Na hora da despedida, enquanto deputado municipal, agradeceu a forma como sempre fora tratado pela presidente e restantes elementos, aquela retribuiu com o agradecimento «pelo trabalho, dedicação e empenho demonstrados ao longo do mandato».

A primeira sessão, de dia 7, decorre às 21 horas na Central das Artes, com Helena Roseta, antiga presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Francisco Manuel Branco Brito, presidente da Associação Nacional das Freguesias, e Isabel Damasceno, membro da comissão nacional das comemorações. A abertura contará com Jorge Vala, Clarisse Louro e Fernando Santos Pereira, presidentes da Câmara, da Assembleia Municipal e da Associação Nacional de Assembleias Municipais, respetivamente.

No dia 11 de novembro, à mesma hora e no mesmo local, o debate reúne Jorge Lacão, presidente da Associação de Ex-Deputados à Assembleia da República, Silvério Regalado, secretário de Estado da Administração Local, e o historiador portomosense, Kevin Soares.

Segundo o Município, as comemorações pretendem «fomentar a reflexão sobre o percurso, o significado e os desafios contemporâneos das assembleias municipais». A 12 de dezembro será apresentado o livro 50 anos das Assembleias Municipais em Porto de Mós, numa sessão que incluirá uma homenagem aos elementos destes órgãos.

O programa prolonga-se por 2027, estando previstos encontros com 50 mulheres influentes do concelho e com 50 jovens, além de palestras nas escolas.

A oferta mereceu aplauso, mas houve quem defendesse que também as instituições de solidariedade social do concelho deviam ser beneficiadas. «O Município tem conhecimento se todas as IPSS têm gerador porque uma coisa que aprendemos com esta tragédia é que quem não tem está oito dias sem luz e um lar se não tiver esta redundância não se desenrasca. Se não tiverem todas, há alguma previsão para eventual apoio para passarem a ter», questionou o deputado do PSD, Júlio Vieira. O deputado socialista, Rui Marto, interpretou esta intervenção de Júlio Vieira «como uma proposta» a trazer à AM, garantindo que se tal vier a acontecer, o PS «está disponível para apoiar».

Jorge Vala recuou no tempo e garantiu, em resposta, que todas as IPSS que «quiseram ter geradores durante a tempestade, e que não os tinham, contaram com o apoio da Câmara ou juntas», apoio que continuam a ter «caso queiram passar a ter um» gerador próprio. Mais «preocupante», considera, é a situação dos lares privados: «Pelo que tenho apercebido, não têm, nem querem saber». «Fiquei muito preocupado [durante a depressão] porque se não fosse a Câmara e as Juntas, as pessoas tinham morrido porque os lares funcionam com apoio ao suporte de vida de muitas pessoas», lamenta.

«Dos lares privados, acho que nenhum, tinha gerador. Foi um dos temas abordados na vinda dos deputados do PSD a Porto de Mós. O que nos foi dito é que está prevista uma proposta de lei para obrigar todas as residências para idosos a terem um gerador», adiantou. «Penso que se está a aprender um bocadinho com o que nos aconteceu», acredita o autarca. Jorge Vala salienta que tanto o executivo camarário como os presidentes de Junta passaram «dias muito difíceis» devido à situação de «alguns lares privados» do concelho. 

A deputada do PSD, Olga Silvestre, lançou também duas perguntas sobre a entrega dos geradores: «A primeira é quando a entrega é feita efetivamente e a segunda é, caso uma instituição da freguesia venha a necessitar, se pode ceder a título de comodato». 

«A entrega está prevista até ao final deste mês (junho)», começou por referir Jorge Vala. «O contrato de comodato prevê a entrega com autorização da Câmara, esta cede-o à Junta e depois não pode ser imputada responsabilidade à Câmara se, eventualmente, não estiver ao serviço da Junta», começou por afirmar. O objetivo deste equipamento, disse ainda, é «estar ao serviço da comunidade na junta de freguesia», até porque pesa mais de 200 quilos, não se transporta de um momento para o outro, é para estar ligado e fixo na junta, tem inclusive insonorização, e um automatismo para arrancar se faltar a luz», esclarece. 

