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Selo alimentar PNSAC: uma ideia válida?

11 Agosto 2023
Bruno Fidalgo Sousa

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Bruno Fidalgo Sousa

11 Ago, 2023

V-Label, Bio ou DOP. Com certeza que já viu estes selos e logótipos quando vai às compras. Se calhar também já reparou que produtos alimentares com estas marcas são mais caros, mais conceituados, talvez, definitivamente mais valorizados. Afinal, esses selos e logótipos têm um propósito: validar a qualidade dos produtos, atestá-los de um selo de garantia independente e certificado a nível internacional. O V-Label, por exemplo, identifica produtos vegetarianos e vegan; o Bio, promovido pela União Europeia, reconhece que determinado artigo é produzido de forma biológica; e o DOP, sigla para Denominação de Origem Protegida, «designa um produto originário de determinado local ou região, cuja qualidade ou características se devem essencial ou exclusivamente ao meio geográfico específico e que cujas fases de produção têm lugar na área geográfica delimitada », de acordo com a plataforma online do Ministério da Agricultura e Alimentação. É este selo, a par do IGP (Indicação de Origem Protegida, classificação que não é tão restrita quanto o DOP), que mais nos interessa.

No Portugal atual produzem-se mais de 140 produtos agrícolas e géneros alimentícios classificados, certificados e rotulados com estas designações. E já várias vozes reclamaram um desses logótipos para os artigos alimentares originários no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC).

No mês passado, num encontro promovido pela União de Agricultores do Distrito de Leiria (UADL), no Arrimal, Leonardo Tereso, levou o tema “à baila”. Com a intenção de se infiltrar em «nichos» de comércio e aumentar a distribuição dos seus produtos, o jovem agricultor quer «algum tipo de valorização do PNSAC» para não estar suscetível às «três importadoras de cereais que existem em Portugal». Um outro
agricultor presente, Hugo Guerreiro, crê mesmo que, com esta marca, os produtos originários do PNSAC teriam inclusive «outro escoamento a nível nacional». De igual modo, foi perentório o presidente da Junta de Freguesia de Serro Ventoso, Carlos Cordeiro: «Não temos aqui IGP, não existe no PNSAC esse selo. E isso dá valor ao produto, depois [os consumidores] podem dizer: “Por que é que este produto é mais caro?”, “É mais caro porque tem isto, ao lado do outro que não tem, tem de valer mais dinheiro”», argumentou, deixando ao Município, presente no encontro na pessoa do seu presidente, Jorge Vala, esse «desafio»: «Devíamos tratar disto». Frisando, ainda assim, que, tal como para a certificação biológica, «é preciso certificar o terreno para depois produzir lá», e isso «custa algum dinheiro».

O que também recordou o Diretor-Regional de Agricultura e Pescas do Centro, Fernando Martins, ali presente em representação do Ministério da Agricultura e Alimentação. «É um processo complexo», atira, dando um exemplo: «Este fim-de-semana está a decorrer na minha localidade o Festival do Maranho, andaram dois anos e meio para conseguir a IGP. É preciso persistência, porque é um processo complexo e moroso – primeiro obter aprovação do estado-membro, isso mais ou menos demora um ano, e depois junto da União Europeia é mais um ano, basicamente», explica, não deixando de referir que este tipo de selos são «amplamente conhecidos pelos consumidores urbanos, que valorizam» produtos com essas qualidades.11

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