Tal como já o fez por diversas vezes num passado recente, O Portomosense lança nesta edição um olhar menos comum aos trabalhos da Assembleia Municipal de Porto de Mós. Nesta ocasião, não nos debruçamos sobre o teor das intervenções dos deputados e restantes elementos da AM, como é habitual, mas sim, ao número de vezes em que cada um interveio no conjunto das sessões.
Quantidade nem sempre é sinónimo de qualidade, é certo, mas, neste caso, deixa algumas pistas relativamente ao desempenho geral de cada elemento. Estando nós a falar de um órgão com características de parlamento é suposto que os eleitos não só votem o que lhes é apresentado para eventual aprovação, como aproveitem aquele que é o palco por excelência para discutir temas de relevo para o concelho, para apresentar os problemas e anseios da população que os elegeu. E uma vez que estamos em final de mandato, altura certa para prestar contas perante os eleitores, decidimos levar o desafio mais longe: em vez de analisarmos as sessões realizadas no ano em curso, optámos, agora, por olhar para todo o mandato, ou seja, para as cerca de duas dezenas de sessões, ordinárias e extraordinárias, realizadas durante estes quatro anos. A tarefa foi trabalhosa mas valeu a pena.
Assim, e tal como nas ocasiões anteriores, constatámos que se há elementos da AM a falar em todas as sessões e, por norma, mais do que uma vez, há também aqueles que por muito pouco não acabavam os quatro anos de mandato sem terem usado da palavra uma única vez. Neste último grupo, encontramos deputados municipais mas também presidentes de Junta [que estão na AM por inerência do cargo]. No caso destes últimos há quem argumente em sua defesa para tão escasso número de intervenções, o facto de haver reuniões regulares entre presidente e vereadores com pelouros atribuídos e presidentes de Junta. Assim, no seu entender, em vez de, em média, esperarem dois meses para apresentar os seus problemas, fazem-no nessas reuniões e conseguem obter resultados muito mais rapidamente.
Voltando aos números, a discrepância entre quem falou mais e quem falou menos é enorme. Temos, por exemplo, cinco pessoas com mais de 40 intervenções e 16 eleitos que nem 10 vezes chegaram a falar durante os quase quatro anos. Curiosamente, dois dos anteriores candidatos à AM e que renunciaram ao cargo ainda o mandato não ia a meio, continuam na lista dos que intervieram mais, o que será prova de que o número de vezes que cada pessoa intervém depende muito mais da forma como encara o seu papel na vida autárquica, que pelo tempo de duração do mandato. Há também dois deputados que só recentemente entraram em funções em termos efetivos por renúncia dos elemento eleitos. Logicamente, neste caso, por muito interventivos que possam ser, ninguém espera que numa altura em que falta apenas uma sessão para terminar o mandato, atinjam, a este nível, o top 10.
Antes de apresentarmos, precisamente, a lista dos que mais e menos intervieram, outra nota prévia: dada a natureza muito específica das suas funções optámos por não incluir nesta contagem as intervenções da presidente da AM, embora registemos que por mais do que uma vez abandonou o seu lugar para intervir como simples deputada. No entanto, seria estranho, até caricato, contar apenas essas duas ou três intervenções e ignorar todos os outros momentos em que na pele de presidente da AM proferiu afirmações e se referiu a situações específicas relativas ao concelho, ou, inclusive, usou da palavra para intervenções de pendor mais político.
Os que mais falaram…
Assim, feitas as contas verificamos que o deputado que mais intervenções fez ao longo dos quase quatro anos, foi Mário Cruz, do movimento de cidadãos AJSIM. Interveio 65 vezes, a uma média de três intervenções por sessão. No segundo lugar do “ranking”, mas a uma distância já significativa, surge Gabriel Vala (PSD), com 52, logo seguido de David Salgueiro, que fez 49 intervenções. Na quarta posição, aparece António Pires, a apenas um lugar de diferença, logo seguido de Olga Silvestre, com 41 intervenções. O sexto elemento que mais falou foi Samuel Costa, do PS (36), o sétimo, António Carvalho com 30. Empatados no oitavo lugar, com 29 intervenções, Júlio Vieira (PSD) e Filipe Batista, presidente da Junta do Alqueidão da Serra. No nono lugar, mais um empate, desta vez entre Luís Almeida, do AJSIM, e Joaquim Santiago (PS). Ambos falaram 28 vezes.