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Assim, segundo este, «desde há ano e meio, dois anos, que se nota uma alteração muito significativa tendo-se passado de «muito mau» para «muito bom». Por esse facto, aproveitou para «para dar os parabéns ao vereador Pedro Vala», o responsável pelo pelouro das Obras Particulares.

Numa sessão em que se falou muito na necessidade de investimento em habitação, o deputado e técnico voltou a afirmar que a maior ou menor demora na análise condiciona a vontade e disponibilidade dos investidores. E se antes se esperava e desesperava pela aprovação, hoje, Porto de Mós marca pontos junto, nomeadamente, de investidores porque «ninguém quer ter um projeto um ano guardado na gaveta e não sei quantos milhares ou até milhões de euros parados em terrenos e projetos» como acontece noutros concelhos, referiu.                                                                                                 

«Dou-lhe os parabéns por esta nova forma de trabalhar e que continue assim. Obviamente que se consegue melhor, mas também não podemos pedir que a coisa chegue lá, leve o carimbo e volte de imediato para trás», disse satisfeito.

Depois do elogio, o reparo. O autarca disse que «por vezes dão-se respostas e arranjam-se argumentos que eram perfeitamente dispensados». «Nós [os técnicos] trabalhamos hoje de igual forma àquilo que trabalhávamos e criou-se um mal estar que não era necessário», afirmou naquilo que foi interpretado como uma alusão às respostas dadas no passado pelo presidente da Câmara.

Recorde-se que, numa primeira fase, Jorge Vala, começou por negar que houvesse atrasos muito significativos. Mais tarde, admitiu a demora por «a secção de obras se encontrar, momentaneamente, desfalcada de pessoal técnico» mas, no seu entender, a razão principal era, contudo, o facto de, «por vezes os técnicos entregarem processos mal instruídos».

Em resposta ao elogio do agora deputado municipal, o presidente da Câmara disse que «o mérito é, naturalmente, do vereador Pedro Vala», e demonstra quão importante foi conquistar o quinto vereador». «Teve aqui uma importância estrutural e definitiva. Tinhamos a noção que só nos faltava, de facto, esta questão das obras particulares para entrarmos num processo de linha da frente como estamos em muitos outros na região», frisou.

«Este modelo de um vereador próximo e atento à necessidade de solução dos pequenos problemas que vão surgindo no dia a dia tem sido determinante porque nas outras áreas, perdoem-me a vaidade, já estávamos bem», disse.

Segundo o autarca, a mudança agora alvo de elogio começou a ser desenhada  já no mandato anterior. «Na altura, eu expliquei ao então vereador Rui Marto que pretendíamos contratar um técnico de arquitetura para fazer o chamado “saneamento dos processos”, o que na época criou alguma celeuma. Assim, quando o processo está mal instruído manifestamos a intenção de indeferir e o requerente tem 10 dias para colocar tudo em condições senão o processo é indeferido e arquivado e tem de pagar e quando o meter outra vez, vai ter que pagar de novo», explicou.

Com estas novas regras «passou a haver uma relação mais transparente e objetiva dos técnicos com o Município», concluiu.

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De acordo com uma nota divulgada pela autarquia, a AM de Porto de Mós convida a população a marcar presença na sessão, que contará com a presença da apresentadora Fátima Lopes.

A cerimónia está marcada para o próximo domingo, dia 8 de março, às 15 horas, na Real Factory, no Juncal.

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Quem quiser poderá assistir à cerimónia, que é pública, precisando apenas de confirmar a presença, no máximo, até quinta-feira, dia 30, através do número 244 499 605 ou do e-mail gap@municipio-portodemos.pt.

