Se já se interrogou sobre o porquê do troço da EN 362 entre a Ribeira de Baixo e Porto de Mós, e já na vila, a Avenida da Igreja, apresentar sinalização “desenhada” no alcatrão, onde se destaca a imagem de uma bicicleta, sinalização essa que muitos dizem nunca terem visto no código da estrada, nós temos resposta para si. Depois de várias pessoas nos terem perguntado o mesmo, resolvemos questionar o presidente da Câmara, no intuito de, mais do que saber o que indicam aquelas marcas na via, conhecer o projeto ou o objetivo que está por trás das mesmas.
Jorge Vala começou por nos explicar que «as marcas no piso são, apenas, um dos elementos constantes de uma candidatura intermunicipal que junta Porto de Mós e a Batalha (e que foi liderada por este último município) no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria. Foi apresentada em 2020 mas só agora aprovada». «Aquela estrada, pelas características que apresenta e por fazer a ligação entre os dois concelhos, foi considerada uma estrada que pode ser acessível e “amiga” das bicicletas. O projeto passa, exatamente, por lhe conferir condições que permitam que quem ali circula em bicicleta, o possa fazer em segurança, e que os condutores de veículos motorizados tenham como que um alerta constante de que estão a circular numa via onde existem muitas pessoas a andar de bicicleta e que, nessa medida, devem adaptar a sua condução a essa realidade», explica o autarca. Em suma, «as marcas na estrada são meramente indicativas para as pessoas perceberem que estão a circular numa estrada “amiga” das bicicletas». Além da pintura destas marcas, o projeto passa também pelo arranjo do piso em zonas em que se apresentava muito degradado e pela (re)pintura da estrada em todo aquele troço, refere o autarca.
«Este projeto tem uma comparticipação quase total de fundos comunitários. Nós já executámos a nossa parte e, ao que sei, a Batalha irá começar a sua. No final, os dois Municípios esperam terem dado mais um incentivo para as ligações em chamada “mobilidade suave” [também designada de sustentável ou não motorizada] e, com isso, que mais pessoas adotem as bicicletas como meio alternativo de transporte», frisa Jorge Vala.
Antecipando-se à nossa pergunta, o autarca adianta que, durante alguns dias, se gerou alguma polémica, nomeadamente nas redes sociais, pelo facto de, na fase inicial dos trabalhos, ter sido colocado na via um sinal de zona de coexistência, que identifica «uma zona da via pública especialmente concebida para utilização partilhada por peões e veículos, onde vigoram regras especiais de trânsito e sinalizada como tal», no entanto, segundo ele, «o sinal que foi colocado indevidamente» terá sido retirado no mesmo dia em que o erro foi detetado. Assim, garante, a circulação naquele troço vai continuar a ser feita como até aqui, sendo que apenas se procurou torná-la “amiga” das bicicletas e incentivar o uso destas, procurando a segurança.
Jorge Vala frisa que «este projeto não implica nem visa substituir um outro, bastante mais ambicioso, que prevê a construção de uma ciclovia desde Porto de Mós à Vieira de Leiria». Esse, «que chegou a estar mapeado [para candidatura a fundos comunitários] antes da pandemia», está, neste momento, parado, mas continua de pé e os três municípios (Porto de Mós, Batalha e Leiria), querem retomá-lo logo que haja condições para isso, porque é peça importante do PAMUS intermunicipal.
Sinalização tem regras próprias
«A sinalização rodoviária não é ao gosto do freguês. Se os sinais não constarem do Regulamento de Sinalização de Trânsito (nomeadamente, nos decretos regulamentares que lhe dão corpo), não existem do ponto de vista legal, e se não existem, a sua colocação, além de um erro, acaba por ser, no fundo, um desperdício de fundos públicos, sejam eles municipais, nacionais ou comunitários». O alerta é de um dos técnicos consultados pelo nosso jornal para nos ajudar a identificar a nova sinalização do troço da EN 362 na Ribeira de Baixo e na Avenida da Igreja, em Porto de Mós. «Um presidente de Câmara, um vereador ou um presidente de Junta, não têm, naturalmente, de conhecer todos os sinais e o Código da Estrada de uma ponta a outra, porque é para isso que existem os serviços técnicos das autarquias ou empresas com serviço de consultoria. No entanto, um pouco por toda a região de Leiria são inúmeros os casos de sinais que não existem do ponto de vista legal ou a conflituar claramente com a realidade do terreno», explica um deles. «Não conheço bem a realidade de Porto de Mós, mas já encontrei nalgumas freguesias sinais que não existem em mais lado nenhum, presumo que colocados por algum autarca local, bem intencionado, mas menos bem informado da legislação. Pela positiva realço a recuperação dos marcos quilométricos por parte da Câmara. É uma iniciativa muito interessante e com verdadeiro valor prático» conclui.
Foto | Bruno Sousa
