Foi aprovado por maioria, na última reunião de Câmara, o Orçamento para 2020 do Município de Porto de Mós. No próximo ano prevê-se, assim, um forte investimento na Área de Localização Empresarial (ALE) de Porto de Mós e no Saneamento Básico em várias localidades, mas sobretudo na Estrada Nacional 8, nas localidades de Cumeira, Albergaria, Cruz da Légua e Moitalina. Em conjunto, estas duas grandes obras vão implicar um investimento previsto de 2,7 milhões de euros. À semelhança do ano passado, o executivo estabeleceu um Orçamento superior a 20 milhões de euros, mais precisamente no valor de 21.247.942 euros.
Em declarações a O Portomosense, o presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, Jorge Vala, salienta que este Orçamento «foi aprovado assente em valores idênticos ao Orçamento do ano anterior, tendo por base dar continuidade ao projeto, quer em termos de turismo, em termos sociais, de apoio às coletividades e à proteção civil» que tem sido a «métrica ao longo destes dois anos». Os dois grandes investimentos já salientados, na ALE e no Saneamento Básico, são, para o autarca, projetos fundamentais para o desenvolvimento do concelho.
«O saneamento faz parte daquilo que é uma infraestrutura básica, onde estamos bastante deficitários e queremos chegar ao final do mandato mais próximos da meta ideal», frisa Jorge Vala, que apesar de reconhecer não conseguir dar números concretos, acredita que conseguirá, até 2021 ter entre «75 a 80%» do saneamento assegurado no concelho. O presidente frisa que em algumas zonas como «Mira de Aire e parte do Alqueidão da Serra» o saneamento básico já foi concluído e que noutras localidades está em fase de iniciação. A urgência do saneamento na zona da Estrada Nacional 8 tem que ver com «a pressão urbanística, quer a nível da habitação, quer a nível empresarial» que se tem sentido nestas localidades, explica o autarca. Quanto à ampliação da ALE, está numa «fase decisiva, de ultimar o projeto» que «vai acontecer nos próximos dois anos», garante.
Outros investimentos
De acordo com nota de imprensa do Município, no plano para 2020 está também prevista e até que se conclua, a rede de abastecimento de águas na freguesia de São Bento. As Juntas de Freguesia vão sofrer um «reforço na autonomia», anuncia a Câmara, que diz que no próximo ano o valor destinado às freguesias atinge os 677 mil euros de «transferências correntes e de capital».
As questões sociais continuam a «merecer a maior atenção em 2020», garante o Município. Os «serviços auxiliares de ensino, como as bolsas de estudo, as alimentações, os prolongamentos e os transportes escolares, ou apoios na ação social direta a famílias carenciadas e às IPSS’s do concelho» estão na primeira linha do investimento camarário. O mesmo acontece com as áreas da «Cultura e do Turismo» Em termos culturais, a Câmara destaca a «obra da Central Termoelétrica» e as obras de «recuperação da Casa dos Calados», no Juncal, há muito ansiada. Na divulgação do território para fins turísticos, a Câmara tem pensadas «obras de melhoria em espaços de visitação e contemplação do concelho, bem como, numa rede de trilhos e percursos previstas para o território», informa.
No comunicado, o Município refere ainda que este Orçamento é «diretamente influenciado pelos incentivos fiscais aos munícipes de Porto de Mós» que se traduziram na «redução de receita na ordem dos 170 mil euros». Entre estes incentivos destacam-se o IMI Familiar e a devolução de 1% do IRS que o Município anunciou recentemente. Para 2021 o Executivo prevê «devolver 1,5% do IRS às famílias do concelho».
O orçamento foi aprovado por maioria com as abstenções dos vereadores Rui Marto e Anabela Martins (PS) e Sofia Caetano (AJSIM).