A informação sobre a instalação das novas Assembleia Municipal e Câmara Municipal foi dada a conhecer através de Edital, publicado a 17 de outubro. No documento pode ler-se que os cidadãos eleitos, para aqueles órgãos, deverão «comparecer no local e no dia e hora indicados, fazendo-se acompanhar do respetivo bilhete de identidade/cartão de cidadão, bem como do número de identificação fiscal».

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Rui Marto, na Assembleia Municipal, até conseguiu ter mais 757 que o seu colega candidato à Câmara mas de pouco lhe valeu no confronto direto com Clarisse Louro, do PSD, que pela terceira vez venceu as eleições para a Assembleia Municipal (AM).

Clarisse Louro obteve 6 954 votos (54,93%) mais 68 que há quatro anos. Por seu turno, Rui Marto teve 2 477 votos (19,57%), quase metade dos obtidos nas últimas autárquicas pela, então, candidata do PS, Rita Cerejo. Feitas as contas, o PSD passa de 12 para 13 deputados, enquanto que o PS fica com, apenas, quatro, ou seja, metade daqueles com que contava desde 2021.

Além do PSD, as forças partidárias que têm razões para festejar são o Chega e a Iniciativa Liberal.

O Chega que há quatro anos viu Sandra de Sousa ser eleita, conseguiu desta vez colocar três pessoas na AM. A deputada cedo se desvinculou do partido, assumindo a partir daí o lugar enquanto «deputada não inscrita», no entanto, para todos os efeitos, o Chega que elegeu um elemento em 2021, elege agora três, portanto, é uma vitória inequívoca a esse nível.
A Iniciativa Liberal concorreu pela primeira vez à Câmara e à AM e desde cedo se percebeu que sendo a conquista dos Paços de Concelho algo, à partida, extremamente difícil para a estreante, a grande aposta seria a eleição de um elemento para a AM, neste caso, Sheilla Saldanha. Missão cumprida.

À semelhança do PS, a coligação que junta os comunistas e os “verdes” teve uma queda muito significativa, no entanto, como o seu peso autárquico no concelho já era reduzido, o “estrondo” não foi sentido nem comentado da mesma forma. PCP e PEV que em 2021 haviam conseguido 427 votos, desta vez nem a 200 chegaram (195) e, naturalmente, voltaram a ficar fora da AM.

Apurados os resultados, consulte abaixo a lista dos eleitos, por partido.

PSD

Clarisse Louro

António Ferreira

Olga Silvestre

Júlio Vieira

Cristina Rosário

Nuno Santana

Isolda Rosário

Rogério Vieira

Raquel Bento

Miguel Rosário

José Vala

Neuza Morgado

Tiago Rei

 

PS

Rui Marto

Joaquim Santos

Rita Miguel

Paulo Nobre

Chega

Abna Pato

Ricardo Gomes

Carla Calé

 

Iniciativa Liberal

Sheilla Saldanha

Veja aqui os resultados destas Eleições Autárquicas

Hélder Sousa (CDU)

 

O resultado das autárquicas em Porto de Mós, mais uma vez, refletiu a opinião da maioria da população do concelho. Deu a maioria absoluta ao PSD. As outras forças políticas mantiveram-se, mais ou menos, na mesma ordem que havia, exceto o PS que registou uma queda.

Falando da minha candidatura, e em comparação com há quatro anos, reconheço que teve ligeiramente menos votos. De qualquer forma, é de salientar o trabalho e o esforço de todos porque já se sabe que Porto de Mós é, tradicionalmente, uma zona bastante difícil para a nossa coligação. Pela positiva, há que realçar a eleição do elemento da CDU que concorria à Junta das Pedreiras. Vai integrar a Assembleia de Freguesia e isso é bom, sendo, aliás, o caso mais positivo relativamente aos resultados eleitorais. Agora o que prometemos é andar no terreno, é escutar as populações, tentar ajudar dentro daquilo que se consegue fazer e que nos deixam também fazer. Depois com a união da população, com a força que nos deram, pensar, futuramente, na possibilidade de podermos eleger algum elemento da CDU.

