, o que significa que tem que haver dois turnos, isto implica meios humanos». Referindo-se ainda às crianças com necessidades educativas especiais, apontou casos como «paralisias, autismo, crianças que não fazem a sua locomoção sozinhas, que o fazem em cadeira de rodas e que precisam de uma pessoa a tempo inteiro». «Sabemos que o Ministério [da Educação] contabiliza números, não contabiliza estas situações, e cria um rácio que não é minimamente real para as necessidades», apontou. Valorizando o papel dos alunos e a sua importância, Sandra Martins chamou a atenção para o facto de «podermos deixar uma resma de papel para resolver no dia seguinte, mas uma criança não pode esperar». «Acho que é importante termos a noção de que, para atender a todos os pedidos – e as solicitações são diárias –, é realmente necessário colocar mais pessoas», concluiu. O ponto foi aprovado com a abstenção de todos os deputados socialistas.

PS aponta falta de planeamento

A deputada Liliana Pereira (PS) que, recorrentemente, tem questionado o executivo acerca das Atividades de Animação e Apoio à Família, nomeadamente sobre a comparticipação destas, uma vez que os preços variam de freguesia para freguesia, consoante as respostas disponíveis, quis deixar «uma sugestão, caso seja possível»: «No Centro Escolar de Porto de Mós, as crianças podem entrar às 8h30. No Centro Escolar de Pedreiras, só podem entrar às 8h45. Isto para um pai faz toda a diferença, quando tem horários a cumprir. Se há centros escolares onde as crianças podem entrar mais cedo porque há uma funcionária do Município, se calhar nos outros isso também poderia existir e faria toda a diferença nalguns orçamentos familiares», disse. Em resposta, o presidente da Câmara explicou que os recursos humanos que são afetos ao Agrupamento de Escolas são geridos por este. «Aconselho-a a colocar essa questão no conselho geral, do qual faz parte», acrescentou ainda. Jorge Vala afirmou que «isto não é uma questão de Câmara e muito menos de política», é antes «uma questão de funcionamento e de articulação do Agrupamento», deixando ainda a porta aberta para a possibilidade de contratação de mais recursos humanos se assim se verificar necessário. O autarca não deixou, porém, de dar a alfinetada aos socialistas, recordando o sentido de voto no ponto que discutia a contratação de mais funcionários: «A bancada do PS, aparentemente, não quer mais recursos humanos, porque não votou a favor».

Samuel da Costa fez questão de falar para frisar que a oposição «nunca esteve contra a contratação de mais funcionários para as escolas», mas sim «contra a justificação» dessa mesma contratação: «Não concordamos que a contratação de funcionários seja feita apenas quando são necessários, mas sim na preparação do ano letivo. Uma boa preparação faria saber quantos funcionários iam ser necessários ao longo daquele ano letivo», frisou. A isto, Jorge Vala respondeu que aquilo que foi dito acerca da programação do ano «não pode ser mais errado». «Recebemos mais 211 alunos, sabe o que é senhor deputado? Enchemos as salas todas, precisámos de mais recursos humanos. Como é que isto se programa? Eu não sou o Zandinga, não adivinho, portanto o que fizemos foi encontrar uma solução imediata, com a qual os senhores não concordaram. Estão no legítimo direito de não concordar, aliás os vereadores do PS no executivo votaram contra», disse o autarca, referindo-se à reunião de Câmara de 22 de setembro, quando o assunto foi a discussão e mereceu o voto contra de Sofia Amado, a única socialista na reunião. Já depois da Assembleia Municipal, o assunto voltou a ir a reunião de Câmara tendo os três elementos da oposição votado, novamente, contra.

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