A luta iniciada há dois anos já deu alguns frutos, mas o PS não se contenta e quer mais. Na última sessão da Assembleia Municipal (AM), Liliana Pereira voltou a dar a cara, em nome da bancada socialista, por uma “exigência” antiga: que as famílias portomosenses, com filhos a frequentar o 1.º ciclo, paguem valor igual pela Componente de Apoio à Família (CAF) quer esse serviço seja assegurado pela Câmara, pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) locais ou clubes.
Depois de recordar que «estamos a meio de mais um ano letivo», a deputada questionou o presidente da Câmara sobre «o que estão a fazer para que o apoio às famílias com ATL no 1.º ciclo seja igual e justo para todos». Em resposta, Jorge Vala disse que «está em curso o procedimento de alteração ao regulamento» e que a Câmara já falou «com as IPSS e com o Agrupamento de Escolas», prevendo este que, «ainda durante o atual ano letivo», sejam implementadas «novas regras mais equitativas, mas, sobretudo, que sejam do acordo dessas instituições».
Uma de diferença de mais de 100 euros
A primeira vez que a deputada falou sobre este assunto foi na AM de março de 2022, explicando que apenas uma parte do concelho está coberta por este serviço, o que obriga a que as famílias onde não existe sejam obrigadas a colocar os filhos nos ATL “privados” onde têm de pagar muito mais, urgindo assim, segundo os socialistas, resolver esta «discriminação». Liliana Vieira disse na altura que achava muito bem que a Câmara assegurasse este serviço nas freguesias em que não há qualquer entidade interessada em fazê-lo, mas que não conseguia compreender a desigualdade que existe entre os munícipes, acrescentando que «quase parece que temos munícipes de primeira e de segunda». Nas contas que fez na altura, a diferença entre um ATL privado e o da Câmara podia chegar, no limite, aos 120 euros mensais.
IPSS mostram-se sensíveis e criam mais modalidades
Na sessão de junho de 2023, já com o executivo de Jorge Vala a cumprir um novo mandato, o PS voltou à carga e desta vez com a apresentação de uma recomendação à Câmara para que fossem «postas à disposição da totalidade das famílias do concelho as CAF nas mesmas condições-horários e preço – negociando o Município» com o movimento associativo «os valores e assumindo o diferencial entre o preço de custo de cada uma das associações e o preço praticado pelo Município em algumas freguesias quando este serviço é assumido por si». Os socialistas recomendavam ainda «a criação de um sistema de escalões de acordo com o rendimento de cada família».
Na altura, Liliana Pereira reconheceu que «o Município aceitou, e bem, o repto para que sensibilizasse o movimento associativo» no sentido de oferecer outras modalidades mais convidativas em termos de períodos temporais, «tendo sido feito um grande esforço nesse sentido». No entanto, no seu entender, faltava, agora, procurar extinguir a discrepância de valores entre público e associativo.
“Câmara não pode dar tudo de uma vez”
Na resposta, o presidente da Câmara, irónico, disse que «assim não custa nada estar na oposição. É dizer para gastar e mais nada». O autarca, depois de falar de «um esforço imenso no apoio social como nunca houve» disse que «a Câmara não pode dar tudo de uma vez mas tem havido uma evolução, neste caso, com o apoio do movimento associativo que concordou em estabelecer os períodos de manhã, tarde ou dia inteiro».
Nessa sessão de 2023, Jorge Vala, baseando-se no teor da recomendação, disse aos eleitos socialistas para não contarem «que haja a inflexão do Município nesta matéria», por não haver «nada para infletir», no entanto, em assembleias posteriores admitiu, tal como fez agora na realizada nas Pedreiras, que está a ser revisto o regulamento no sentido de haver uma maior equidade.
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