Uma vez terminada a fase de análise técnica das candidaturas ao Orçamento Participativo (OP) 2021, o Município de Porto de Mós divulgou no passado dia 1 de junho, a lista provisória de propostas a votação, composta por 14 projetos, um número que se manteve inalterado, tendo conta as propostas apresentadas no ano transato. Destas, apenas seis foram aceites (Requalificação da Lagoa da Portela do Vale de Espinho; Campo de Padel – Juncal; Via Pedonal da Lapa – Alqueidão da Serra; Nós na Natureza; Pinhal do Povo; Requalificação da “Eira da Maquina” – Entrada Sul de Serro Ventoso). Contudo, esta lista ainda pode vir a sofrer alterações pois os proponentes cujos projetos foram considerados não elegíveis têm até ao próximo dia 15 para poder reclamar. Durante esta fase decorrerá o período de reclamações, em que as propostas que foram consideradas excluídas ainda poderão ser repescadas e, assim, fazerem parte da lista final cuja fase de votação se inicia a 16 de junho e termina a 31 de agosto. E é exatamente na fase de votação que reina este ano a grande novidade. Nesta edição, haverá a possibilidade de cada pessoa votar em duas propostas distintas, ao invés de ter que escolher apenas uma, como acontecia até à edição passada. O valor atribuído ao projeto vencedor, esse, mantém-se igual, ou seja, ser-lhe-á atribuído um montante de 75 mil euros para a sua execução que terá que ser concretizada até dezembro de 2022.
As oito candidaturas não foram consideradas elegíveis pelas mais diversas razões, todas justificadas através de alíneas que constam do número 2 do Artigo 13.º do regulamento, entre as quais, a falta de documentação. Por este motivo, Marco Lopes, vereador da Câmara Municipal de Porto de Mós e responsável pelo processo, não tem dúvidas de que, após o decorrer da fase de reclamação será possível que mais algum projeto seja aceite e transite para a próxima fase. «Alguns não são viáveis por causa do regulamento mas há outros que tem a ver com documentação. Basta que corrijam os erros do projeto e a documentação em falta e poderão ainda ir a votação. Tudo depende das pessoas que se estão a candidatar», sublinha.
Da lista de candidaturas apresentadas existem duas que já não são novas e que concorreram pelo segundo ano consecutivo, são elas: Requalificação da Lagoa da Portela do Vale de Espinho e Via Pedonal da Lapa – Alqueidão da Serra. Questionado sobre esta situação em que estamos perante projetos “repetentes”, Marco Lopes desvaloriza e sublinha que «não há nenhuma cláusula do regulamento que impeça» essa repetição. «O regulamento está feito de forma a que uma proposta se possa repetir todos os anos. Por isso, esses dois decidiram candidatar-se novamente, até que um dia podem ser [os mais] votados. Até são projetos que eu acho bastante interessantes, agora a população em si é que vai votar naquele que gostar mais», considera.
“Juntas de Freguesia poderão ter papel de encorajamento”
Se fizermos uma viagem até 2018, ano de estreia deste mecanismo de democracia participada e participativa reparamos que essa foi a vez que mais contou com a participação do público, num total de 33 propostas apresentadas. Por oposição, no segundo ano, assistiu-se a uma enorme quebra, com apenas 12 candidaturas ao Orçamento Participativo. Já em 2020 e na atual edição, a quarta, houve um aumento, embora ligeiro, e em que o número de projetos candidatos foi exatamente o mesmo (14). Marco Lopes considera que este é um «bom número», embora confesse o desejo de nos próximos anos ver este número subir. «Era bom que houvesse mais, queríamos que aumentasse, para o dobro ou mais. Também se houvesse uma proposta por freguesia, já ficávamos contentes. Vamos deixar passar esta pandemia, ver se as coisas estabilizam e a vida volta ao normal e penso que isso vai acontecer», antecipa. O vereador defende também que uma das formas de haver uma maior participação cívica seria as Juntas de Freguesia terem um «papel na divulgação», assim como no «encorajamento da população» para que esta decida lançar propostas. «Pode haver sempre aquele estímulo das Juntas, é importante também. Além de que é mais um projeto ou uma obra que se possa fazer na sua freguesia», frisa.
Por outro lado, o responsável pelo processo reconhece que o número de candidaturas poderá estar relacionado com a atual situação pandémica em que «se calhar as pessoas não se dedicaram tanto». «Às vezes a proposta é uma ideia que surge em família, em grupo, e então depois decidem candidatar. Mas foram dois anos complicados, por causa da pandemia, a COVID-19 sempre acabou por atrasar um bocado as coisas e fez com que as pessoas estivessem mais resguardadas e não apresentassem projetos. Penso que a COVID-19 também teve o seu papel para que isto não evoluísse mais», considera.
