Um ringue desportivo em Mira de Aire, a requalificação do acesso às instalações do Centro Cultural e Recreativo Dom Fuas (CCR Dom Fuas), na Fonte de Oleiro, um parque de merendas e para autocaravanas no Juncal ou a requalificação da “Eira da Máquina”, na entrada sul de Serro Ventoso. Estas são as quatro propostas consideradas elegíveis para a edição de 2023 do Orçamento Participativo (OP) de Porto de Mós, de um total de oito projetos a concurso (o parque planeado para o Juncal foi excluído à primeira volta, mas o proponente recorreu da decisão, com sucesso), e que estão agora em votação até 31 de outubro. O vencedor será integrado na proposta de Orçamento Municipal e no Plano de Atividades do Município, contando com uma verba total de 75 mil euros para a sua concretização e com um prazo de execução até dezembro deste ano.
Um decréscimo da participação
De 2020 a 2022 foram apresentados 42 projetos, literalmente 14 em cada ano. O vereador da Câmara de Porto de Mós responsável pela iniciativa, Marco Lopes, justifica a menor adesão com alguma falta de publicidade: «Se calhar precisamos de publicitar um bocadinho mais o OP junto das freguesias, dos locais, será por aí, é uma das ideias que estou a planear para o ano. Criar um bocadinho mais de marketing para [os munícipes] perceberem o que é e que pode ser bastante útil para o local onde as pessoas vivem».
Em relação às exclusões, importa referir que nos anos anteriores também vários projetos foram preteridos (em 2021 e 2022 foram aceites seis propostas e excluídas 10; em 2020 foram aceites quatro e excluídas também 10; em 2019, apenas foram submetidos 12 projetos, tendo seis chegado à fase de votação, números também eles muito distantes das 33 propostas da primeira edição, em 2018, que teve 18 ideias a concurso).
Nesta senda de novas iniciativas comunitárias, foram rejeitadas quatro propostas, nomeadamente 2 Campos de Padel em Porto de Mós; Percurso de Autocarro para as Tasquinhas; Espaço de pausa, encontros e ou descanso no lavadoiro da fonte do Alqueidão da Serra; Lagoa para Todos. A primeira ideia já está prevista no âmbito dos Planos de Atividades da Câmara Municipal, daí a exclusão. O percurso de autocarro para Tasquinhas foi considerado «demasiado genérico e muito abrangente» e as últimas duas foram rejeitadas sob o mesmo parâmetro, «porque contrariam ou são incompatíveis com planos, projetos municipais ou a legislação em vigor».
Duas propostas repetidas
A repetição de propostas é algo recorrente neste tipo de concurso público, e esta edição não é exceção. Voltam a estar em votação a requalificação da “Eira da Máquina” e a criação do Parque de Merendas do Juncal, esta última com algumas alterações. Ainda assim, é de ressalvar que nunca uma proposta repetida venceu o OP. No ano passado, saiu vitorioso o projeto para a Reabilitação da Envolvência do Campo de Futebol da Calvaria de Cima, que, de acordo com Marco Lopes, verá em breve aberto o concurso público para a obra. A proposta de 2021, a Requalificação do Circuito de Manutenção das Pedreiras, foi inaugurada em novembro passado.
Arena polidesportiva com arte urbana em Mira de Aire
À sexta (participação) é de vez e finalmente Dominique Santiago vai ter uma das suas ideias em votação. O objetivo do mirense, de 52 anos, é, em parte, recuperar o que se foi perdendo: «[Dantes] jogávamos à bola na rua, hoje em dia, para um jovem, o desporto tem de ser cool». Para tal, planeia instalar no centro de Mira de Aire um ringue desportivo, exterior, «com um toque moderno, jovem e apelativo ».
O proponente acredita que esta é uma das necessidades urgentes» da vila, um espaço «próximo e acessível a todos» («há falta de terrenos que sejam planos», diz), com «a capacidade de acolher várias modalidades» e para «dar um ar fresco» a uma zona que considera «muito industrial, velha e feia». Para isso, servir-se-á da arte urbana para iluminar o espaço (que só será adquirido caso o projeto vença), com murais em referência às gentes e valências da vila. No futuro, fala até de associar o campo a eventos de basquetebol e futsal de rua, na vertente do 3×3, ou na realização de torneios concelhios, mas, para já, tem somente o «feedback positivo» das pessoas com quem já partilhou a sua ideia.
Esta «Arena 2845», como propõe chamar à infraestrutura, pode vir assim a ser a terceira iniciativa a concretizar via OP em Mira de Aire.
Requalificação do arruamento do Dom Fuas
O presidente do clube é o proponente, mas a proposta partiu do coletivo – a requalificação, na Fonte do Oleiro, do Beco do CRR Dom Fuas e da respetiva ligação à Rua de Santo Amaro. «É a primeira vez que» o emblema faz a proposta, «mas é um projeto que já tem dois anos», revela o dirigente.
