O Orçamento Participativo (OP) de Porto de Mós já está em fase de votação, com seis propostas candidatas. Os projetos, que estão agora sob o escrutínio da população, têm o seu foco em diversas zonas do concelho. A votação pode ser feita online, em op.municipio-portodemos.pt, até ao dia 30 de novembro, ou presencialmente nas Juntas de Freguesia e nas Assembleias Participativas, em datas ainda a anunciar.
No mês de dezembro será conhecido o grande vencedor. Em caso de empate, será realizada nova votação, apenas entre os projetos que conseguiram o mesmo número de pontos. Esse projeto passará assim a constar do Orçamento Municipal e do Plano de Atividades do Município, que deve concluir a obra de execução até dezembro do próximo ano.
Este ano, o OP viu, pela primeira vez, o seu regulamento ser alterado, com aprovação por unanimidade em Assembleia Municipal. Uma das grandes novidades teve a ver com o montante destinado à conceção do projeto vencedor em que «caso este não atinja, no seu investimento total, o montante previsto do Orçamento Participativo do ano em questão, pode ser executado o segundo projeto mais votado, desde que a soma de ambos não ultrapasse o montante total destinado ao OP (75 mil euros)».00
Requalificação da Lagoa da Portela do Vale de Espinho
Freguesia: UF Arrimal e Mendiga
Proponente: Gonçalo Costa Cordeiro
O projeto visa requalificar a antiga lagoa na Portela do Vale de Espinho, transformando-a numa piscina biológica para uso público. A requalificação inclui «suportar a envolvente com pedra natural»; «criar uma zona de piscina infinita, para que o utilizador tenha um nível de conforto, e para que o espaço seja de contemplação da natureza e da paisagem»; «criar estruturas para que a zona seja visitável e transitável pedonalmente»; «criar estruturas para que exista uma zona que possa ser explorada comercialmente»; «aumentar a estrutura (paragem de autocarro) já existente, transformando-a em balneário»; «criar zona de lazer/esplanada» e «criar estacionamento organizado».
Preservar o Património é Preservar a Identidade do nosso Concelho: Conservação e Restauro da Talha Dourada da Antiga Igreja Matriz de Mira de Aire
Freguesia: Mira de Aire
Proponente: Susana Alexandre dos Reis
A proposta pretende que seja feita «uma intervenção de conservação e restauro que trave o processo de degradação dos retábulos em talha dourada, preservando o nosso património, mas sobretudo a nossa identidade e história». De acordo com o texto da candidatura, a antiga igreja matriz de Mira de Aire, que é «atualmente um centro de exposições que necessita de ser dinamizado de forma a servir todo o concelho», «já sofreu no passado obras de restauro, ampliações, contudo o seu recheio, altares e teto da capela-mor apresentam-se em mau estado de conservação».
Via Pedonal da Lapa – Alqueidão da Serra
Freguesia: Alqueidão da Serra
Proponente: Cristóvão Amado
Esta proposta prevê uma intervenção na estrada que liga Alqueidão da Serra a Fátima, «usada por um grande número de peregrinos, bem como caminhantes que vêm apreciar a beleza da paisagem da nossa serra». O que se pretende é que na «longa subida», com uma «extensão de cerca de 1,3 quilómetros», sejam criados «três pontos de repouso, um destes no ponto de cota mais elevada e os outros dois ao longo da subida». No primeiro «propõem-se a criação de uma plataforma em deck com alguns bancos e papeleira».
A meio da subida, é objetivo criar também uma «área de estacionamento», instalar um «painel interpretativo da paisagem», assim como «bancos e papeleiras» e «sinalética indicativa do acesso à Lapa».
Plantação de Plantas e Arbustos nos Terrenos Baldios na Área do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
Proponente: José Carlos de Jesus Bértolo
Esta candidatura visa a plantação de 15 mil pés de diversas plantas, na zona serrana das freguesias de São Bento, Alqueidão da Serra, União de Freguesias de Arrimal e Mendiga e União de Freguesias de Alvados e Alcaria, em terrenos baldios à escolha das autarquias locais.
O objetivo fulcral prende-se com «a reflorestação que poderá adquirir mais qualidade e mais rapidez com esta intervenção, contribuindo para restabelecer e melhorar o meio ambiente e animal», depois dos «incêndios que se fizeram sentir nos meses de agosto e setembro de 2020, na zona serrana deste concelho».
O proponente frisa ainda a importância das plantas para a sobrevivência das abelhas e, consequentemente, a importância destas para a vida humana.
Horta Comunitária de Porto de Mós
Freguesia: Porto de Mós
Proponente: Patrícia Cordeiro Santos
Considerando que as hortas comunitárias são «potenciadoras de um aumento da qualidade [de vida] das comunidades onde são instaladas», pretende-se a «disponibilização de um terreno público na vila de Porto de Mós». Nesse local, criar-se-ão 15 talhões com cerca de 25 m2. Serão também instalados «abrigos de ferramentas», «um ponto de água» e compostores. O projeto prevê ainda que seja facultada «formação inicial de agricultura sustentável» e de compostagem e que haja «formações anuais de boas práticas de horticultura».
No texto da candidatura, a proponente deixa ainda em aberto a possibilidade de «dinamização de talhões sociais para desenvolver projetos com IPSS e escolas». Estão também previstas «ações de angariação de excedentes para distribuições a agregados familiares carenciados».
Banco Local de Voluntariado
Proponente: Rui Pedro Louro Durão
O objetivo primeiro é criar uma bolsa de voluntários que seja «um local de encontro entre voluntários e organizações promotoras de atividades socialmente úteis». Assim, o projeto pretende «promover o encontro entre quem procura contribuir e organizações que tenham ideias e necessidades de apoio voluntário»; «sensibilizar os cidadãos para o voluntariado»; «potenciar a criação de comunidades mais coesas e envolvidas com o próximo» e «divulgar programas e oportunidades de voluntariado».
A operacionalização do banco local deverá ser feita através da criação de uma plataforma online que «possa registar candidaturas de pessoas interessadas em fazer voluntariado e encaminhá-las para organizações que sejam elegíveis para receber ações de voluntariado, assim como divulgar propostas de voluntariado das organizações e permitir que os voluntários se inscrevam nos projetos».
