O orçamento da Câmara para 2024, o maior de sempre, acaba de engrossar com mais 6,3 milhões de euros. Assim, depois desta revisão aprovada por maioria com os votos contra dos vereadores do PS, o orçamento é hoje de praticamente 36 milhões de euros. O destino das novas verbas é quase todo «investimento em obras», como realçou na altura o presidente da Câmara.
O responsável autárquico começou por explicar a «alteração orçamental de 30 mil euros para acomodar o valor do projeto relativo ao Centro de Saúde de Porto de Mós. A intervenção nas áreas da eficiência energética, acessibilidades, espaço físico e climatização, orçada em cerca de 900 mil euros, será financiada a 100% por fundos comunitários, no entanto, para a candidatura avançar, teve de ser feito o projeto, tendo a Câmara suportado essa despesa.
Relativamente às verbas que vêm aumentar o orçamento, a de maior dimensão (cerca de 2,6 milhões) corresponde à acomodação do saldo de gerência do ano anterior. A venda dos lotes na Área de Localização Empresarial (ALE) ascende a 3,7 milhões de euros, tendo sido acomodados no orçamento, para já, 2 milhões de euros. Outro valor significativo (1,5 milhões de euros) resulta da candidatura relativa à recuperação da Casa dos Calados, no Juncal. A aprovação aconteceu no ano passado mas o dinheiro vai entrar só agora. Entram também «400 mil euros do PRR para apoio à reabilitação do Centro de Saúde de Porto de Mós», e há um reforço de com mais 500 mil euros proveniente do empréstimo para a obra relativa ao saneamento da Cumeira de Cima, Cruz da Légua e Moitalina porque será feita «a reprogramação financeira temporal uma vez que se prevê que fique concluída até ao final do ano».
De acordo com Jorge Vala, nesta revisão foram incluídos novos projetos como a aquisição de mobiliário e equipamento para a Secundária, assim como para o Centro de Saúde de Porto de Mós. Foi também aberta uma rubrica para o circuito ciclável e pedonal da Ribeira de Cima, obra que poderá vir a ser financiada, e foram criados dois projetos que não foram executados num passado recente e que são incluídos agora: o apoio às obras de conservação da histórica Igreja do Juncal e o apoio à Junta das Pedreiras para as obras no parque de campismo local.
Interveio a seguir o vereador do PS, Rui Marto, que questionou sobre o que é que está previsto fazer-se este ano na Secundária, bem como no âmbito da Estratégia Local de Habitação, tendo em conta as verbas diminutas previstas para cada uma face ao valor global das mesmas. O autarca mostrou-se ainda crítico por «o projeto relativo à eficiência dos edifícios municipais ter ficado a zeros» e por, «mais uma vez», se ter conseguido «meter mais uma rubricazinha a zeros à última hora», neste caso, relativamente ao prolongamento da Rua Adelino Reis dos Santos, em Porto de Mós.
Em resposta, Jorge Vala disse que tanto na obra da Secundária como na Estratégia Local de Habitação a Câmara está, no fundo, a antecipar meios financeiros para que ambas avancem, com a certeza que depois será ressarcida disso. No caso da Rua Adelino Reis dos Santos foi necessário alterar o projeto inicial e está-se num processo de aquisição de terrenos. Já o projeto de eficiência energética que estava previsto ao nível da comunidade intermunicipal, “caiu” em 2020».
Feita a votação, os eleitos do PS manifestaram-se contra. Embora não tenham explicado o seu sentido de voto, O Portomosense sabe que isso se deve ao facto de terem encontrado nesta revisão as mesmas «falhas e, ou, lacunas» que já os tinham levado a votar contra o orçamento: «rubricas abertas mas sem qualquer verba atribuída e outras não suficientemente explícitas quanto aos seus fins e prazos». Por outro lado não percebem «o porquê de um documento desta natureza, aprovado há tão pouco tempo ter tido já três revisões consecutivas».
