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Porto de Mós integra Associação Nacional de Assembleias Municipais

14 Julho 2022
Catarina Correia Martins

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Catarina Correia Martins

14 Jul, 2022

Foi aprovada por maioria, na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Porto de Mós, a adesão à Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), tendo tido 10 abstenções e um voto contra. Aquando da apresentação da proposta, a presidente da AM, Clarisse Louro, informou que este ponto tinha sido, em reunião de Câmara, aprovado por unanimidade. Clarisse Louro fez uma breve resenha sobre a associação, referindo que «tem como objetivo valorizar o papel das AM na organização democrática dos Municípios». Criada em 2016, a ANAM tem «associados em todos os distritos do continente, nos Açores e na Madeira» e, neste momento, tem «cerca de 300 associados». «Considero extremamente importante estarmos nesta associação, porque muitos novos desafios vão recair, num futuro próximo, sobre o poder local», afirmou a presidente, referindo-se à transferência de competência do Estado para as autarquias. Na opinião de Clarisse Louro, «é cada vez mais importante» estar associada a outras AM para que se possa «refletir acerca das boas práticas a desenvolver». «Também há a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), mas as AM estão muito pouco representadas, não estão nos órgãos e têm pouco poder interventivo», ressalvou acrescentando que, na ANAM, «se debate e reflete sobre o papel importante das AM».

Rita Cerejo (PS) disse que, para si, esta adesão «não faz muito sentido», uma vez que «o Município engloba em sim mesmo a própria AM»: «Faria mais sentido uma reformulação da ANMP do que propriamente aquilo que me parece uma duplicação de um organismo», frisou. A deputada referiu ainda que, já em 2015, esta proposta foi colocada em cima da mesa, tendo sido «reprovada por unanimidade», algo que, segundo Rita Cerejo, se repetiu «há quatro anos». Por sua vez, Olga Silvestre (PSD) sublinhou que, depois de seis anos sobre a sua formação, a ANAM é «uma associação, neste momento, consolidada». Fazendo mea culpa por, no passado, também ter votado contra, Olga Silvestre considera agora que, «no momento em que vivemos», e tendo em conta «os objetivos» e «as políticas que a associação vem desenvolvendo», «não faz sentido ficarmos à margem», sendo que «os [Municípios] nossos vizinhos do distrito de Leiria são praticamente todos associados».

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