Depois de uma união «imposta por lei e contrária à vontade expressa de ambas as populações», Arrimal e Mendiga poderão voltar a ser freguesias unas e independentes. Este é, pelo menos, o desejo de um grupo de moradores de Arrimal que se juntou para lutar por essa causa.
Em declarações ao nosso jornal, Margarida Jorge, do “núcleo duro” do grupo promotor, recorda que, quando foram chamadas a pronunciarem-se sobre a agregação, ambas as assembleias de freguesia votaram contra. Assim, diz, «a atual União não nasceu de forma natural porque não foi tida em conta a posição dos eleitos locais». Por outro lado, «houve muita gente que só soube após o facto consumado e isso causou revolta. Há pessoas que nunca aceitaram e que defenderam sempre que havíamos de fazer alguma coisa para voltarmos a ser o que éramos», conta.
A par da mágoa por uma “união de facto” que dizem forçada, Margarida Jorge afirma existir um sentimento de insatisfação a vários níveis. Assim, segundo a docente do ensino secundário que não é natural da freguesia mas a sente como sua, «uma das queixas mais frequentes é de que se perdeu a proximidade ao poder autárquico local». «O território é muito grande e diverso e enquanto Arrimal é um meio mais rural, Mendiga tem mais infraestruturas e serviços e, portanto, face a esta extensão territorial enorme e com realidades bem distintas é natural que seja mais difícil aos autarcas acompanharem e dar resposta, em tempo útil, aos problemas e necessidades que vão surgindo», diz. Apesar da proximidade geográfica há, também quem defenda que as gentes de Arrimal «têm uma forma de ser diferente das da Mendiga», condicionada, em parte, pelo meio e pelo desenvolvimento económico e, nessa medida, ter órgãos autárquicos próprios «seria benéfico para a terra», entendem. Margarida Jorge julga que entre os mais novos essa ideia não terá hoje grande força, mas admite que ainda tenha um peso significativo entre os mais velhos. De qualquer forma, sublinha: «Que fique bem claro que não estamos Arrimal contra a Mendiga. Qualquer um de nós, se não tiver família, terá amigos e pessoas com quem se dá bem na Mendiga e isso, estamos certos, irá manter-se sempre. Apenas achamos que a opinião da população não foi respeitada, as pessoas não queriam e foram obrigadas», frisa.
Uma das ambições do grupo e de quem o apoia é a de «repor a identidade de Arrimal, apesar de não ter sido propriamente perdida, porque com ou sem agregação as pessoas gostam sempre da terra onde nasceram ou que escolheram para morar. No entanto, a freguesia é uma coisa muito antiga (terá feito, inclusive, 300 anos, já depois de agregada) e muitos querem que seja autónoma e independente», lembra.
Arrimal perdeu com a agregação?
Perante isto, e aproveitando o novo regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias, Margarida Jorge e seus pares entendem que chegou a hora de perguntar às pessoas se querem que a União de Freguesias continue. E para formar uma opinião sólida interessava discutir o que se ganhou ou perdeu com esta agregação, algo que já está a acontecer, tanto nas conversas do dia-a-dia como nas redes sociais, o que deixa o grupo muito satisfeito. Por exemplo, um dos tópicos que divide opiniões é saber se, numa altura em que há cada vez maior concentração de serviços por exiguidade de meios e para uma maior rentabilização dos mesmos, Arrimal ganharia alguma coisa em desfazer a “união de facto” com a Mendiga. Para Margarida Jorge, a resposta é sim: «A dimensão não é tudo e, nessa perspetiva, não é líquido que duas freguesias unidas numa só consigam mais coisas que as mesmas em separado». Por outro lado, se a separação ocorrer, a moradora conta que necessidades comuns e a solidariedade entre freguesias vizinhas funcione e que, ao voto de Arrimal se junte o da Mendiga, ou seja, em vez de um, serão dois. Moderadamente confiante, a freguesa reconhece que o grupo está a trabalhar em contrarrelógio e que há uma dificuldade de peso: além do processo ter de estar concluído ainda antes do final do ano, Arrimal tem apenas 620 dos 750 eleitores que a lei exige, no entanto, e porque tem conhecimento de outras freguesias em que a diferença até era maior e o processo pôde avançar, espera que aqui aconteça o mesmo.
Habituados a lutas difíceis, os elementos do grupo mostram-se disponíveis para fazer o que for possível para que a desagregação chegue à Assembleia da República e seja aprovada. Se o vão conseguir ou não, o futuro o dirá. Para já, tem a palavra a população. Está a ser feita uma recolha de assinaturas e, consoante o número recolhido, avançar-se-á ou não. Se a maioria não quiser a desagregação o processo morre ali mesmo. Se quiser, as assinaturas servirão também para “obrigar” a Assembleia de Freguesia a deliberar sobre o assunto. «Pode até ser que os autarcas locais entendam que é mesmo do interesse da população discutir o assunto e tomem eles a iniciativa», conclui, esperançada, Margarida Jorge.
Os passos mais importantes para a desagregação
A proposta de desagregação de uma freguesia pode ser apresentada por um terço dos membros da Assembleia de Freguesia (AF) ou por um número de eleitores inscritos 30 vezes superior ao de elementos da AF. Tal como aconteceu aquando da agregação, devem ser tidos em conta critérios como «a prestação de serviços à população, eficácia e eficiência da gestão pública, população e território, história e identidade cultural e vontade política da população manifestada pelos respetivos órgãos representativos». Reunidas as condições legais para que o processo seja aceite para apreciação, é feito o pedido ao presidente da AF que, por sua vez, pede parecer vinculativo à Junta de Freguesia, e convoca uma assembleia. Caso a proposta seja aprovada segue para a Assembleia Municipal para igual procedimento. Se também aí passar, é enviada para a Assembleia da República que tem a última palavra.
Foto | Isidro Bento
