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Oposição chumba orçamento em Serro Ventoso

24 Março 2024
Isidro Bento

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Isidro Bento

24 Mar, 2024

A situação é pública (não tinha, aliás, como deixar de o ser), mas, facto curioso dada a importância destes instrumentos de gestão autárquica, pouco ou nada falada no espaço público: o Orçamento e o Plano Plurianual de Investimentos para 2024, da Junta de de Serro Ventoso, foram chumbados. Os eleitos do PS e os “independentes» do “Bons Ventos Serro Ventoso” (BVSV), em maioria na Assembleia de Freguesia, uniram-se e rejeitaram a proposta do executivo liderado por Carlos Cordeiro. Quanto aos motivos por que o fizeram, oposição e poder divergem nas explicações.

De acordo com a declaração de voto conjunta apresentada, o voto contra surge porque os socialistas e os “independentes” constaram que os documentos «não elencam as necessidades a médio prazo que a freguesia carece, não a dotando de uma base de desenvolvimento estruturada». «As despesas correntes no montante de € 413.657.96, representam cerca de 56%, manifestamente elevado, quando as despesas de capital no valor de € 326.740.00, representam 44% do total do orçamento, parecendo-nos elevado o valor alocado a despesa corrente», justificam.

Em declarações a O Portomosense, o líder do movimento BVSV, Carlos Venda, explica que quando tomaram posse «foi garantida a total colaboração com o executivo eleito» e que não seria pela sua parte «que o programa eleitoral vencedor não seria executado». Nessa altura terá sido pedido apenas «respeito e diálogo, não prejudicando a área executiva que compete ao executivo da Junta», contudo, «passados os dois primeiros orçamentos e plano de atividades, a assembleia foi sempre ignorada», acusa.

Apesar de, segundo ele, terem deixado vincado «que a última decisão seria sempre do executivo», constatam que «além do diálogo não existir, o senhor presidente da Junta nem sequer se limita a informar o que o executivo se propõe executar, colocando no plano tudo e mais alguma coisa, com verbas limitadas para dar muitas e vai executando especificamente, digamos, à vista».

Olhando para o orçamento da freguesia («elevado comparado com as congéneres»), verificam os “independentes” que «aloca valores muito elevados a despesas correntes, não se vislumbrando investimentos físicos na freguesia nestes anos». Assim, «apesar da nossa muita boa vontade, não podemos continuar a dizer “ok” a este tipo de caminho», conclui Carlos Venda.

“O problema está no dinheiro para a Igreja”

Leitura bem diferente é a do presidente da Junta. Ao nosso jornal, Carlos Cordeiro diz que a declaração de voto não espelha aquilo que se passou. «Fizeram tipo chantagem: Eu tinha que dizer que 20 mil euros que lá estão para a Paróquia seriam para as obras na casa paroquial, mas eu não posso dizer isso. É uma verba para a Igreja, ponto». No entanto, «o que foi dito foi: Se não assumir aqui que é para a casa do padre, a gente não pode aprovar o orçamento», conta o responsável, sublinhando que a esta tomada de posição não é alheio o facto de tanto Carlos Venda como Lurdes Neto (que encabeçou a lista do PS) integrarem o Conselho Económico da Paróquia de Serro Ventoso.

Além de discordar do conteúdo da declaração de voto e de ter uma leitura bem diferente daquilo que se passou, Carlos Cordeiro contesta também a forma da mesma. No entender do autarca, «a declaração está mal redigida e não pode ser aceite pela mesa da Assembleia porque falam em bancadas e nas assembleias de freguesia, ao contrário da Assembleia Municipal, não existem bancadas, mas, sim, membros de freguesia eleitos. Portanto, cada pessoa tem de fazer a sua declaração de voto e quem foi eleito pelo PS não pode dizer que é independente, tem de dizer que o foi pelo PS».

Pormenores legais à parte, Carlos Cordeiro garante que, apesar do chumbo, continua a fazer o seu trabalho como até aqui e que não tem problema nenhum por estar «a trabalhar com o orçamento do ano passado».

O executivo da Junta é constituído só por elementos do PSD, no entanto, aquele partido acaba por estar em minoria na Assembleia de Freguesia, uma vez que conta, apenas, com três pessoas, enquanto que o PS e o movimento BVSV, juntos, têm quatro.

O Portomosense tentou chegar à fala com Lurdes Neto, em representação dos eleitos socialistas, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.

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