Anna Pato (CH)

 

Olho para os resultados de forma satisfatória, perante partidos instalados há 50 anos, sendo o Chega um partido recente, o resultado que observo é muito positivo! Conseguindo mais mandatos que há quatro anos atrás e aproveito para felicitar o partido vencedor. 

A todos os que confiaram, se abstiveram e mantiveram o seu voto habitual por variadas razões que respeito muito, contem da minha parte com o compromisso na defesa de tudo o que for importante para todos os munícipes. Todas as situações que me fizerem chegar através dos meus canais a anunciar brevemente, irei fiscalizar. Apoiarei medidas sociais que englobem famílias desfavorecidas, jovens e idosos que se verifiquem serem, de facto, imperativas como as forças de segurança, o comércio, cultura, turismo sustentável, saúde, educação e urbanismo. A minha voz é a vossa voz, usem-na! Obrigada.

Sheilla Saldanha (IL)

 

Antes de mais quero agradecer a todos os que votaram na Iniciativa Liberal, e agradecer a todos os que saíram de casa para votar, independentemente do partido. Em relação aos resultados das eleições, o eleitorado  voltou a escolher o PSD, talvez porque as mudanças ainda assustem, e preferem continuar como estão. No entanto, a elevada abstenção para mim é algo muito preocupante, muitos optaram por não exercer a sua liberdade de expressão ao não irem votar. A Democracia vive da participação, e a ausência nas urnas enfraquece essa voz. Acredito  que é urgente as pessoas sentirem que o seu voto é importante, e acima de tudo, um ato de liberdade e responsabilidade individual.

De mim, os portomosenses podem esperar uma deputada municipal próxima, responsável e fiel aos valores que defendo: mais eficiência, mais transparência e mais proximidade. Exercerei uma oposição responsável, exigente, leal e construtiva, com coragem para questionar e vontade de contribuir. Estarei sempre disponível para ouvir e agir, servindo assim Porto de Mós, para um futuro mais livre e próspero.

Rui Marto (PS)

Depois de uma análise aos resultados das eleições autárquicas do passado dia 12 de outubro, no que à Assembleia Municipal diz respeito, importa dizer o seguinte:

Tendo como objetivo a manutenção do número de deputados na Assembleia Municipal terei que assumir a responsabilidade pela derrota, uma vez que ficámos pela metade dos objetivos traçados.

Assim, o compromisso que assumimos com a população do concelho é trabalhar com maior assertividade de modo a demonstrar a bondade dos nossos pontos de vista e a sua pertinência. Os portomosenses têm a garantia de uma dedicação desinteressada, tendo em conta, apenas, o interesse do concelho, baseado nas nossas convicções e nunca num tacticismo político-partidário.

Além disso, apesar das enormes limitações, teremos que ser capazes de aumentar a nossa presença junto das populações ao longo de todo o mandato, seja com o recurso aos diversos meios de comunicação ao nosso dispor, seja com a criação de canais de escuta das opiniões dos munícipes.

Clarisse Louro (PSD)

 

Eu analiso esta vitória com uma certa humildade, com uma gratidão enorme. O PSD, para a Assembleia Municipal, ganhou em todas as freguesias e portanto estou satisfeita com os resultados e espero continuar mais estes quatro anos a exercer a função de presidente da Assembleia Municipal. Quero exercê-la bem, com competência e dignidade por amor a Porto de Mós. Portanto, só tenho que agradecer.

