Enquanto a Associação Tempos Brilhantes cumprir o protocolo assinado, não houver queixas relativamente ao serviço que presta e nenhuma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) do concelho se disponibilizar para assegurar trabalho idêntico, o Município de Porto de Mós continuará a confiar-lhe o Programa Envelhecimento Ativo do SéniorMós. A garantia foi deixada pelo presidente da Câmara, Jorge Vala, na última reunião do executivo camarário em resposta à vereadora do PS, Sofia Caetano, que questionou «se, eventualmente, nunca se pensou em fazer este protocolo com as instituições do nosso concelho».
A pergunta, aparentemente simples, acabou por trazer algum “calor” à reunião, nomeadamente com o responsável autárquico, por mais de uma vez, a recordar que a Tempos Brilhantes começou a trabalhar com o Município «há mais de 10 anos» numa altura em que era o PS que estava no poder, e Sofia Caetano a contrapor que, enquanto vereadora nunca teve «pelouros atribuídos» e que todas as perguntas e sugestões que os três vereadores socialistas fazem são sempre no sentido de procurar melhorar aquilo que já existe.
Bem, mas vamos por partes. A pergunta inicial foi dirigida à vereadora da Educação, Telma Cruz, a quem coube apresentar ao executivo os motivos que levam o Município a “renovar” o protocolo com a Associação Tempos Brilhantes e o acordo em si mas foi o presidente da Câmara que acabou por responder. Jorge Vala disse que «as IPSS do concelho, em determinado momento, já foram desafiadas a fazer este trabalho, no entanto, não têm é resposta para dar». O autarca sublinhou, ainda, que «a generalidade dos colaboradores da Associação Tempos Brilhantes envolvidos no Programa Envelhecimento Ativo são pessoas do concelho de Porto de Mós». Sofia Caetano aproveitou a oportunidade para anunciar a abstenção dos vereadores socialistas por considerarem que se devia «trabalhar com as IPSS locais como acontece noutros concelhos» e serem estas a assumir esse projeto.
Em resposta, Jorge Vala recordou que a Tempos Brilhantes «trabalha com o Município de Porto de Mós há mais de 10 anos» e que no passado era considerada «a melhor associação para fazer este trabalho». Relativamente às IPSS do concelho disse que ele próprio as consultara para saber da sua eventual disponibilidade mas que a resposta que obteve foi negativa. Assim, realçou «não se trata de uma questão política mas de resposta [a uma necessidade] e a melhor que temos tido para dar e que já no passado também era considerada a melhor, é a da Associação Tempos Brilhantes».
«Trata-se de uma associação que tem técnicos especializados para fazerem o trabalho e até agora não tem havido problemas. No dia em que houver cá estaremos para equacionar outras hipóteses mas, volto a dizer, é uma associação que trabalha com o Município há muitos anos e não foi escolhida por nós», referiu sem, contudo, conseguir convencer a vereadora. «Tudo o que senhor presidente disser não vai fazer alterar o nosso sentido de voto. Sempre fui vereadora sem pelouros e o meu contributo é no sentido de alterar o que, eventualmente, possa estar menos bem. As coisas evoluem e decerto existem outras formas de protocolar. Leiria, por exemplo, tem um protocolo idêntico com todas as IPSS e, portanto, se calhar a senhora vereadora podia falar com o município vizinho [para ver o que é lá feito] porque seria importante dar um passo em frente para uma articulação próxima com as instituições», afirmou Sofia Caetano.
Sem esconder a irritação, o presidente da Câmara voltou a afirmar que já tinha falado com as IPSS e que estas «não têm recursos humanos suficientes». «No dia em que tivermos queixas eventualmente equacionaremos essa hipótese e se surgirem IPSS do concelho que se coloquem disponíveis para fazer este trabalho eventualmente equacionaremos mudar mas, neste momento, estamos contentes com o trabalho especializado que tem sido feito pela Associação Tempos Brilhantes», realçou.
Chegados a este ponto, o vereador do PS, Rui Marto, entendeu esclarecer que os eleitos socialistas na Câmara consideram «fundamental» este projeto e daí absterem-se relativamente à assinatura do protocolo ao invés de se oporem como podia ter acontecido. «Nós concordamos com o projeto, achamos que é extremamente interessante e uma mais-valia, portanto não é este que está em causa mas a forma escolhida deixa-nos algumas dúvidas», afirmou, desafiando o presidente da Câmara para que no próximo ano em vez de estabelecer um protocolo abra um concurso público já que essa será a forma mais correta de entregar este serviço, independentemente das direções das IPSS do concelho terem ou não condições e interesse em concorrer.
A encerrar a discussão, Jorge Vala disse que se Rui Marto tem dúvidas sobre os procedimentos, «devia ter tido o cuidado de ver o que se fazia há quatro, cinco ou seis anos porque nada foi alterado desde essa altura». O autarca voltou a repetir que teve a preocupação de questionar as IPSS do concelho, «que nunca tinham sido contactadas», se estariam disponíveis para fazer esse trabalho e que o fará de novo mas que certamente vai voltar a ouvir como resposta aquilo de que a própria Associação Tempos Brilhantes se queixa: «A dificuldade enorme em contratar recursos humanos qualificados, de acordo com a exigência que já vinha de trás, para poderem prestar esse serviço».
Em suma, enquanto a associação continuar a cumprir «de uma forma exemplar» aquilo que assumiu com a Câmara, Jorge Vala não vê quaisquer motivos para entregar o projeto noutras mãos.
