O Portomosense puxa hoje para capa um tema que deve preocupar a todos e, em especial aos autarcas atuais e futuros. Seria até uma boa temática para ampla discussão nas já muito próximas eleições autárquicas mas estamos em Porto de Mós e a probabilidade disso acontecer é, diria, remota. Discussões aprofundadas sobre o “estado da nação” e a envolver as várias sensibilidades políticas é coisa que, definitiva e infelizmente, não abunda por cá e quem perde com isso somos todos nós.
Nesta edição pegamos, apenas, numa pequeníssima parte do Diagnóstico Social do Concelho de Porto de Mós, que, como explicamos na peça, na sua vertente de instrumento de gestão de política social, permite «o conhecimento e a compreensão da realidade social através [da identificação] das necessidades, da deteção dos problemas prioritários e suas causas, recursos, potencialidades e constrangimentos locais».
Em termos físicos, corresponde a um extenso documento de, praticamente, 100 páginas que, por sua vez, é parte de um maior (com um total de 174 páginas) que reúne, ainda, o Plano de Desenvolvimento Social 2024-2028 e o Plano de Ação 2024-2026, os passos seguintes para um trabalho em parceria envolvendo o poder autárquico e inúmeros e variados agentes locais, numa autêntica guerra contra a pobreza e a exclusão social.
Ficámo-nos pela Demografia e já não foi pouco. Só aí já há matéria suficiente para que as campainhas (que, em abono da verdade, temos de reconhecer, de vez em quando vão soando aqui e ali), toquem mais alto porque por aqui passa muito do futuro do concelho.
Porto de Mós não vive num casulo, faz parte de uma realidade maior e mais aberta e é influenciado por esta. Contudo, umas vezes para o bem, outras, para o mal, a realidade local afasta-se um pouco das regional e nacional e isso, quando é pela negativa, deve merecer uma atenção redobrada.
Grosso modo, o que o Diagnóstico Social mostra em termos demográficos é que o concelho perdeu população entre 2011 e 2021. Não se trata de uma perda extremamente significativa (-4,6%) mas mesmo assim, quase 1 200 pessoas ainda é muita gente. Além disso, os vários indicadores mostram que estamos a ficar com uma população cada vez mais envelhecida.
As pessoas vão vivendo cada vez mais anos e isso, claro, é bom, mas um território para se manter vivo e em desenvolvimento precisa de sangue novo e a verdade é que, contrariando as tendências regional e nacional, no decénio em análise, a percentagem de nascimentos não aumentou. Porto de Mós, no ano de 2022, apresenta 201,7 pessoas idosas para 100 crianças e jovens entre os 0 e os 14 anos o que leva quem fez a redação final do Diagnóstico Social a sublinhar que «o número de pessoas idosas por cada 100 pessoas em idade ativa é praticamente o dobro dos jovens» e isto, evidentemente, tem consequências.
O problema do envelhecimento da população não é só o de haver menos gente para trabalhar mas os custos económicos e sociais que isso acarreta porque estas pessoas precisam e têm direito a respostas sociais concretas que, implicam, claro, um custo.
A equipa liderada por Jorge Vala, desde que chegou à Câmara, tem tentado estacar a perda de população. Aliás, mais do que estacar, tem procurado atrair mais gente ao concelho e criou uma série de incentivos diretos e indiretos à natalidade cujos efeitos, contudo, só a médio prazo poderão ser efetivamente medidos. Portanto, sem ainda haver informação fidedigna que comprove ou não o êxito destas medidas, é natural que nos questionemos se está a ser feito tudo o que é possível para ficarmos com um cenário demográfico mais risonho.
Sinceramente, não sei. O que sei, ou julgo saber, é que nesta, como noutras áreas de capital importância, não há um claro diálogo, discussão, e aparentemente, interesse, em que poder e oposição se sentem à mesma mesa e cada um dê o seu contributo e depois quem está à frente dos destinos do concelho tente aproveitar o melhor desses contributos.
Diz o povo que “duas cabeças a pensar são sempre melhores que uma” e, aplicando essa lógica, presumo, que o mesmo aconteça quando em vez de quatro, temos sete, mas a verdade é que documentos e planos estratégicos de capital importância para o concelho muitas vezes vão a reunião de câmara apenas para conhecimento ou nem sequer lá chegam a “pôr os pés” e isso não é bom aqui como não é bom em qualquer outro município do país.