Entre os dias 1 e 4 de junho, a Exposalão, na Batalha, acolheu a 10.ª edição da STONE, a feira dedicada ao setor da pedra. Com vários empresários portomosenses presentes no certame, uma das iniciativas promovidas pela Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais (ASSIMAGRA) tem o nome À Conversa com o Presidente, tendo como protagonista, no dia 2, o presidente da Câmara de Porto de Mós, Jorge Vala. A iniciativa pretende dar espaço ao público para colocar questões ao autarca, que tem também o seu tempo para responder e dar informações sobre o setor, no seu concelho.
No caso do presidente do Município de Porto de Mós, o principal tema foi a possibilidade de criar um novo núcleo extrativo na Bezerra. A questão foi lançada por empresários com pedreiras no concelho. Jorge Vala começou por lembrar que a Bezerra está inserida no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC), que tem, «na perspetiva da Câmara, ações de turismo de natureza, turismo ativo. A zona da Bezerra é uma zona de excelência, que está, neste momento, sem qualquer tipo de intervenção», porém aquilo que mais impede a autorização para exploração naquele local, são mesmo as regras do PDM: «O PDM não permite, isto não é má vontade», ressalva. A vontade dos empresários é antiga e houve até quem já tivesse pedido um Estudo de Impacte Ambiental, que teve resposta negativa. Jorge Vala adiantou, no entanto, que o Município vai «entrar num processo de revisão do PDM» e que o assunto «vai voltar a estar em cima da mesa». «Sem revisão do PDM, na Bezerra não é, efetivamente, possível» criar uma nova área de exploração, reforçou o autarca.
Um representante da Mocapor, uma das «quatro empresas» que pretendiam fazer «um projeto integrado» para aquela zona, referiu que, «das sondagens feitas [no local], a pedra está muito à superfície, ou seja, não tem um impacto muito grande em termos de escombreiras». «O impacto visual, quanto a mim, não será muito grande, não fica uma zona muito feia e até passa bem discreta», considera, acrescentando que «com um bom projeto, com um bom desempenho dos empresários, até com o turismo que há nas pedreiras, seria possível fazer ali uma coisa exemplar, de raiz».
Processo herdado do anterior executivo
Jorge Vala acabou por recorrer à história de todo o processo para dizer que quando foi eleito, pela primeira vez, em 2017, a última revisão ao PDM era recente (2015). «Quem empurrou para mim a possibilidade de se explorar ali, com um documento aprovado na véspera das eleições a dizer que aceitavam proceder a uma alteração para poder concretizar a exploração ali, foram as mesmas pessoas que, depois de eu ganhar as eleições, me vieram pedir para não avançar», revelou. O autarca sublinhou que a revisão ao PDM é «fundamental», mas ressalvou que, para que aquela zona seja aprovada como zona de exploração» o Estudo de Impacte Ambiental terá de ser aprovado, coisa que não está neste momento. Além disso, Jorge Vala alertou que, além de estar numa zona de parque natural, a Bezerra está também inserida numa reserva ecológica e que, por isso, não é o Município «que faz a gestão, mas a CCDR». «Estas são questões que não são ultrapassáveis com uma conversa», frisou. «Se quisesse ser simpático, há quatro anos, ter-vos-ia dito que não há problema nenhum e depois andava aqui a embrulhar. O setor não merece isso, é um setor que me merece a maior das estimas e considerações. Prefiro ser frontal e não criar expectativas, até porque antes, não fui eu que criei essas expectativas, foi um presidente de Junta, um presidente de Câmara que as criou, mas apenas para não vos ouvir, porque depois fez exatamente o contrário do que devia fazer. No dia em que eu vos criar expectativas, já tenho que ter o processo a decorrer para vos resolver o problema», garantiu.
Compatibilizar projetos é necessário
O presidente da Câmara chamou ainda a atenção para o problema dos acessos, uma vez que a estrada que liga Serro Ventoso à Bezerra «não tem capacidade de carga para fazer sair os pesados e isso inviabiliza qualquer projeto». O autarca adiantou que o Município está a fazer «uma tentativa de infiltração de colas, porque a estrada entrou em rotura». Jorge Vala adiantou ainda que a aldeia da Figueirinha está em processo de classificação como aldeia rural e que «tudo isto tem que ser muito bem compatibilizado». «Comprometer-me com alguma coisa é tratar deste assunto com leviandade e este é um tema sério. Tem que ser tratado de uma forma séria, dentro de processos integrados, sem dúvida, e por empresas e empresários que queiram, efetivamente, compatibilizar», afirmou.
A título de apontamento, uma representante da Pedramoca, a empresa que pediu o Estudo de Impacte Ambiental, referiu que este não foi aprovado «por causa do parecer não favorável da Câmara Municipal, que nem sequer era vinculativo»: «Na altura, houve parecer favorável do PNSAC, não houve nenhum aspeto negativo quando esteve em discussão pública, o único parecer negativo e que não era vinculativo, foi da Câmara», revelou, acrescentando que este parecer data de antes de 2015, quando Jorge Vala ainda não era presidente do Município.
O presidente da ASSIMAGRA, Miguel Goulão, reforçou a importância de se fazer «um projeto conjunto entre as quatro empresas» interessadas, para que «a Câmara possa ficar confortável e o compromisso seja de todos e não de cada um individualmente». «Temos que pôr mãos à obra e não vale a pena lamentarmo-nos mais sobre o que sucedeu para trás», concluiu.
Foto | Catarina Correia Martins
