Arranca amanhã, 1 de março, o Orçamento Participativo de Porto de Mós. Dois meses depois de ter sido conhecido o projeto vencedor deste “novo” mecanismo de democracia participada e participativa, já está em marcha uma segunda edição.

O primeiro passo foi dado na última reunião de Câmara com a aprovação, por unanimidade, das normas para este ano e ao contrário daquilo que alguns defendiam, praticamente não houve alterações a este nível. A única alteração substancial diz respeito à votação presencial. Assim, e ao contrário daquilo que aconteceu no primeiro ano, quem, por opção ou por não ter meios ou conhecimentos para votar via internet, decida fazê-lo presencialmente, terá um dia específico para o fazer, tal como explicou o vereador responsável pelo Orçamento Participativo, Marco Lopes: «este ano vai ser definido um dia e um horário para que as pessoas que não votam online o possam fazer na sua Junta de Freguesia ou na Câmara. Para cada freguesia haverá um dia próprio».

A segunda e última alteração foi proposta pelo vereador do PS, Rui Marto, durante a discussão deste assunto na reunião de Câmara, e de imediato aceite: a votação vai arrancar uma semana mais tarde que o inicialmente previsto por se ter considerado necessário um período entre a fase de reclamação e a votação para que a Comissão de Análise possa “avaliar” eventuais reclamações de participantes.

De acordo, então, com as normas devidamente retificadas e aprovadas pelo executivo, a partir de amanhã, 1 de março, os interessados poderão entregar as suas propostas via internet, na página criada para o efeito (op.municipio-portodemos.pt) ou presencialmente nas juntas de freguesia ou na câmara, em formulário próprio. O prazo para entrega termina a 31 de maio.

Entre 1 de junho e 15 de julho, as propostas apresentadas pelos cidadãos, a título individual ou em grupo, serão analisadas pela Comissão de Análise no sentido de se apurar se preenchem os requisitos do regulamento, nomeadamente, se são exequíveis em termos técnicos e financeiros (tendo em conta o valor que a Câmara reserva para a execução do projeto vencedor) e se se inserem no âmbito das competências da autarquia. As propostas consideradas elegíveis são adaptadas a projetos e a lista provisória é publicada. De 16 a 31 de julho decorre o período para reclamações de quem não concorde com a decisão do júri.

Analisadas as eventuais reclamações, a comissão torna pública a lista definitiva de todos os projetos que irão ser submetidos a concurso. A votação começa a 8 de agosto e prolonga-se até 30 de setembro, podendo ser feita online em op.municipio-portodemos.pt ou nas juntas de freguesia e câmara. No caso da votação presencial, e como se referiu atrás, haverá apenas um dia, por freguesia, para o poder fazer. Essa calendarização será, entretanto, tornada pública.

«Os projetos mais votados serão integrados na proposta de Orçamento Municipal e no Plano de Atividades do Município», sendo que a apresentação pública decorrerá em outubro de 2019 em data que coincidirá com a da inauguração do projeto vencedor do Orçamento Participativo de 2018.

À semelhança do ano passado, a Câmara tem reservados para o vencedor do orçamento participativo, 75 mil euros.
Em 2018, na primeira edição, foram apresentadas 33 propostas, seguindo para votação, apenas 18. O projeto vencedor foi apresentado por Luís Boal. O jovem, de apenas 19 anos, propôs a reabilitação do Campo Desportivo da Chã, no Alqueidão da Serra, com a implementação de uma pista para a prática de pumptrack (uma modalidade de BMX) e de espaços para a «prática de outros desportos e atividades de lazer, bem como um espaço natural envolvente» que é possível pela «existência de árvores e espaço para acampar». Dos 1007 votos registados mais de metade foram para este projeto. Entretanto, na sessão onde foi revelado o vencedor, a Câmara anunciou que vai também montar um parque infantil inclusivo no Parque Almirante Vítor Trigueiros Crespo, em Porto de Mós, uma das componentes do segundo projeto mais votado.

Isidro Bento | texto