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Olga Silvestre faz balanço positivo de experiência parlamentar

21 Fevereiro 2020
Isidro Bento

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Isidro Bento

21 Fev, 2020

Três meses depois de ter tomado posse como deputada à Assembleia da República, Olga Silvestre faz um balanço positivo desta nova experiência política. «Tal como disse Fernando Pessoa, “primeiro estranha-se e depois entrenha-se” e foi isso que aconteceu. No princípio tive de me aperceber do que tinha que fazer, o que podia fazer e quais as regras a cumprir. Hoje já tenho essas regras quase todas interiorizadas e estou a trabalhar normalmente», diz Olga Silvestre.

De acordo com a deputada, natural da Cruz da Légua, para esta boa integração e rápida aprendizagem muito contribuiu o Grupo Parlamentar do PSD. «Recebeu-nos muito bem e tem feito algumas jornadas de formação porque a maioria está neste lugar pela primeira vez. Os deputados que estão há mais tempo têm-nos acarinhado e dado dicas e dito o que podemos ou não fazer porque podemos ler os regimentos e as leis todas mas depois, na prática, na Assembleia há muito direito que não está escrito, que são os costumes», explica.

A deputada integra as comissões de Defesa Nacional, Cultura e Comunicação, e Trabalho e Segurança Social, e «embora goste de todas» reconhece que tem «um especial interesse» por esta última, em especial «pela área da economia social». Integra, ainda, a assembleia parlamentar da NATO que reúne deputados dos 29 países que integram a aliança militar.
No meio de um grupo parlamentar numeroso nem sempre é fácil falar no hemicíclo ou nas comissões especializadas e Olga Silvestre tendo noção disso aproveitou a primeira grande oportunidade que lhe surgiu, a discussão na especialidade do Orçamento do Estado. «Trata-se de um período em que os ministros vão passando pelo Parlamento e em que é mais fácil colocar questões de âmbito regional e local e foi isso que fiz num trabalho conjugado com os nossos coordenadores em cada comissão», adianta.

Da Secundária de Porto de Mós à abertura da BA5

Teve sete intervenções e uma delas foi «para questionar o ministro do Ambiente sobre a poluição da bacia hidrográfica do Rio Lis e o que pretende fazer relativamente ao tratamento dos efluentes suínicolas». «Não obtive resposta mas sei que está em estudo um projeto para o co-financiamento público para resolver essa situação mas não há dados concretos se vai avançar ou não. É uma hipótese», adianta.

Noutra questionou o ministro da Educação sobre «a necessidade urgente de ampliar e requalificar a Secundária de Porto de Mós». «Quem respondeu foi a secretária de Estado que disse estar agendada uma reunião com o presidente da Câmara. Ao que sei, o Ministério diz agora que irá classificar a escola como prioritária. Já é uma evolução, espero que chegue a bom porto», prossegue.

A necessidade da abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil motivou outra das intervenções. Depois de recordar que «Fátima recebe anualmente oito milhões de visitantes e da importância que a abertura ao tráfego civil teria para o turismo e para as empresas da região» baseou a sua intervenção «no discurso que o primeiro-ministro proferiu na última campanha eleitoral, em Leiria, afirmando que a abertura da Base é uma necessidade para os leirienses e que isso nem sequer é inédito a nível nacional». «Na audição, o ministro da Defesa não excluiu a hipótese referindo que a montante têm de ser elencados todos os custos e depois contemplados, se possível, em Orçamento. Noutra audição em que não pude estar presente, sei que o ministro das Infraestruturas também demonstrou abertura para que este desejo se torne realidade, portanto acho que estamos no bom caminho», frisa a deputada.

“Há formas de contrariar o definhamento do Interior”

Pegando na polémica entrevista em que a ministra da Coesão, meses antes de ser convidada para o cargo, afirmava que a coesão territorial muitas vezes significa gerir o declínio e que não vai ser possível recuperar população, nem atividade económica em alguns concelhos do interior, a deputada tentou contrariar essa ideia e mostrar que o desenvolvimento, mesmo do interior, se incentiva de muitas formas. Assim, no seu entender, o Governo estimula a coesão e o desenvolvimento territorial se requalificar vias como o IC2 e IC8, reduzir as portagens da A19 e da A13, requalificar a linha ferroviária do Oeste, investir mais nos hospitais de Leiria e das Caldas da Rainha e transformar o Instituto Politécnico de Leiria em univesidade. Dando o exemplo de Porto de Mós onde há várias freguesias onde as comunicações móveis são deficientes e a internet mal chega». lembrou que «nos dias que correm não ter acesso à internet é um claro fator de exclusão que também tem de ser combatido», incentivando a governante a envolver-se nessa luta.

Na audição à ministra da Agricultura focou a questão relativa à escassez de água nos concelhos do Oeste e que coloca em perigo a produção de Maçã de Alcobaça e Pêra Rocha, questionando para quando o chamado Projeto Tejo que visa a criação de um sistema de reaproveitamento da água para fins agrícolas. Com base na experiência de IPSS do concelho, alertou a ministra da Segurança Social «para a necessidade de reforço das verbas dos acordos de cooperação» porque, como refere, «houve, e bem, o aumento do salário mínimo nacional mas a atualização do valor dos acordos ficou aquém desse aumento o que obriga as IPSS a um esforço acrescido para suportar a diferença», sublinha.

A última questão colocada por Olga Silvestre foi relativa à ausência da Associação Portuguesa de Radiodifusão no Conselho Nacional de Cultura, algo, no seu entender, «incompreensível» e que vai ao arrepio de uma recomendação ao Governo por parte da Assembleia da República, feita há dois anos, para que aquela associação passasse a integrar o Conselho, mas que ainda não se concretizou.

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