A reabilitação e valorização do Rio Lena no troço que atravessa o concelho de Porto de Mós está apenas dependente da assinatura de um protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para poder avançar, revela ao nosso jornal, o vice-presidente da Câmara, Eduardo Amaral. De acordo com o responsável autárquico, «o projeto está pronto desde 2020 e é da autoria de Pedro Teiga, um dos grandes especialistas em reabilitação de rios e ribeiras». «Tivemos várias reuniões com a APA e como nessa altura ambas as entidades concordaram da pertinência desta intervenção, temos recordado isto mesmo à Agência, nomeadamente, a necessidade de estabelecimento do protocolo que desbloqueará o processo», diz.
É uma obra que há dois anos estava estimada em meio milhão de euros [neste momento, o valor pode já ser outro], valores que, segundo o autarca, o Município não pode suportar sem apoios externos, pelo que a assinatura de um protocolo dotado de verbas, seja do Fundo Ambiental ou de outra linha de fundos comunitários«, é visto como «imprescindível» para «a realização desta intervenção vital para o Rio Lena e todo o seu ecossistema».
Eduardo Amaral adianta que o que se pretende é, «com recurso a engenharia natural», recuperar «toda a galeria ribeirinha e toda a sua funcionalidade, nomeadamente açudes e margens de modo a que o rio possa concentrar a água e as espécies ribeirinhas possam continuar a existir», algo que o autarca reconhece que não tem sido fácil «apesar da Câmara, neste espaço de tempo, ter procurado fazer o aumento de água nalgumas zonas onde há acesso a ela».
O responsável afirma que ambas as entidades estão empenhadas e que a reabilitação trará mais-valias a vários níveis, no entanto, defende que o esforço não deve ficar apenas do lado das instituições mas estender-se a quem tem propriedades confinantes com aquela linha de água. «Esta intervenção de fundo que iremos fazer não isenta da obrigação legal de limparem e fazerem a manutenção das margens confinantes, algo que quase ninguém faz, o que, muitas vezes, tem obrigado o Município a substituir-se aos proprietários assegurando ele próprio essas limpezas», lamenta.
Objetivos hidráulicos, ecológicos e socioeconómicos
O projeto definitivo deverá ter por base as propostas resultantes do trabalho Reabilitação e valorização do Rio Lena no concelho de Porto de Mós, que foi coordenado por Pedro Teiga e que contou, com contributos de engenheiros das áreas do ambiente, civil, e florestal, e arquitetos paisagistas. Trata-se de uma proposta de intervenção para a reabilitação e valorização dos ecossistemas ribeirinhos do rio Lena, com extensão total de aproximadamente oito quilómetros, atravessando espaços urbanos e zonas agrícolas e florestais.
Os objetivos a atingir são de natureza hidráulica, ecológica e socioeconómica, nomeadamente, «recuperar a galeria ribeirinha e consequente funcionalidade dos sistemas naturais ribeirinhos, promovendo a conetividade com as áreas envolventes; beneficiar o habitat para espécies ribeirinhas em domínio hídrico, com a aplicação de soluções técnicas de engenharia natural; aumentar a atratividade dos espaços fluviais, criando e revitalizando lugares com profundo significado e interesse para as populações locais e visitantes, e aumentar a resiliência hidrológica e ecológica das paisagens ribeirinhas no sentido do desenvolvimento sustentável do território e da garantia da segurança de pessoas e bens».
Pretende-se, ainda, «favorecer a valorização paisagística e a biodiversidade do meio hídrico, a par de uma crescente conectividade entre comunidades faunísticas e florísticas naturais dos corredores ribeirinhos, e por último, incentivar as pessoas para o contacto com a natureza, atuando na premissa de que a interação com a natureza tem resultados comprovados na melhoria do estado de saúde, tanto físico como emocional das pessoas».
Engenharia natural para devolver vida ao rio
Na sequência das visitas de campo realizadas ao troço do rio, desde a nascente até ao limite do concelho, em que foram registadas as pressões e vulnerabilidades daquela linha de água mas, também, as mais-valias, a equipa elaborou um conjunto de propostas de intervenção entre as quais se destacam o corte seletivo e poda de formação (árvores e arbustos); corte seletivo de silvados; contenção de flora exótica e/ou invasora (arbórea, pseudolenhosa e herbácea); plantação de árvores autóctones e arbustos, e a instalação de soluções técnicas de engenharia natural e baseadas na natureza (estacaria viva, reperfilamento de leito e margens; biorolo, faxinas, entrançado, muro, grade, paliçada e enrocamento vivos; muros de pedra seca; defletores vivos, travessões de pedra e madeira). Foi, proposta, finalmente, a construção de pilhas de compostagem para a valorização do habitat da fauna, e a reabilitação de açudes e levadas com passagens para peixes.
A intervenção de reabilitação e valorização fluvial a desenvolver ao longo do rio Lena, de forma faseada, deverá ser complementada com ações no âmbito «da formação, sensibilidade e participação pública, por forma a garantir a continuidade do projeto e a incentivar a replicação das intervenções a adequar para outros locais do território», recomenda a equipa responsável pelo projeto base.
Foto | Bruno Fidalgo Sousa