Penso que vamos dar continuidade aos trabalho que temos desenvolvido, agora com novos deputados. Temos o Chega e a Iniciativa Liberal que foram eleitos, o PS já tinha deputados embora agora tenha menos e então vamo-nos reunir todos, em Democracia. Se conseguirmos dar mais vivacidade com o contributo de todos, cá estamos, porque é isso que queremos, ou seja, que a Assembleia Municipal corresponda aos desejos e anseios e eu espero que isso aconteça, em Democracia e com todos. 

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João Domingues integrou a primeira Assembleia Municipal de Porto de Mós na sequência das autárquicas de 1976 e permaneceu como deputado municipal até 1982, ano em que foi eleito vereador, como recordou o presidente da Câmara, Jorge Vala, aquando da apresentação do voto de pesar.

Décimo oitavo elemento fundador do Partido Social Democrata (PPD/PSD) no país e o primeiro da estrutura concelhia daquele partido, João Domingues foi deputado à Assembleia da República na 1.ª e 2.ª legislaturas [a convite de Sá Carneiro e de Pinto Balsemão]

Além de ter sido «fundador de um dos partidos do arco da governação e fundador da democracia, o PSD», como sublinhou o responsável autárquico, João Domingues foi um dos responsáveis pela criação do Grupo de Escuteiros de Porto de Mós, esteve envolvido no movimento associativo e teve uma participação ativa, ao longo de décadas, nas então paróquias de São Pedro e São João Baptista, hoje Paróquia de Porto de Mós.

Aprovado o voto de pesar foi guardado um minuto de silêncio em memória do antigo autarca falecido a 21 de março último.

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A cerimónia teve início com a intervenção da presidente da Assembleia Municipal, que começou por explicar a importância da celebração deste dia, que mais que «uma homenagem, é uma oportunidade de reflexão sobre o caminho percorrido nesta luta e que ainda falta percorrer». Na ótica de Clarisse Louro é imperativo reforçar o compromisso por uma «sociedade mais justa», pelo combate à «desigualdade, violência e discriminação» das mulheres, estas que «contribuem de forma impensável para o desenvolvimento» das comunidades, nomeadamente para o concelho de Porto de Mós. Na área social estas mulheres, de acordo com a responsável autárquica, «garantem apoio e proteção aos mais vulneráveis» e dedicam-se «ao bem-estar dos outros», enfrentando diariamente todos os desafios colocados nos seus caminhos, sem nunca abdicar da sua «coragem». «Seja no apoio aos idosos, a pessoas com deficiência, a crianças, elas são cuidadoras, são confidentes, são amigas e com empatia e dedicação estão na linha da frente no apoio aos mais vulneráveis, promovendo dignidade, inclusão e esperança», disse Clarisse Louro.

Em representação do Partido Socialista, Jorge Gomes dirigiu-se ao público, tendo destacado a «honra e profunda gratidão» perante todas as mulheres que «de forma incansável estão a fazer a diferença no setor social». «São estas mulheres que garantem a inclusão, a dignidade e a igualdade de oportunidades. Independentemente da conexão social, económica ou familiar daqueles que as procuram. É esse trabalho fundamental que nos inspira e que deve ser plenamente reconhecido», destacou o representante socialista.

Do outro lado do espectro político, interveio Olga Silvestre. A representar o Partido Social Democrata (PSD), a deputada centrou o seu discurso nas lutas sociais que foram protagonizadas pelas mulheres, tendo evocado sete nomes de «mulheres portuguesas, que são, ou foram, excelentes no que fazem, que merecem ser reconhecidas pelo seu trabalho, pelas suas lutas, por representarem verdadeiramente o que é ser mulher». Estas foram, segundo a eleita social-democrata, Carolina Beatriz Ângelo, uma das primeiras vozes do feminismo em Portugal e a primeira mulher a votar em Portugal; Catarina Furtado, destacada pelo seu trabalho na luta pela igualdade de género, educação e justiça; Natália Correia, evocada pelo «papel político muito importante no que diz respeito à luta pelos direitos humanos e pelos direitos das mulheres»; Ana Sofia Martins, modelo, atriz e «um exemplo quando falamos a respeito da amizade entre mulheres ou entre ajuda»; Amália Rodrigues, um nome sonante no panorama fadista Português, uma «figura incontornável da nossa história e foi muito além da música»; Maria de Lurdes Pintasilgo, aquela que foi a única mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra em Portugal; Clarisse Louro «uma mulher humanista, uma profissional exemplar, e uma política próxima das pessoas». No seguimento da intervenção da responsável social-democrata, a presidente da Assembleia Municipal foi homenageada na cerimónia.

