O Município de Porto de Mós iniciou no final de novembro de 2024 a recolha de biorresíduos junto do chamado “canal houreca” (hotelaria, restauração, cafetaria e catering), tendo na primeira semana sido recolhidas cerca de quatro toneladas, revelou o presidente da Câmara, Jorge Vala, na última sessão da Assembleia Municipal.
Biorresíduos são os resíduos biodegradáveis de jardins e parques, os resíduos alimentares e de cozinha das habitações, dos escritórios, dos restaurantes, dos grossistas, das cantinas, das unidades de catering e retalho e os resíduos similares das unidades de transformação de alimentos.
De acordo com o Regime Geral de Gestão de Resíduos, a separação na origem de biorresíduos provenientes de atividades da restauração e industrial é uma obrigação legal desde 31 de dezembro de 2022 no caso de entidades que produzam mais de 25 toneladas/ano de biorresíduos, e desde 31 de dezembro de 2023 nos restantes casos, no entanto, tem-se registado a nível nacional, um elevado grau de incumprimento, pelo que a deputada municipal socialista, Liliana Pereira, já por mais de uma vez questionou sobre a data em que o processo iria avançar em Porto de Mós.
Na Assembleia de setembro, o responsável autárquico admitiu o atraso explicando que «a empresa que trata da recolha atrasou a instalação de um ponto de recolha na Central de Transferência dos Mendigos (que serve Porto de Mós e Batalha) e como a empresa contratada para fazer a recolha dos lixos não está obrigada a ir levar os biorresíduos a Leiria», tinha um problema entre mãos. Na altura, prometeu a recolha no canal houreca e nas IPSS a partir de outubro.
Nesta última sessão, Liliana Pereira voltou à carga e foi aí que Jorge Vala anunciou que a Câmara já começou a cumprir (parcialmente) a lei. Tal como já o tinha feito na sessão de setembro, o autarca anunciou, ainda, para o início deste ano o arranque de «um projeto-piloto a desenvolver na zona histórica da vila de Porto de Mós, de recolha porta a porta de todo o tipo de lixos». Segundo Jorge Vala, graças a este projeto que é financiado, cerca de 150 casas terão recolha de lixo diária.
Depois «paulatinamente, a Câmara irá começar com a sensibilização da população para a necessidade de separação dos lixos orgânicos (ou biorresíduos), e isso passa entre outros pela colocação junto aos contentores de lixo indiferenciado (contentores de cor verde) um outro para esse tipo de resíduos (de cor castanha).
Mais complicada e mais atrasada está a recolha dos resíduos têxteis, outra obrigação legal para a qual a deputada do PS também já alertou por mais de uma vez. Nesta última sessão, Liliana Pereira recordou que janeiro de 2025 estava aí à porta e havia «mais uma batalha, mais uma luta pela sustentabilidade para travar», nomeadamente, com a «obrigatoriedade da recolha, separação e valorização dos resíduos têxteis», algo para o qual o presidente da Câmara já em setembro admitiu que «ainda não havia ideia do que iria ser feito».
Liliana Pereira recordou que se tinha disponibilizado para fornecer contactos de algumas empresas que trabalham nesta área e disse que, entretanto, por motivos profissionais, teve a oportunidade de conhecer um projeto-piloto que está a ser levado a cabo pela Universidade do Minho em vários municípios e que poderia ser uma boa solução para Porto de Mós.
Jorge Vala agradeceu a disponibilidade manifestada e explicou que, para já, os têxteis «estão a ser recolhidos pela empresa de recolha dos lixos, como “monos” ou em sacos separados», e colocados nos Mendigos. Quanto ao projeto piloto disse que já tinha sido contactado pela empresa e que o projeto está a ser equacionado.
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