Ao nosso jornal, Alexandre Inácio explicou que a via não está há já algum tempo em condições, «um bocado apertada, o muro para os terrenos de baixo está a ceder, a estrada está a ceder», e os autocarros, em dias de jogo, têm de andar em manobras complicadas até chegar ao campo. Com esta proposta, que considera «uma mais-valia» para a aldeia, não só o arruamento até à sede do clube, onde diz que os habitantes da aldeia costumam ir, como a própria entrada, que vai ser alargada («vai ali ficar uma espécie de rotunda»), serão requalificados. As bermas passarão também a ter passeio, inclusive do outro lado da estrada, junto à Capela da Fonte do Oleiro. Segundo Alexandre Inácio, já está tudo alinhavado «com as pessoas que têm de ceder ali uns terrenos, se for para a frente é para avançar rapidamente».
Requalificação da “Eira da Máquina” – Entrada sul de Serro Ventoso
«Durante muito tempo, as pessoas vinham [à Eira da Máquina] de vários sítios do concelho, carregadas com o trigo que ceifavam, e vinham aqui à máquina fazer a debulha do trigo», explica a proponente Maria de Lurdes Neto, que considera o local «um sítio histórico» e que «devia ser requalificado», fazendo notar que «até há bem pouco tempo era o local onde despejavam lixo de todas as naturezas». Daí que já tenha feito esta proposta em três outras edições do OP, 2018, 2020 e 2021.
O projeto inclui valências como um parque de merendas, quadros de informação turística, sanitários, parque para autocaravanas e veículos ligeiros, «no sentido de embelezar a entrada sul e perpetuar ali a memória das atividades agrícolas», ao mesmo tempo que promove o turismo local numa freguesia «que podia ser mais visitada, mais movimentada, está tudo muito morto». O objetivo é mesmo «ter ali um espaço verde», uma proposta que considera não ter tido grande apoio por parte da Junta de Freguesia: «Já pensei até em marcar uma reunião com o presidente no sentido de pedir-lhe alguma ajuda na mobilização das pessoas», explica, referindo que, no seu entender, há pouca sensibilização para este tipo de iniciativas municipais.
«Quando as coisas não estão bem, a gente participa e tentar deixar a nossa terra melhor do que a encontramos», acredita.
Juncal – Parque de merendas e parque de autocaravanas
A quarta proposta ao OP esteve em vias de não ser elegível, mas foi adicionada antes do fim do período de reclamação. Afinal, o juncalense Vítor Raimundo já a tinha apresentado na última edição, praticamente nos mesmos moldes, como explicou ao nosso jornal: «A proposta é a mesma do ano passado, mas com uma alteração ou duas, para dinamizar um bocado o Juncal a nível também do autocaravanismo». Vítor Raimundo entende que a vila tem valências com potencial turístico, dando o exemplo do futuro espaço da Casa dos Calados e da Igreja de São Miguel, «uma igreja lindíssima que não é tão visitada porque não há acesso a isso».
À semelhança da anterior proposta, o parque iria incluir ainda um passeio pedonal junto às margens do Rio da Azenha, com «uma pequena praia fluvial». Situar-se-ia «à beira» da estrada 242, que liga a Cruz da Légua a Pataias em direção à Nazaré. Já o facto de ter sido excluída da primeira fase está relacionado com «uma confusão» em relação à posse dos terrenos – propriedade da Câmara Municipal, e não da Junta de Freguesia, que até tem tem um projeto semelhante em curso, como explicou o proponente.
Tendo em conta que a proposta terminou no 3º lugar na última edição, a 38 votos do vencedor, Vítor Raimundo está confiante: «Eu vou fazer tudo por tudo para ganhar este projeto, porque o Juncal nunca ganhou, vou depois também divulgá-la porta-a-porta, e conto com todos os juncalenses da freguesia para realmente ganharmos o projeto», garante.
Como votar:
À semelhança do ano passado, cada eleitor tem dois votos à disposição, o que, à partida, garante uma melhor distribuição dos mesmos, impedindo que os maiores centros populacionais do concelho acumulem a maioria.
Também à semelhança da edição de 2022, há três meios para votação: o portal de participação op.municipio-portodemos.pt, via SMS, ou presencialmente em Assembleias Participativas nas Juntas de Freguesia.
O voto no OP é aberto a todos os cidadãos recenseados ou naturais do concelho de Porto de Mós, com idade igual ou superior a 18 anos, mas também aos alunos das escolas do concelho e nele residentes, com idade igual ou superior a 16 anos.
De referir que, caso a proposta vencedora e a segunda proposta com mais votos, no seu conjunto, não ultrapassem o montante de 75 mil euros, ambas serão executadas, à imagem do que já aconteceu, por exemplo, no primeiro ano do OP (2018), que viu nascer, além da pista de pumptrack do Alqueidão da Serra, a iniciativa vitoriosa, a requalificação da área infantil do Parque Almirante Vítor Trigueiros Crespo como parque inclusivo.
Cinco anos depois, pumptrack do Alqueidão precisa de arranjos
O projeto vencedor do primeiro OP de Porto de Mós (2018), a pista de pumptrack em Alqueidão da Serra, inaugurada a 31 de outubro de 2019, está a necessitar de manutenção. O proponente da proposta e mentor do projeto, Luís Boal, escreve nas redes sociais que os arranjos se prendem principalmente com o degradamento das placas. Frisando «que todos são bem-vindos» à pista instalada no Campo Desportivo da Chã, Luís Boal está a vender t-shirts, desenhadas pelo pedreirense Rúben Escória, com o intuito de «comprar madeira nova para o parque». As encomendas estão disponíveis com o próprio.