Os que menos intervieram
No lado oposto, Cecília Palma (que renunciou ao cargo), e José Carlos Ferreira, presidente da Junta de Freguesia do Juncal, ambos do PSD, são os que menos intervenções tiveram na AM: falaram, apenas, uma vez. Com duas encontramos, Manuel Barroso, presidente da Junta de Freguesia de Porto de Mós, Fernanda Marques, do AJSIM, e Goreti Domingues, do PSD, que apesar de já ter participado algumas vezes nos trabalhos, só agora está em efetividade de funções após o lugar que ocupa, ter sido deixado vago por renúncia do seu titular. Na posição seguinte encontramos os presidentes das uniões de freguesias de Alvados e Alcaria, e de Arrimal e Mendiga, respetivamente, Sandra Martins e Jorge Paulo Carvalho, e Rita Miguel (PS). Liliana Pereira, do PS, fez quatro intervenções e Margarida Santos, do AJSIM, e António Ferreira, do PSD, cinco. Elsa Leitão, do PS, falou seis vezes e no sétimo lugar entre os menos interventivos encontramos Tiago Rei, presidente da Junta de Freguesia de São Bento e Félix dos Reis, do PSD.
António Carreira e Norberto Feteiro, ambos do AJSIM, ocupam a oitava posição com oito intervenções. Cristiana Rosário, do PSD, com 10, está na nona posição e o top 10 dos que menos intervieram estão os presidentes das Juntas de Mira de Aire e Pedreiras, respetivamente, Alcides Oliveira e Rogério Vieira. Intervieram 11 vezes.
Até chegar ao grupo dos 10 mais “faladores” encontramos, João Cerejo, do PSD (14), Rui Neves, do PS (19) e Carlos Cordeiro, o presidente da Junta de Serro Ventoso (27).
Refira-se a título de curiosidade que nestes quase quatro anos, intervieram no espaço que lhe está reservado, 22 elementos do público, num total de 36 intervenções. O munícipe que mais interveio foi Telmo Conceição, de Porto de Mós (9).
Ao longo do mandato houve vários elementos da Assembleia Municipal e, inclusive da Câmara, que faltaram mas na maior parte das vezes, a Mesa da AM entendeu por bem justificar a respetiva falta e zelar para que quem demonstrou interesse em ser substituído na sessão a que iria faltar, fosse, de facto, substituído.
Tal como já se referiu, falta, ainda, mais uma sessão para ficar concluído o atual mandato autárquico mas não se prevê que isso traga grandes mudanças no “ranking” que elaborámos.
O que custa substituir um deputado municipal…
Ao longo do mandato e, como é habitual, houve algumas situações caricatas. A título de exemplo e com uma pitada de humor, evocamos aqui uma delas: Aquando da convocatória para a sessão de 25 de setembro de 2020, uma das deputadas municipais tendo compromisso inadiável nesse dia informou a Mesa da AM disso mesmo pedindo a justificação da falta e a sua substituição, como é habitual fazer-se e, pedido que é habitualmente aceite. Até aí nada a apontar, o pior viria depois.
Mandam as regras que seja convocado o elemento seguinte da lista a que o/a deputado/a pertence, e assim fez o staff de apoio à AM, naturalmente, com o conhecimento da presidente. A pessoa em causa agradeceu mas declinou por estar em convalescência. O elemento seguinte mostrou-se indisponível, o terceiro tinha um compromisso profissional, e o quarto não foi possível contactar, pelo que disso foi dado conta ao líder de bancada do partido em causa e pedida a sua colaboração, tendo este informado que a pessoa não estava disponível. Os serviços passaram então à pessoa abaixo na lista mas essa também se mostrou indisponível.
Nova tentativa, novo “falhanço”: o “candidato” a deputado municipal por um dia não atendeu as chamadas telefónicas e então, meia dúzia de “candidatos” depois, entendeu-se parar por ali as tentativas de encontrar um substituto para uma deputada municipal que apenas quisera cumprir o seu dever e que a força política pela qual fora eleita não ficasse representada por menos elementos que aqueles que elegera….
