Os sete presidentes de Câmara dos concelhos que integram o Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) chegaram a um acordo de princípio para a candidatura do Parque Natural ao programa Global Geoparks da UNESCO, revelou o presidente da Câmara de Porto de Mós, na reunião de 4 de março, do executivo camarário.

Segundo Jorge Vala, a criação de um geoparque neste território «era já uma ambição antiga» e que agora, finalmente, começa a dar os primeiros passos depois dos presidentes das câmaras de Porto de Mós, Alcanena, Alcobaça, Ourém, Rio Maior, Santarém e Torres Novas terem chegado a acordo entre si. «Parece-nos, pela dimensão e importância que o território tem, e sobretudo pelos geossítios identificados, que será um passo muito importante para afirmar o território mas, sobretudo, para o preservar também a este nível», afirmou.

O autarca congratulou-se com este encontro de vontades que vai juntar os municípios e o PNSAC, em parceria com outras entidades, num processo que embora não seja imediato, «terá consequências importantes para todo o território do Parque Natural, sobretudo para o Maçico Calcário Estremenho onde estamos inseridos». «Há um acordo de princípio entre os municípios, estamos a dar os primeiros passos mas quer-me parecer que são passos seguros no sentido de se criar a equipa técnica, científica e de acompanhamento, e colocar no terreno este processo», concluiu.

Fonte conhecedora do processo explicou, entretanto, ao nosso jornal que numa primeira fase o geoparque deverá integrar apenas territórios dos sete municípios, no entanto, o grupo “fundador” não põe de parte que o mesmo venha a abranger uma área muito maior, porque não só há elementos geológicos que se prolongam para fora do PNSAC mas também porque há todo o interesse em que o projeto ganhe escala e lhe seja acrescentado valor.

O que é um geoparque?

De acordo com a nota de síntese que foi levada ao conhecimento dos autarcas e que reúne os principais elementos para a compreensão e realização do processo de candidatura à rede global da UNESCO, um geoparque «utiliza o seu património geológico, em conjunto com todos os outros aspetos do património natural e cultural da área, para […] uma maior consciencialização da importância do património geológico da região na história e na sociedade, um geoparque […] fortalece a sua identificação com o território». Assim, «o geoparque não trata apenas do património geológico», requer também «um processo ascendente (bottom-up) de capacitação das comunidades locais para responder aos seus objetivos ao mesmo tempo que se preserva o património geológico da região, mas que envolva o conjunto de agentes e entidades locais e regionais».

Em Portugal existem cinco geoparques formados, tendo o primeiro sido criado há 15 anos: Naturtejo Geopark (2006), Arouca Geopark (2007), Geoparque Açores (2013), Geopark Terras Cavaleiros (2014) e Estrela Geopark (2020). Há, ainda, dois que aspiram a ser criados: Geoparque Oeste e Algarvensis Geoparque. No mundo existem 161 geoparques globais na rede da UNESCO, divididos por 44 países. Entre esses há 74 europeus que se dividem por 24 países. Há, ainda, quatro geoparques globais transnacionais.

Dois anos para criar um geoparque da UNESCO

Criar um geoparque e vê-lo reconhecido pela UNESCO não é tarefa fácil, muito menos rápida.

A classificação é um processo que leva cerca de dois anos, sendo iniciado por uma carta de intenção que o aspirante a geoparque mundial deve enviar à entidade responsável. A apresentação das candidaturas decorre de 1 de outubro a 30 de novembro. Se o processo “administrativo” estiver de acordo com as regras estabelecidas, até 30 de abril decorre a avaliação da candidatura. A partir de 1 de maio começam as missões de avaliação de campo. Em setembro será feita a recomendação sobre a candidatura pelo Conselho Global de Geoparques, sendo que a decisão sobre as candidaturas aprovadas irá decorrer na sessão da primavera do Conselho Executivo da UNESCO.

A classificação de geoparque é feita por um período de quatro anos, após o qual se irá realizar um processo de reavaliação em que é examinado o funcionamento e a qualidade de cada geoparque. A análise no terreno será feita por dois avaliadores. Se o geoparque continuar a cumprir os critérios é-lhe renovado o estatuto por mais quatro anos e aí recebe o cartão verde. Se lhe for “mostrado” cartão amarelo, o órgão gestor terá dois anos para corrigir o que não estiver de acordo com as regras. Se no final do prazo continuar a não cumprir os critérios, perderá o estatuto de geoparque (cartão vermelho).

Para que um geoparque faça parte da Geoparque Global da UNESCO tem de ter quatro características fundamentais, são mesmo um pré-requisito absoluto para o processo de candidatura. Assim, o geoparque deve possuir património geológico de valor internacional e isso é aferido por cientistas tendo por base investigações publicadas e validadas cientificamente, levadas a cabo a nível internacional para os sítios geológicos dentro da zona. Em termos de gestão, ser gerido por uma entidade reconhecida pela legislação nacional, que deve estar devidamente equipada para atender toda a área e deve incluir todos os agentes e autoridades locais e regionais envolvidas. Por seu turno, o plano de gestão é adotado por todos os parceiros e é abrangente e inclui aspetos como governança, desenvolvimento, comunicação, proteção, infraestruturas, finanças e parcerias.

Como o geoparque deve favorecer o desenvolvimento económico local sustentável, para o qual é fundamental a sua visibilidade pública tem de haver informações pertinentes sobre o geoparque através de um site dedicado, de folhetos, e de um mapa detalhado, colocando em rede os diferentes sítios geológicos, em suma, o geoparque deve ter uma identidade própria. Além de cooperar com a população local, o geoparque deve relacionar-se com outros geoparques, quer através da Rede Global da UNESCO, quer de redes regionais, partilhando boas práticas e melhorando a qualidade do selo UNESCO Global Geopark.

Além de um relatório sumário geológico e geográfico, a entidade proponente deve enviar um outro de auto-avaliação com mais de centena e meia de itens diferentes abrangendo a geologia e paisagem, as estruturas de gestão, a informação e educação ambiental, e o geoturismo. Cumpridas estas e outras formalidades o processo estará finalmente em condições de ser avaliado pelos especialistas da UNESCO.