Seguiu-se o diretor da Segurança Social de Leiria que também esteve presente. João Paulo Pedrosa destacou a importância das mulheres nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), sublinhando que estas são muitas vezes «cuidadoras» e que abdicam da sua disponibilidade para servir as pessoas mais debilitadas, seja através dos cuidados informais, ou em lares, creches e outros projetos sociais.

A última figura a intervir na parte inicial da cerimónia foi o presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós. Jorge Vala explicou que esta homenagem pretende reconhecer e «enaltecer a mulher trabalhadora e dirigente do sector social» mas que «não deve ficar reduzida a uma simples cerimónia». «É com imenso orgulho e gratidão que prestamos uma homenagem às mulheres que dedicam muito das suas vidas às IPSS. Mulheres que, com coragem, sensibilidade e determinação, transformam vidas todos os dias. Mulheres que são pilares de apoio, que acolhem, que cuidam, que educam, que inspiram, que, na maioria das vezes, trabalham nos bastidores, sem alarde, mas cujo impacto ressoa profundamente na vida de tantas pessoas», destacou o autarca.
Findas as intervenções houve lugar à homenagem propriamente dita. Foram homenageadas 42 mulheres de 11 instituições no concelho de Porto de Mós, cujos os nomes constam da coluna que acompanha este texto.

AS HOMENAGEADAS

Abrigo Familiar Casa de S. José

 

– Maria Fátima Alves

– Maria Teresa Filipe

– Irmã Maria Elisa Fernandes

Associação de Amparo Familiar 

– Rita Nunes

– Cátia dos Santos

Associação Bem Estar da Cruz da Légua

– Cátia Silva

– Olga Silvestre 

– Ana Lourenço

Associação de Apoio Infantil de Pedreiras

– Ana Ventura

– Gorete Vazão

– Eugénia José

– Rafaela Marto

– Rosa Almeida

Associação Serviço e Socorro Voluntário de São Jorge 

– Margarida Monteiro

– Joana Venda

– Ana Cristina Virgílio

– Maria Filomena Pereira

Centro de Apoio Social Serra de Aire e Candeeiros

– Sandra Belo

– Irene Pereira

– Aldina dos Santos

– Clarisse Louro

– Aida da Silva

– Sofia Costa

Casa do Povo do Alqueidão da Serra

–  Maria de Fátima Ferreira 

–  Eugénia Santos

–  Luísa Carvalho

Casa do Povo da Calvaria de Cima

–  Maria de Fátima Moreira Pinto Pereira

–  Teresa Branco

Centro Paroquial de Assistência 

do Juncal

– Telma Rodrigues

–  Susana Machado

–  Sofia Gineto

Santa Casa da Misericórdia de Porto de Mós

– Matilde Cordeiro

– Ana Paula Figueiredo

– Maria de Lurdes Pereira

– Maria de Fátima Rodrigues

– Marina Daniela Lourenço

– Helena Gonçalves

– Lúcia Venda Morgado 

– Ana Maria Sousa

Salão do Povo do Juncal

–  Ana Sampaio

– Carla Rebelo

– Ana Costa

Foto | Fábio Sousa

Desta vez, a homenagem será dirigida às mulheres do concelho que exercem a sua atividade no setor social. 

A cerimónia está agendada para dia 9 de março, às 14h30. 

Foto | DR