A última sessão da Assembleia Municipal (AM) ficou marcada pelo abandono dos trabalhos pelos vereadores do PS, por se terem sentido acusados de “mentirosos” por parte do presidente da Câmara, Jorge Vala. Estava o responsável autárquico já no final da apresentação do Mapa de Pessoal para 2023 quando negou que alguma vez tivesse dito que a Câmara tinha dificuldades em pagar ordenados, como «surge na declaração de voto dos vereadores do PS». «Isso é mentira, nunca disse», afirmou, perentório, o que levou o vereador do PS, Rui Marto, a questionar a presidente da AM, Clarisse Louro, se podia intervir. A autarca disse que só o podia fazer com autorização do presidente da Câmara e como este não manifestou essa disponibilidade, o pedido foi recusado. De imediato, Rui Marto abandonou a sala. Os restantes vereadores do PS ainda permaneceram mais alguns minutos mas, entretanto, decidiram seguir-lhe as pisadas. Pelo meio, algum burburinho na sala mas Clarisse Louro manteve-se irredutível, afirmando que o regimento é claro.
“Aumento em um milhão de euros é inevitável”
O Mapa de Pessoal prevê a entrada de mais 31 trabalhadores e o aumento em um milhão de euros dos custos com pessoal. De acordo com Jorge Vala, em 2021, havia alocados a pessoal 5,9 milhões de euros e esse valor já está em 6,4 milhões, porque o Orçamento de Estado previa aumentos de ordenados e a Câmara teve de fazer um reforço de verbas para acomodar esse aumento». Em abril, novo reforço, desta vez para integrar 33 funcionários da área da Educação. Entretanto, no próximo ano, será recebida a Ação Social com mais «três técnicos superiores». «É necessário, ainda, acautelar os aumentos de ordenados, subsídio de alimentação e restantes prestações sociais, que se calcula venham a ascender a 300 mil euros». Juntando todas estas verbas não há volta a dar, «é inevitável aumentar em um milhão de euros as verbas para recursos humanos», frisou.
Relativamente aos funcionários a admitir, disse estar a falar de «um veterinário, um fiscal e um engenheiro civil e há trabalhadores em mobilidade». Entretanto, serão abertos concursos para que quando chegarem ao final alguns contratos, haja já funcionários para o lugar. «Não podemos estar seis ou sete meses, que é o tempo que demora um concurso, sem os funcionários», realçou. Jorge Vala disse que a situação ainda se torna mais complicada porque o Governo «vai aumentar em 7% os ordenados», mas o aumento para os Municípios vai ser, apenas, de 4,8%, «o que faz com que haja um défice de 3% mas não é possível manter esta máquina a funcionar com menos gente», defendeu. «O orçamento para 2022 tem já mais cerca de 600 mil euros do que previsto» mas, o autarca garante que «não é possível retirá-los». «Os senhores vereadores votam como querem, estão no seu pleno direito, mas foi uma votação de todo irresponsável, porque se não cumprirmos com este aumento temos de despedir 70 pessoas», frisou.
“Expliquem-me lá essa matemática”
Durante a discussão deste ponto, Samuel Costa (PS) disse estar «interessado em perceber a falácia»: «Se nós votarmos contra, vão despedir 70 pessoas e se votarmos a favor vão contratar 31? Como é que funciona esta matemática?», questionou. Em resposta, Jorge Vala afirmou que não tinha dito que ia despedir pessoas. «Disse que se fosse cumprido aquilo que os vereadores do PS me propuseram, que era não aumentar um milhão de euros, tínhamos de despedir pessoas», sublinhou.
O Mapa de Pessoal foi aprovado por maioria com sete votos contra e duas abstenções. Em declaração de voto, o PS recordou que «o Orçamento conta com uma dotação de quase sete milhões de euros para despesas com pessoal, montante que representa 39,84% do total da despesa corrente» e há «um acréscimo de um milhão de euros face ao ano anterior». Ora, «tendo em conta que há pouco tempo houve um aumento significativo do número de colaboradores» entende que «o executivo camarário não consegue através de documentação» justificar uma grande parte dos 31 novos postos de trabalho.
