Foto: Isidro Bento

A Câmara continua fortemente empenhada na luta para que a Escola Secundária de Porto de Mós seja incluída na lista dos estabelecimentos de ensino que carecem de intervenção urgente e de fundo por parte do Estado garantiu a O Portomosense, o presidente, Jorge Vala.

No passado dia 24 de janeiro, realizou-se no Ministério da Educação, uma reunião que juntou à mesma mesa a secretária de Estado da Educação, Susana Amador, o presidente da Câmara e a vereadora da Educação, Telma Cruz, no decorrer da qual, e uma vez mais, foi discutido este tema.

Jorge Vala regressou de Lisboa, satisfeito, mas reconhece que, apesar dos sinais positivos que foram deixados pela tutela nesse encontro, ainda não há a garantia absoluta de que a pretensão do Município seja satisfeita.

Em jeito de enquadramento, o autarca explica que, «de acordo com o decreto-lei da Descentralização, no caso de Porto de Mós, em 2021 o Estado irá passar para o Município os poucos assistentes operacionais (escolares) que ainda estão na sua alçada, bem como os assistentes técnicos e também as escolas secundárias de Porto de Mós e de Mira de Aire». De fora fica a escola do 2.º Ciclo, Dr. Manuel de Oliveira Perpétua, que integra, precisamente, a lista das escolas «que carecem de uma intervenção de tal forma grande que tem de ser o Estado a fazê-la e que este se compromete a levá-la a cabo mas sem compromisso de tempo». Ora, é nesta lista (também conhecida por anexo 7), que o município quer ver a Escola Secundária de Porto de Mós por considerar que o estabelecimento de ensino cumpre esses pressupostos.

O presidente da Câmara assume esta questão como «uma luta» que lhe tem «ocupado bastante tempo e obrigado a bater a muitas portas» a nível das estruturas regionais mas também junto do Governo mas considera ser um combate que merece ser travado «a bem da comunidade escolar e do concelho». Jorge Vala acredita que os responsáveis governamentais e a estrutura do Ministério da Educação já perceberam que, de facto, a Secundária de Porto de Mós, necessita de uma intervenção profunda, falta agora é que do reconhecimento disso mesmo nas reuniões, se passe para a inclusão da escola no “ambicionado” anexo 7.

Chegar até aqui não foi fácil. Houve que transpor vários obstáculos, um deles, até de algum modo caricato: «quando foi pedido ao agrupamento de escolas que avaliasse a qualidade do edificado na plataforma que o Ministério da Educação tem para esse efeito, a avaliação foi de “bom” ou até “muito bom”, só havia um pavilhão com a nota de “razoável”», conta Jorge Vala. O lapso cometido «por alguém que, decerto, pensaria que ao atribuir uma boa nota estaria a prestar um bom serviço à escola», foi entretanto já resolvido e numa vistoria solicitada pela Câmara, os técnicos do Ministério consideraram a escola como «globalmente fraca e a necessitar de intervenção». É agora nesta avaliação e nas respostas ouvidas da parte de vários governantes, que estão depositadas todas as esperanças mas sempre com o Município a assumir uma postura proativa, sublinha o presidente.

Câmara disposta a gastar meio milhão

«O que propusémos na reunião foi que a Secundária seja intervencionada na requalificação e ampliação para acomodar os alunos da Dr. Manuel de Oliveira Perpétua, indo assim ao encontro das políticas do Governo de ter os segundo e terceiro ciclos juntos e deixarmos de ter dois serviços administrativos e tudo a duplicar, e isto a reduzidos custos porque pouco mais é preciso que ampliar dois blocos que só têm um piso, passando para dois, e de alguma forma redimensionar a escola sem esquecer que a oferta educativa e as dinâmicas de hoje são bem diferentes das de há 30 ou 40 anos».

Como a escola já teve cerca de 1200 alunos e hoje tem pouco mais de 600, Vala não vê que seja necessário proceder a grandes alterações para poder acolher os 270 alunos do 2.º Ciclo e se isso acontecer, diz, «a escola da Corredoura fica livre para o Estado a intervencionar e dar-lhe o uso que entender, ou entregá-la ao Munícipio para fazer obras e poder dar-lhe outra utilização».
Atualmente o Município tem inscrito no seu orçamento, 150 mil euros para o projeto de requalificação e ampliação da secundária, e mostra-se disponível para comparticipar com 50% da componente nacional no caso de ser feita uma candidatura a fundos comunitários. «Em números redondos significa que estamos disponíveis para entregar ao Estado, por conta da requalificação da escola, mais de meio milhão de euros», sublinha.

Secundária e 2.º Ciclo são face da mesma moeda

Questionado se entrando a Secundária de Porto de Mós nesse anexo 7, a Câmara prescinde de alguma forma das obras previstas para a Dr. Manuel de Oliveira Perpétua, Jorge Vala afirma que não se trata de prescindir ou deixar de prescindir. «Neste momento o que está previsto para a Corredoura são medidas para deixar de chover no interior da escola porque a intervenção de fundo que terá de ser feita e que custa muito dinheiro não está prevista para esta fase. Portanto, se o Ministério da Educação entender avançar com obras na Dr. Manuel de Oliveira Perpétua, avança por sua conta e risco e aí dará a entender que não está muito interessado em avançar com aquilo que é mais importante e fundamental, que é a intervenção na Secundária de Porto de Mós. Para nós, o que faz sentido, é razoável e racional é que isto seja tudo integrado», ou seja, não faz sentido intervir numa das escolas sem ter em conta a realidade da outra e neste caso, a sua preferência vai para a requalificação e ampliação da Secundária de modo a resolver os problemas que a afetam mas também criar as condições para que possa acolher os alunos que atualmente frequentam a escola instalada na Corredoura.