A menos de um ano das eleições é habitual que a discussão em torno dos documentos orientadores da gestão autárquica para o próximo ano, e que balizam alguns investimentos para os anos seguintes seja animada, mas não foi isso que aconteceu no decorrer da última Assembleia Municipal. Da oposição apenas interveio um deputado e o único presidente de Junta eleito pelo Partido Socialista elogiou os investimentos feitos pela Câmara na sua freguesia.
O primeiro a intervir foi, precisamente, Artur Louceiro, o presidente da Junta de Freguesia do Juncal, que disse que entre aquilo que já está feito e aquilo que está prometido para a sua freguesia, «nunca um executivo camarário terá investido tanto na freguesia do Juncal». «Se de facto vierem a acontecer estas obras até ao final dos quatro anos de mandato é um investimento brutal na freguesia do Juncal», frisou, dirigindo-se ao presidente da Câmara, a quem agradeceu «essa atenção».
Elogios à parte, o autarca pediu esclarecimentos sobre o saneamento do Chão Pardo, Casais Garridos e Andainho e questionou sobre o que está previsto para o Andam, em termos da rede de abastecimento de águas.
Nuno Salgueiro (PSD) fez, como é hábito, uma das análises mais pormenorizadas aos documentos submetidos à aprovação da Assembleia Municipal, tendo começado por referir que «temos um orçamento que cresce de um ano para o outro, um valor significativo (cerca de 10 milhões de euros) e tudo nele aponta para o futuro. É um orçamento estratégico que não se limita a ser o orçamento de um último ano de mandato mas que vai além disso. Podia ser um documento isolado, mas não. Dá continuidade aos projetos que vêm detrás».
«As receitas de capital estão próximas dos 16 milhões de euros, também um referencial importante que demonstra o saldo e o equilíbrio corrente deste orçamento em que se prevê unicamente termos no final um passivo financeiro de cerca de 3,9 milhões de euros», exemplificou.
Convicto da excelência da governação municipal local, Nuno Salgueiro socorreu-se do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses para o provar. Assim, recordou que Porto de Mós tem conseguido um bom equilíbrio orçamental, «o passivo exigível tem vindo a diminuir. No índice de dívida total estamos no 19.º lugar e relativamente aos municípios com menor passivo por habitante, estamos no 4.º lugar. Já no ranking global dos municípios de média dimensão, Porto de Mós está no 13.º lugar e é o 4.º no distrito de Leiria».
PS renova críticas ao orçamento
Joaquim Santiago (PS), irónico, disse que «se este orçamento fosse concretizado seria espetacular e pode até sê-lo mas daqui a, no mínimo, quatro ou cinco anos». Olhando para algumas obras emblemáticas da governação social-democrata, o deputado socialista disse que quando chegar a hora e se se justificar dará os parabéns ao presidente da Câmara pelo saneamento da Cumeira e da parte do Juncal. Em relação à Casa dos Calados, voltou a dizer que «é um caso à parte» e que «o Juncal até hoje beneficiou zero» com essa obra. «Este orçamento está estrondoso mas, por exemplo, o saneamento do Chão Pardo aparece como “não definido”. As águas de Casais Garridos e Andainho não sei quando será feito. O pavilhão do Juncal está “previsto”. A rotunda do Chão Pardo, em princípio, é mesmo para fazer. A pavimentação da estrada da Cruz da Légua está inserida na obra do saneamento por isso, em princípio, tudo bem», afirmou.
Recuperando queixa antiga dos socialistas, Joaquim Santiago disse que a maior parte das coisas que vê «são rubricas e mais rubricas abertas e depois o presidente da Câmara vai gerindo as coisas. No fundo, isto é tudo uma previsão», destacou, anunciando que os deputados socialistas concordando com as razões que levaram os vereadores do PS a votar contra o orçamento na reunião de Câmara, iriam assumir posição idêntica. O anúncio foi feito mas só foi parcialmente cumprido porque o deputado Gonçalo Pires optou pela abstenção.
Luís Almeida (PSD) começou por afirmar que «o final de um mandato, por vezes, corresponde à execução de obras iniciadas nos anos anteriores de modo a que fiquem concluídas para se proceder à sua inauguração». Ora, no seu entender, «este executivo preocupa-se mais com as necessidades que o município apresenta e prepara um orçamento de modo a que fique bem dotado de um plano estrutural e de continuidade para que quem for eleito daqui a um ano não sinta aquilo que normalmente acontece e que é um vazio de projetos e de iniciativas».
“Um orçamento a pensar no futuro”
Por último, falou Olga Silvestre (PSD), que destacou «o rigor financeiro» mas também a «coragem» e a «ambição» do orçamento, do plano de investimentos e das Grandes Opções do Plano.
«É um orçamento personalista, assente na dignidade e no bem-estar da pessoa, preocupação clara com as pessoas e com as suas necessidades mas também com o desenvolvimento do concelho que hoje não é o mesmo de há sete anos. Jorge Vala está não só no sítio certo mas também no caminho certo», realçou. «Em 2017 a Câmara recebia 470 mil euros de IRS enquanto que agora devolve 2,5% dos 5% que recebe do IRS e, por outro lado, o valor da receita aumento, sendo agora superior a 500 mil euros», disse a título de exemplo.
Entre as «promessas cumpridas» pelo executivo liderado por Jorge Vala, a deputada destacou «o facto das receitas das eólicas [no Alqueidão da Serra] reverterem agora na íntegra para esta freguesia] e a intenção de aquisição do campo da Fiandeira, em Mira de Aire, vir a ser, «finalmente, uma realidade».
A encerrar, Olga Silvestre disse que «à falta de melhor palavra» considerava «incoerente» a declaração do PS de que iria votar contra porque ao mesmo tempo que o dizia, declarava «não estar contra nenhuma das ações previstas». «Em democracia existem três tipos de voto: a favor, abstenção e contra, e percebemos o uso de qualquer um destes votos, agora dizerem que não são contra e votarem contra?…», estranhou a deputada.
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