«Estamos todos em sintonia, a dotação orçamental já saiu em Diário da República, é só mesmo dizerem-nos que podemos fazer o protocolo, assinar e começar os trabalhos que é o que nós queremos há muito tempo e da nossa parte está tudo feito», assim afirma o vice-presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, Eduardo Amaral, referindo-se à reabilitação anunciada, no início deste ano, para o rio Lena e que se esperava começar «em meados» deste ano. Em causa está um «projeto de reabilitação e valorização do rio», afetando os concelhos de Porto de Mós e Batalha. «Neste caso, o que nos foi prometido [pelos responsáveis nesta área, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA)] é que iria ser reabilitado o rio Lena na totalidade, através de financiamento público, com o intuito de valorizar os ecossistemas ribeirinhos», explica.
«Pretende-se contribuir para assegurar uma série de objetivos hidráulicos e socioeconómicos que, no fundo, procuram dar cumprimento à legislação comunitária em vigor a nível da limpeza e da valorização das linhas de água», contextualiza ainda o vereador do Ambiente. O projeto (feito já «em 2021 e iniciado em 2019») foi desenhado pelo «engenheiro Pedro Teiga, que é um dos suprassumos dos regimes hidráulicos » e tem como intuito «recuperar toda a zona ribeirinha e a sua funcionalidade, os seus sistemas naturais, promovendo a sua conectividade com as áreas envolventes porque o rio tem uma série de derivados, linhas de água inclusivamente, que dão para os regantes também», começa por revelar. É objetivo também «beneficiar os habitats das espécies ribeirinhas no domínio hídrico com a aplicação de soluções de engenharia natural que, neste caso, recorre à estancaria e recorre aos excedentes de massas arborícolas para poder fazer o estancamento, bem como aos muros de pedra seca empilhados». A ideia é recuperar as margens «sem processos intrusivos e, desta forma, favorecer a paisagem e biodiversidade, criando corredores verdes, de forma a haver mais ramificação e poder haver outra ligação com as comunidades».
Comunidade “de costas voltadas para o rio”
Ligar o rio às pessoas, que «têm andado de costas voltadas para o rio, é fundamental », defende Eduardo Amaral. «O concelho tem pouca água de superfície, temos a maior barragem de água nacional, o Maciço Calcário Estremenho, mas que nunca se valorizou, as pessoas valorizam apenas as barragens de fixação de água a céu aberto», frisa o vereador. Ainda assim, o próprio rio não tem sido «valorizado»: «As conversas que o Município tem tido com a APA vêm nesse sentido, começar a valorizar o rio. Este é um rio de superfície que traz grandes massas de água de inverno e faz com que grande parte das suas margens
estejam destruídas, e como alguns açudes foram mal feitos, leva a que haja uma erosão do leito e uma acumulação de sedimentos em determinadas zonas e esses sedimentos trazem um conjunto de plantas que se tornam difíceis de poder limpar só com intervenção de maquinaria».
É aqui, considera, que a comunidade se deveria envolver mais. «A legislação diz que todos os proprietários dos terrenos que confinam com o rio são obrigados a manter a limpeza dos mesmo e as pessoas não têm feito essa limpeza», diz. «O Município é que tem assumido grande parte da limpeza dentro do rio e fora do rio. E, por isso, era necessário as pessoas também começarem a assumir o rio como delas, e não estar sistematicamente a dizer que o rio ou tem muita vegetação ou tem pouca vegetação. É necessário que haja aqui uma consciência de todos», reforça. O pedido de consciência não se fica pela limpeza dos terrenos. «Também faremos a recuperação dos açudes que permitem que os peixes e todos os animais que vivem no mundo aquático possam sobreviver durante o verão», começa por referir. «Durante o verão só as pequenas charcas e pegos permitem fixação de água e é necessário que as pessoas não tirem água dos pegos para regar, essa consciência ambiental tem que ser partilhada», defende.
Apesar de não conseguir avançar com previsões deste projeto – com um custo estimado de meio milhão de euros – volta a garantir que tudo o que o Município podia fazer, «está feito». Não só o Município de Porto de Mós, mas também o da Batalha, uma vez que se trata de um processo conjunto. Além do projeto entregue à APA, o Município entrou em contacto com a associação de regantes do concelho «para que também eles, sendo responsáveis pela circulação de água e rega, possam ajudar na maior disciplina e maior ordenamento na utilização da pouca água que existe».
Foto | Jéssica Moás de Sá
