Está em consulta pública até ao próximo dia 22 de agosto o pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino nas freguesias das Pedreiras, Juncal e Calvaria de Cima, numa área total de 285,4 hectares. A requerente é a Sorgila – Sociedade de Argilas, S.A. empresa que desenvolve atividade de pesquisa, extração e comercialização de matérias primas (argilas, caulinos, areias, britas, etc) para os sectores da cerâmica e da construção civil e obras pública, sediada na Bidoeira de Cima (Leiria).
A área denominada “Moitalina-C.Matos” situa-se «a noroeste da povoação do Juncal e entre as povoações de Tremoceira, Moitalina e Casais de Matos», atingindo «uma faixa com largura de aproximadamente dois quilómetros». De acordo com a documentação que acompanha o processo em consulta pública, «deslocações prévias a uma unidade extrativa local e pedreiras/minas ativas permitem inferir a extensão lateral destas unidades, e alguns ensaios preliminares já realizados a amostras de mão recolhidas, sugerem que a área requerida neste pedido é economicamente rentável para a exploração de caulino cerâmico e coprodutos (areias e britas para a construção civil).
O plano de trabalhos a executar tem a duração inicial prevista de dois anos, podendo ser prorrogado por mais um, mediante um conjunto de condições. «As amostras provenientes dos trabalhos de campo serão colhidas à superfície, em locais com taludes naturais junto a caminhos ou afloramentos pontuais (”barreiros”), localizados a diferentes cotas e locais topograficamente acessíveis». O plano de reposição dos locais a intervencionar terá um reduzido impacte na área solicitada para prospeção e pesquisa, garante a Sorgila, «uma vez que visa fundamentalmente os locais onde se prevê a abertura localizada das duas sanjas programadas, sendo as restantes atividades de amostragem de superfície realizadas em formações aflorantes em taludes naturais, junto a caminhos (públicos e rurais) ou “barreiras” localizada a diferentes cotas e em locais/terrenos topograficamente acessíveis dentro da área do pedido».
Assim, o Plano de Reposição «incidirá sobre as terras de cobertura e materiais arenosos alvos de remobilização (sanjas) e visa a aplicação das melhores praticas de compensação e minimização dos impactes na área restrita onde serão realização de sanjas, no sentido de que se promova a revitalização das áreas».
A área abrangida insere-se no sistema aquífero de Alpedriz, contudo, com as ações de investigação de subsuperfície não serão afetados os recursos hídricos da área de prospeção e pesquisa. As sanjas, com uma profundidade de quatro a cinco metros, não são suscetíveis de causar impactes significativos nos recursos hídricos, no entanto, no decorrer do período de vigência deve ser implementado um plano de eficiência hídrica com várias medidas de mitigação.
Para o processo de prospeção e pesquisa a empresa conta recorrer a três colaboradores, preferencialmente, locais. Pelos menos dois deles (um operador de máquinas e um trabalhador indiferenciado) deverão ser das freguesias do Juncal ou Calvaria de Cima.
Caso a prospeção e pesquisa se revele viável técnica e economicamente, a empresa avançará para a concessão da exploração havendo lugar ao estabelecimento das compartidas previstas no decreto-lei 30/2021 de 7 de maio, como distribuição equitativa dos “royalties” referentes aos encargos de exploração entre o Estado e o Município de Porto de Mós; instalação de delegação/escritório da concessionária no município; criação de postos de trabalho com prioridade para colaboradores locais; disponibilização de materiais e equipamento para apoio a ações de caráter social, cultural e/ou desportivo nas freguesias envolvidas. Por fim, o cumprimento das normas e medidas de higiene, segurança e saúde no trabalho, de proteção ambiental e recuperação paisagística.
