Era o penúltimo ponto da ordem de trabalhos e foi o que mais discussão gerou na última reunião do executivo municipal, que se realizou nas Pedreiras, no dia 6. A abertura do concurso público para o saneamento nos lugares de Cumeira, Albergaria, Cruz da Légua e Boieira foi aprovada, mas não contou com a concordância dos vereadores da oposição que votaram contra.
A obra vai desenvolver-se ao longo da EN8, pelo que será necessária uma repavimentação do troço, e foi precisamente essa uma das questões que mais discórdia provocou. «O projeto está concluído, neste momento o objetivo é avançar com o concurso público. Está concertado com as entidades», revelou o presidente da Câmara de Porto de Mós, Jorge Vala, acrescentando, contudo, que o parecer da Infraestruturas de Portugal (IP) «há de chegar entretanto». Rui Marto (PS) mostrou-se surpreendido com a ausência desse documento, sobretudo depois de «há muito pouco tempo o presidente da Câmara ter dito, durante uma Assembleia Municipal, que não abdicava de avançar com o projeto» sem que existisse um documento escrito a dizer quem é que ficava responsável por pavimentar a estrada. Esta foi uma das razões que levou o PS a votar contra, razão essa que consta da declaração de voto a que O Portomosense teve acesso, onde se explica que a ausência desse documento, «dando legitimidade ao Município de Porto de Mós para intervir, nomeadamente na EN8 de domínio da IP», e por outro lado «sendo contempladas repavimentações da EN8, no mapa de trabalhos, coloca o procedimento no âmbito da total ausência de transparência e rigor, porquanto há trabalhos que poderão ou não ser realizados, com todos os contornos que isso possa acarretar».
O vereador da oposição não poupou críticas ao executivo, a quem acusou de, com esta «tentativa de acelerar o processo, estar a ir por um caminho que não defende o interesse público»: «Chegámos aqui e não temos parecer da IP», frisou, confessando ser «com muita pena» que apresentou o seu sentido de voto. «É uma coisa que me custa muito fazer, porque quem me conhece sabe que sou defensor desta obra, nunca pus em causa o que quer que fosse e, neste momento, não me sinto minimamente descansado», lamentava. Sobre a questão da pavimentação, Jorge Vala admitiu que essa é uma questão que «pode ser discutida», mas, por outro lado, garantiu que «não podia esperar mais tempo» e aproveitou para lançar farpas ao anterior executivo socialista (do qual Rui Marto era vereador das Obras Públicas): «Temos que avançar com a obra, até porque há fortes expectativas de a podermos financiar, uma obra que podia ter sido financiada no passado e não foi. Andamos a adiar há 30 anos. A Câmara perdeu a possibilidade de fazer esta obra que esteve, como sabe, na gaveta», rematou.
A discussão deste ponto terminou com uma acesa troca de acusações entre o poder e a oposição, onde se recuperou um dos temas mais controversos das autárquicas de 2021. Jorge Vala lembrou que o seu adversário político, João Salgueiro, garantia que o projeto por si proposto «não era exequível» e dizia ter um «em condições de lançar a concurso», mas que nunca se mostrou disponível para o facultar. «Se o projeto não existe, sou levado a pensar que, de facto, o meu antecessor não tinha vontade de o fazer. Até porque ele estava servido, como vocês sabem e como foi falado na campanha», recordou. Uma afirmação que Rui Marto condenou: «Ó senhor presidente, fica-lhe mal ir por esse caminho. O senhor sabe perfeitamente que ele não estava servido pela EN8». Já visivelmente irritado, Jorge Vala lembrou que devido a essa questão foi «chamado de mentiroso» durante a campanha.
Socialistas criticam tipo de concurso
Com uma duração prevista de 730 dias, a obra, que irá dotar quatro lugares das freguesias de Pedreiras e Juncal de rede de saneamento, tem um custo de aproximadamente 3 994 milhões de euros. Para esta empreitada, à semelhança de outras já realizadas, o executivo optou pelo sistema de concurso limitado por prévia qualificação, no qual as empresas têm que cumprir um conjunto de requisitos, definidos pela Câmara, para conseguirem passar à fase seguinte. Uma decisão com a qual a oposição mostrou não estar de acordo. «Estamos a falar de uma obra que, salvo erro, carece da classe 6 de Alvará, portanto já tem seguramente um escrutínio muito grande pelas várias entidades», justificou o vereador socialista. «Tenho pena que o senhor vereador venha para estas reuniões como técnico e não verdadeiramente como vereador», respondeu Jorge Vala. Reconhecendo que ambos têm um entendimento «completamente diferente» sobre o assunto, o presidente da Câmara defendeu com “unhas e dentes” este sistema: «Se não fosse a prévia qualificação na obra Central das Artes, o empreiteiro que tínhamos mandado embora concorria e ganhava outra vez. Essa é a única forma de concurso público que nos defende. Obras desta dimensão, enquanto eu aqui estiver, com o voto dos senhores ou não, é assim que avançam», assegura.
PSD “lamenta constante obstáculo” do PS aos seus projetos
Dias depois da reunião de Câmara, onde foi aprovada, com o voto contra do PS, a abertura do concurso público para o projeto de saneamento para os lugares de Cumeira, Albergaria, Cruz da Légua e Moitalina, o PSD emitiu um comunicado, no qual «lamenta o constante obstáculo» por parte do PS na execução de «obras estruturais» para o desenvolvimento do concelho de Porto de Mós e acusa o partido de, com esta atitude, estar a «demonstrar um claro estado de negação para com os resultados eleitorais das últimas duas eleições autárquicas».
No mesmo comunicado, o PSD dá exemplo de outros projetos nos quais ficou expressa essa tomada de posição do PS: «Votaram contra a execução da incubadora de empresas, levantaram várias críticas contra a execução da Casa dos Calados e decidiram não apoiar com o seu voto o projeto de execução do alargamento da ALE (Zona Industrial de Porto de Mós)», refere o documento.
O PSD acusa ainda o PS de na «maioria das votações» terem sido levantados «problemas de origem técnica», como se, justifica, «os técnicos do Município fossem diferentes do tempo em que o PS» esteve a governar. «Passados cinco anos de gestão do PSD no concelho está na altura de a oposição aceitar a vontade expressa nas urnas pelos munícipes e contribuir construtivamente para um futuro melhor», considera o PSD.
Fotos | Jéssica Silva
