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SMOT monitoriza Plano Diretor Municipal e coloca dados estatísticos à disposição da população

18 Junho 2021
Isidro Bento

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Isidro Bento

18 Jun, 2021

Porto de Mós continua a dar cartas ao nível das ferramentas de planeamento e ordenamento do território que coloca ao dispor dos decisores políticos autárquicos. Criado há cerca de 20 anos, o gabinete de SIG (Sistemas de Informação Geográfica), que faz parte da Divisão de SIG e de Planeamento, cedo começou a destacar-se entre os seus pares [de outros municípios] por um trabalho considerado de excelência. Ao longo destas duas décadas, a equipa foi sendo reforçada e ganhando competências multidisciplinares, tendo sabido aproveitar também as sinergias internas ao nível da divisão a que pertence e do Município em geral.

Alguns dos projetos ali desenvolvidos têm recebido rasgados elogios e servido de modelo para outros municípios. Há, inclusive, trabalhos considerados pioneiros a nível nacional. O mais recente exemplo disso é o Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT) muito por “culpa” do Sistema de Monitorização do Ordenamento do Território (SMOT), uma estrutura digital que permitindo conjugar dados geográficos e alfanuméricos se constitui como a principal ferramenta para a monitorização do Plano Diretor Municipal (PDM).

De acordo com a lei, as autarquias devem elaborar, de quatro em quatro anos, um Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT) onde é feito o balanço da execução do PDM de acordo com os objetivos definidos no modelo de ordenamento. Trata-se, então, de um documento que dá a conhecer as dinâmicas do território concelhio e os elementos que estão na sua origem, identificando o que foi feito e o que não foi conseguido, bem como o aparecimento de novos problemas.

Para que se possa fazer uma correta e eficaz monitorização do PDM é necessário proceder-se ao levantamento e tratamento da informação estatística em domínios que técnicos, responsáveis autárquicos e outros elementos da comunidade definiram como fundamentais para o correto planeamento do território e é dessa necessidade que nasce o SMOT.

O SMOT surge como ferramenta de apoio à decisão política ao nível autárquico. Não obstante, pode ser também usado por todos aqueles que gostam de analisar dados estatísticos de âmbito concelhio e de freguesia ou que, por motivos profissionais ou académicos, os tenham como material de trabalho.

Assim, quem estava habituado a recorrer ao Instituto Nacional de Estatística (INE) ou à PORDATA, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, para aceder a informação estatística local, tem agora mais uma opção válida. A ferramenta é intuitiva, fácil de usar e apelativa em termos gráficos, já o caminho para lá chegar, nem tanto. Depois de entrar na página do Município, o primeiro passo é clicar no menú Viver. Depois, em Planeamento e Licenciamento Urbano e aí escolher Planeamento. A opção pretendida é 1.º Relatório do Estado do Ordenamento do Território e, por último, no final da página encontra um discreto Consulte o SMOT. É esse o seu destino.

Entrando no SMOT há um manancial de informação que se estende ao longo de 11 temas que vão desde a Gestão Urbanística, Edificado, Vias e Passeios, até à Ação Social, Alojamentos Turísticos e Visitantes dos Espaços Turísticos, passando por Estabelecimentos Comerciais, Transportes Públicos e Ocupação em Áreas Urbanizáveis, para terminar nas Áreas de Atividades Económicas Programadas e Áreas de Exploração Extrativa. Cada tema conta com vários indicadores que podem ser analisados isoladamente ou em comparação com outros.

Aqui encontra dados tão diferentes entre si como, por exemplo, a extensão das vias pavimentadas no concelho, o número de pessoas em estruturas residenciais para idosos (lares), a quantidade de edifícios degradados, o número de pessoas que visitaram os quatro principais espaços turísticos do concelho ou a área de antigas explorações de calçada já recuperada.

Com base nos dados em permanente atualização, os decisores autárquicos podem ir avaliando ao longo do tempo se as estratégias e objetivos definidos no PDM estão efetivamente a contribuir para o desenvolvimento do concelho. Caso entendam que não ou que o processo pode ser melhorado têm a capacidade, a cada momento, de intervir para os alterar ou escolher outros.

Ao colocar o SMOT também acessível ao grande público, o Município está a partilhar informação fundamental com os seus munícipes, ficando estes com mais meios para analisarem a realidade local e contribuírem com as suas opiniões para o estabelecimento do rumo a seguir pelo concelho.

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