Na última sessão da Assembleia Municipal de Porto de Mós, o presidente da Câmara, Jorge Vala, fez um ponto de situação acerca do pacto de financiamento Portugal 2020, e adiantou algumas das ideias que fazem já parte da concertação para o Portugal 2030. Depois de adiantar que, naquele mesmo dia, havia recebido tal informação, o autarca explicou que o objetivo é que, até ao final deste ano, se tenha atingido a taxa de 100% de execução, «ou seja, chegar ao final do quadro [comunitário] e não ter de devolver dinheiro à União Europeia».
«O Município de Porto de Mós tem [neste momento] uma taxa de execução de 86,1%», disse, explicado que falta apenas «um milhão de euros para executar». Nesse valor inclui-se a Área de Localização Empresarial de Porto de Mós, «que vai ficar concluída no mês de maio»; um «projeto de património natural, que não está totalmente concluído» e «haverá mais alguns». «Recentemente incluímos num pacto da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) uma obra que, inicialmente, não estava prevista – um financiamento a 85% para o Miradouro do Chão das Pias. Há um conjunto de obras que ainda podem entrar no pacto 2020 e que, se assim for, podem fazer com que ultrapassemos este milhão de euros e tenhamos uma taxa de execução acima dos 100%», explicou Jorge Vala.
Feito o balanço, foi tempo de dar a conhecer um pouco do futuro (que começa agora). Relativamente ao próximo quadro comunitário, o presidente do Município alertou que «este pacto tem um princípio que vai ser o futuro»: «Vamos deixar de ter comparticipações comunitárias para apoiar infraestruturas, tudo o que podemos imaginar que tenha que ver com construção. No futuro, vamos ter a qualificação dos recursos humanos, a questão da inteligência artificial, muita coisa ligada à desmaterialização e ao ambiente e, portanto, temos que canalizar o nosso esforço para o passo seguinte. Não podemos ficar fixados no passado, pese embora tenhamos todos a consciência de que há ainda muito a fazer», afirmou o autarca, referindo-se, por exemplo, ao saneamento. «Estas são preocupações nossas, mas deixaram de ser preocupações da Europa e temos de ter essa consciência», avisou.
Projetos para Porto de Mós
Jorge Vala elencou alguns dos projetos já pensados para o concelho, que devem ser incluídos neste novo pacto.
- «O Município de Porto de Mós tem mapeado a capela de São Jorge como monumento nacional, em primeira prioridade, e a reabilitação da Igreja Velha do Arrimal, em segunda prioridade»;
- Pretende-se a criação do Espaço Cidadão nas freguesias, assim como a «digitalização e modernização administrativa do Município»;
- Quer-se a criação de um espaço de cowork em Mira de Aire;
- Está planeada a requalificação da EB2 Manuel de Oliveira Perpétua;
- Há um milhão de euros «para a eficiência energética num conjunto de edifícios» (piscinas, pavilhões, edifícios municipais e a Câmara);
- A Câmara pretende modernizar o sistema de telegestão para o saneamento, fazendo parte desta rubrica o saneamento da Cumeira, Cruz da Légua e Moitalina, assim como a terceira fase da obra, em Mira de Aire;
- Está em vista «um projeto inovador de transição para a economia circular, com a eficiente utilização de água, nas regas dos jardins municipais»;
- O Município já fez uma candidatura para a reabilitação da antiga pedreira da Ricel;
- Em agenda estão também várias ciclo e ecovias (ciclovia São Jorge – Porto de Mós, sendo que, numa primeira fase, chegará apenas à ALE; ciclovia Porto de Mós – Boavista – Ribeira de Cima; ecovia Porto de Mós – Fonte dos Marcos; ecovia Alcaria – Alvados; ecovia Mendiga – Arrimal; e ecovia Valicova – Alqueidão da Serra);
- No pacto inserem-se projetos para o parque verde da Calvaria de Cima e a segunda fase do parque verde de Porto de Mós;
- Quer-se implementar um sistema de bike-sharing;
- Da lista faz ainda parte a reabilitação do Cineteatro e do Mercado Municipal de Porto de Mós; assim como das extensões de saúde de Arrimal/Mendiga e do Alqueidão da Serra e, ainda, do Centro Escolar do Juncal.
«Estamos perante um “bolo” de 18,5 milhões de euros», referiu Jorge Vala, dizendo ainda que a este valor acresce o projeto da Escola Secundária de Porto de Mós, cuja obra tem um valor estimado de 7,5 milhões de euros, que não se incluem neste pacto, mas que poderão vir a ter financiamento comunitário específico para o efeito.
Além destes, há projetos que serão candidatados no âmbito da CIMRL, como «a segunda fase da ALE de Porto de Mós e a segunda fase de Mira de Aire»; projetos de «adaptação às alterações climáticas e prevenção dos riscos de catástrofe»; a requalificação do parque desportivo das Pedreiras, transformando-o numa pista de atletismo; e ainda «um apoio para a criação do Geoparque de Aire e Candeeiros».
Foto | Isidro Bento
