Na última Assembleia Municipal de Porto de Mós, a comparticipação do transporte escolar por parte do Município foi um dos temas levantados pelo público, nomeadamente por uma encarregada de educação da freguesia de Pedreiras. Em causa está o facto desta mãe, Marta Sintra, querer matricular o filho na Escola Secundária de Porto de Mós e, assim, o aluno perder o direito ao transporte gratuito, por esta não ser a escola da área de residência – que neste caso é o Instituto Educativo do Juncal (IEJ). «O Agrupamento de Escolas de Porto de Mós (AEPMOS) diz que existe vaga para todos os alunos do concelho, a questão é que o transporte deixa de ser gratuito, já enviei um e-mail à vereadora da Educação, Telma Cruz, e a resposta foi muito vaga», explica a mãe. A encarregada de educação acrescentou ainda: «Não queremos saber qual é a escola da área de residência, isso não nos interessa, interessamo-nos pelas condições que as escolas nos dão e a escola de Porto de Mós dá-nos muito melhores condições do que a escola em que querem que coloquemos os nossos filhos [IEJ]. Já tivemos oportunidade de escolher no 5.º ano e escolhemos a Escola Doutor Manuel de Oliveira Perpétua, tivemos excelentes condições e sabemos dos problemas que existem na outra escola, não queremos isso, queremos continuar no ensino público», salienta.
O presidente da Câmara, Jorge Vala, começou por esclarecer que o IEJ é «escola pública do 5.º ao 9.º ano em contrato de associação e tem como área de influência as freguesias de Pedreiras, Calvaria e Juncal». No IEJ, do concelho de Porto de Mós, apenas se podem inscrever alunos em regime público destas mesmas freguesias, algo que não acontece no AEPMOS, onde alunos de todas as freguesias podem entrar. «Portanto, tudo o que é dito sobre esta problemática de que os alunos não se podem matricular no AEPMOS é falso. Há efetivamente uma diferença dos transportes e que tem que ver com o regulamento que esta Assembleia aprovou em boa altura, por unanimidade, que quer proteger as escolas em territórios com baixa densidade», explica o presidente. O regulamento diz que se a «escola da área de residência tiver lugar para receber os alunos, a Câmara Municipal não comparticipa os transportes para qualquer outra escola». O autarca acredita que, se não fosse esta regra, «hoje não haveria escola em São Bento, em Serro Ventoso, porventura no Alqueidão da Serra, porque as pessoas tendencialmente tentam vir para as escolas de maior dimensão, para a sede de concelho, onde muitos dos pais trabalham». Jorge Vala acredita que esta «proteção aos territórios de baixa densidade tem que ser uma preocupação» para o Município: «Se fecharmos uma escola numa freguesia destas estamos, de alguma forma, a potenciar que a população mais jovem saia dessa freguesia e aí não se fixe». Apesar de frisar que este regulamento pode ser alterado, o presidente considera que este «não pode ser visto “à peça” e de acordo com a vontade de algumas famílias, tem que ser visto no todo do concelho e inserido numa determinada estratégia».
Jorge Vala lembrou ainda que, «até este ano, o IEJ tinha excedente de alunos destas três freguesias porque os contratos de associação só preveem a criação de duas turmas do 5.º ano e, portanto, todos os alunos acima das duas turmas tinham que ser colocados na Manuel de Oliveira Perpétua». Se isso no ano passado «indignava os pais», este ano «os pais dos alunos do 4.º ano destas freguesias não querem inscrever os filhos no IEJ, por razões que desconheço nem me interessa saber», salienta o autarca. Jorge Vala reiterou ainda: «Se quiserem vir para a Manuel de Oliveira Perpétua podem vir, agora, o Município para cumprir o regulamento e tem que o cumprir, não pode pagar os transportes», concluiu.
IEJ foi criticado mas também elogiado
Em resposta às críticas feitas por uma encarregada de educação ao IEJ (no texto Pais de Pedreiras, Calvaria e Juncal querem transporte escolar pago para Porto de Mós), outra mãe que é também deputada municipal, Dulce Custódio, quis falar sobre o assunto. «Tenho um filho que estuda há três anos no IEJ, que tem problemas como todas as escolas, digam-me uma escola que não tenha problemas?», começa por questionar. Dulce Custódio considera que a «qualidade das escolas mede-se pela capacidade de resolução desses problemas»: «O IEJ, nestes três anos, para mim, como mãe e encarregada de educação, tem sido exímio na proatividade, na identificação e resolução dos problemas e, acima de tudo, na preocupação com o aluno como uma pessoa única, que precisa de acompanhamento e de incentivo para ser uma mais-valia na sociedade», afirma.
Dulce Custódio lamentou ainda «o ruído» à volta deste assunto e o facto «de as escolas do concelho não serem mais unidas e não haver entreajuda», acreditando que assim «todos ficariam a ganhar». «Era bom que ficássemos contentes com as vitórias de cada um porque é o exemplo que damos aos nossos jovens, os pais são um exemplo para eles, mas a escola também o é. Se queremos cidadãos diferentes, também temos que ser diferentes, acima de tudo ficarmos contentes quando os outros fazem bem e ajudarmos quando os outros precisam de ajuda», refletiu.
Foto | Isidro Bento
