O Partido Socialista (PS) de Porto de Mós quer que a Câmara conceda um apoio financeiro às famílias com filhos no 1.º ciclo a frequentar os ATL (Atividades de Tempos Livres) privados ou de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). De acordo com a deputada municipal do PS, Liliana Pereira, neste momento, apenas uma parte do concelho está coberta por este serviço, o que obriga a que as famílias onde não existe sejam obrigadas a colocar os filhos nos ATL “privados” onde têm de pagar muito mais. Ora, para os socialistas urge resolver esta «discriminação» .
«Acho muito bem que a Câmara assegure este serviço nas freguesias em que não há qualquer entidade interessada em o fazer porque é para servir os munícipes que cá está e o ATL é mesmo uma necessidade para os pais que não têm horários compatíveis com os da escola, agora não consigo aceitar a desigualdade que existe entre os munícipes», sublinhou, acrescentando que «quase parece que temos munícipes de primeira e de segunda».
Para ilustrar a alegada desigualdade a deputada avançou com alguns exemplos: «Se a família for servida pelo ATL municipal estamos a falar de valores que podem ir dos 11 aos 40 euros, consoante o escalão que a criança tenha. Se for por uma entidade privada o mínimo será sempre 50 euros podendo chegar aos 70. Por exemplo, uma família com dois filhos, com escalão A, a frequentar ATL municipal poderá ter uma despesa mensal de 22 euros mas se for no privado esse valor pode atingir os 140 euros, ou seja, há aqui uma diferença de 118 euros mensais. Num ano, estaremos a falar de 1000 a 1400 euros».
“Estratégia tem ajudado na luta contra a desertificação”
Em resposta, a vereadora da Educação, Telma Cruz, disse que a Câmara está sempre «disponível e empenhada na melhoria dos serviços prestados aos pais e alunos» mas sem, contudo, revelar concretamente o que pensa sobre a proposta do PS.
Entretanto, questionada pelo nosso jornal, a autarca começou por esclarecer que «a Componente de Apoio à Família (CAF) [designada por Liliana Pereira como “ATL” por ser uma sigla mais conhecida] é o conjunto de atividades destinadas a assegurar o acompanhamento dos alunos do 1.º ciclo antes e/ou depois das componentes do currículo e das Atividades de Enriquecimento Curricular, bem como durante os períodos de interrupção letiva» que podem ser implementadas, entre outras entidades, pelas IPSS e por associações de pais. Em Porto de Mós «é por IPSS e pela ADP, enquanto associação concelhia, nos locais onde existe um número considerável de crianças a usufruírem dessa medida». No entanto, realça, «existem localidades em que o número de alunos é tão reduzido que, segundo as IPSS não é financeiramente sustentável prestar esse serviço». Então, o Município uma vez que tem a resposta Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) para a educação pré-escolar decidiu estendê-la às crianças do 1.º ciclo e com isso «fica este serviço assegurado».
«Importa, contudo, esclarecer que o valor a pagar pelas famílias pela CAF nas localidades com um menor número de crianças, e onde não existe outra resposta, é o mesmo valor pago pelas AAAF, até porque as crianças do 1.º ciclo juntam-se a este grupo, não podendo, assim, ser exigido um valor diferente», sublinha.
De acordo com Telma Cruz «esta tem sido a solução encontrada pelo Município, em articulação com as entidades que prestam o serviço, com as famílias e o agrupamento de escolas. Tem-se conseguido dar uma resposta social às famílias, no âmbito das competências conferidas ao Município, contribuindo assim para a não desertificação nestas localidades, na medida em que caso não existisse essa oferta, facilmente os pais escolheriam outros locais/escolas para colocarem os seus filhos. Facto que facilmente promovia o encerramento de escolas, o que contraria a estratégia deste executivo».
CAF pode estender-se a mais freguesias
Depois de enumerar vários projetos e “serviços” disponíveis na área da Educação que, no seu entender, provam que o Município é «sensível às questões sociais,», a vereadora termina com uma novidade: «o Município está em conversações com as IPSS no sentido de implementarem este serviço em mais locais, uma vez que o número de crianças a necessitarem deste serviço está a aumentar, dando assim uma resposta idêntica aos locais que já são servidos por esta medida». Ou seja, a solução não deverá ser a preconizada pelo PS mas, sim, estender a todo o concelho o serviço disponibilizado pelo Município.
Neste momento há 70 crianças a usufruir do serviço CAF distribuídas pelas escolas do 1.º ciclo de Alqueidão da Serra, São Bento, Arrimal, Mendiga, Serro Ventoso, Fonte do Oleiro, Cumeira de Cima e Casais Garridos.
Pais querem mais tarifas e maior igualdade de preços
Dada a voz aos autarcas quisemos saber também o que pensam as próprias famílias sobre a situação trazida à Assembleia Municipal. Falámos com vários pais, de diferentes freguesias do concelho, umas servidas por IPSS, outras pela Câmara, e rapidamente percebemos que cada caso é um caso. Em comum, pouco mais do que a satisfação pelo serviço prestado, seja por parte do Município, seja pelas IPSS e ADP, e um lamento: «Deveria haver mais tarifários disponíveis porque há famílias que só precisam do serviço pontualmente mas têm de pagar como se o tivessem durante todo o ano e os preços em tempos de pausa letiva são muito mais caros».
Ângela Matias, tem um filho no 1.º ciclo que usufrui do ATL a cargo da Associação Infantil de Pedreiras, no período da tarde e que com a mudança de horários por causa da pandemia, neste momento, passa lá, apenas, cerca de meia hora. Esta mãe paga 35 euros e não acha que seja muito dada «a boa qualidade do serviço» e tendo em conta os preços praticados “cá fora”. No entanto, considera um exagero e uma injustiça o facto de haver pais, nomeadamente noutras freguesias, «a pagar mais do dobro».
É de injustiça também que fala Pedro Ferreira apesar de satisfeito com o serviço prestado. Tem uma filha no 2.º ano mas já teve os dois filhos no ATL dinamizado pelo Centro Paroquial de Assistência do Juncal e nessa altura pagava 50 euros por mês, por cada um deles uma vez que recorria a este serviço no período da manhã e da tarde por incompatibilidade de horários com os da escola. Atualmente, ele e a esposa estão desempregados e como, para já, estão em casa, vão mudar a filha apenas para o período da tarde o que, naturalmente, fará descer a fatura. No entanto, mais do que pensar no seu caso pessoal, Pedro Ferreira diz que a sua preocupação é com «todos os pais que por não terem o ATL da Câmara pagam muito mais que os outros». «Eu não tinha noção disso, fui agora alertado e, de facto, parece-me que é de certa forma uma injustiça e que haverá aqui fregueses de primeira e de segunda», realça.
No outro lado do concelho, em São Bento, Daniela Pereira, tem um filho, com 6 anos, que recorre a este serviço «apenas quando a professora falta ou nas férias». Bastante satisfeita «com a dinâmica da jovem» que agora anima aquele espaço considera que o que paga «é um preço normal», só lamenta é que tenha de o fazer todo o ano quando, quase sempre, só usufrui em julho e setembro.
