O programa em si irá decorrer de 30 de junho a 8 de agosto, e visa a integração de jovens com idades compreendidas entre os 13 e os 18 anos em atividades ocupacionais.

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Este ano, o valor do investimento pode chegar aos 100 mil euros, destinados a concretizar a ideia mais votada entre 1 de agosto e 31 de outubro.

Podem participar todos os cidadãos recenseados ou naturais do concelho com idade igual ou superior a 18 anos, assim como alunos das escolas locais, residentes no concelho, com idade igual ou superior a 16 anos.

As propostas deverão ser submetidas pelo site op.municipio-portodemos.pt ou diretamente nas Juntas de Freguesia ou Câmara Municipal. Os proponentes terão que ser maiores de idade, estar recenseados ou serem naturais do concelho, mas também poderão participar alunos das escolas de Porto de Mós, desde que residam no concelho e tenham, no mínimo, 16 anos.

Em 2023, a proposta Requalificação do Arruamento do D. Fuas, Fonte do Oleiro foi a vencedora.

O período de votação será entre 1 de junho e 30 de setembro, sendo depois revelada a proposta vencedora durante o mês de outubro.

Revisão | Catarina Correia Martins

Durante a sessão, o público pôde tirar várias dúvidas «nomeadamente qual a melhor forma de apresentar o projeto, se é bom ter um orçamento, quem é que depois vai seguir a obra», dá como exemplo a também tesoureira da Junta de Freguesia, considerando que todas as questões ficaram «esclarecidas». Das três pessoas que quiseram marcar presença, duas foram precisamente cidadãos que mostraram vontade de candidatar propostas, uma preferiu «não dizer» qual o projeto que tem em mente e a outra, sem querer entrar em grandes pormenores, divulgou apenas que a sua ideia estará relacionada com «a requalificação de algo no centro» da freguesia.

Como participar?

Segundo o regulamento, para participarem no OPSB são elegíveis «todos os cidadãos, maiores de 18 anos, residentes e eleitores da freguesia de São Bento», assim como as «pessoas coletivas sem fins lucrativos enquadradas no artigo 4º da Lei nº 30/2013 de 8 de maio e tenham a sua sede na freguesia». As pessoas podem apresentar as propostas de duas formas: preenchendo um formulário que se encontra no site da Junta ou fazendo a inscrição diretamente na sede. No caso de as pessoas que querem candidatar um projeto via digital, estas devem aceder ao seguinte endereço www.freguesiadesaobento.pt e, no topo da página, onde se lê “Freguesia” selecionam a parte que diz “Orçamento Participativo” e será aí onde encontram o Formulário Para Submissão de Proposta, para além de outros documentos informativos como o regulamento e as normas. Depois de preenchido, o formulário pode ser entregue por três vias: nas instalações da Junta de Freguesia; por correio eletrónico para info@freguesiadesaobento.pt; por correio postal dirigido à Junta de Freguesia de São Bento – Orçamento Participativo.

A Junta de Freguesia revelou a O Portomosense que já recebeu «muitas candidaturas» ao apoio que, segundo o presidente de Junta, Artur Louceiro, foi lançado «para ajudar» as famílias nos primeiros tempos depois do aumento do agregado familiar. «Há sempre uma despesa acrescida, esta é uma forma de ajudar a que essa dificuldade seja ultrapassada», frisa o presidente. O autarca acredita ainda que esta pode ser «uma forma de fixar pessoas no Juncal», nomeadamente casais novos: «Temos visto, não só na nossa freguesia, que as pessoas naturais das terras, quando vão estudar para fora, depois surgem os estágios, os trabalhos e acabam por ficar fora da freguesia. Esta pode ser uma forma de combater isso», refere. «Não é um valor enorme, mas é uma ajuda», sublinha.

Para formalizar a candidatura, «a entregar na Junta de Freguesia», será necessário preencher o formulário de inscrição (que está disponível na Junta), apresentar o cartão de cidadão dos requerentes e da criança, certidão de nascimento e um comprovativo de morada. O requerimento do apoio pode ser feito «até 180 dias após o nascimento da criança (exceto nascidos em 2022 antes da publicação deste regulamento)».

Até chegar aqui, a ideia, que constava do programa eleitoral do atual executivo para as eleições autárquicas de 2021, foi aprimorada e alvo de alguns ajustes, conseguindo sempre a vontade unânime de avançar por parte de todos os elementos do executivo. «Achámos que seria uma forma de a população não se sentir “excluída” das decisões que o atual e o próximo executivo tenham», refere. «Acabámos por nos apoiar também na sessão de esclarecimento que tivemos por causa do OP do Município. Aproveitámos algumas ideias e acrescentámos outras», afirma.

Embora reconheça que o valor estipulado para a concretização do projeto vencedor «não é muito grande», o que torna inviável a realização de «grandes obras», Elmar Tibúrcio considera que os 4 950 euros poderão ser aplicados em «pequenas melhorias e pequenos reparos» que a população considere necessários e nos quais a Junta não tenha pensado. O secretário admite a possibilidade de haver muitas ideias que, à partida, «não vão ganhar», no entanto, considera frutífero que, ainda assim, se faça a candidatura: «Fica sempre aqui a ideia e poderá ser feito a posteriori». Apesar de se estar ainda numa fase embrionária desta iniciativa, Elmar Tibúrcio mostra-se confiante com a adesão da população: «A pessoa que se candidatar [e vencer] terá a possibilidade de ver alguma coisa, que ache que seja do interesse daquela comunidade, concretizada na sua área local».

O OP de São Bento arranca já em janeiro, com a apresentação de candidaturas, período que se estenderá até 28 de fevereiro. Após o período de análise e de reclamação das propostas, começa a fase de votação que irá decorrer entre 1 de junho e 30 de setembro, segundo informação divulgada pela autarquia. A apresentação pública do projeto vencedor está agendada para o mês de outubro, numa sessão «oportunamente anunciada pela autarquia». A Junta de Freguesia dispõe, depois, de um ano para executar a proposta vencedora. Elmar Tibúrcio reconhece que este é um «processo lento» mas destaca as vantagens a longo prazo que esta iniciativa irá trazer: «Aos poucos acabamos por ir embelezando a freguesia, de acordo com a vontade dos nossos fregueses», conclui.

Para poder aceder a este programa é necessário ser «residente no concelho há mais de três anos»; «não possuir habilitações ou curso equivalente àquele que pretende frequentar ou curso médio ou superior»; provar que «preenche o requisito de não possuir, por si ou através do agregado familiar, o nível de rendimentos aferido pela sua condição socioeconómica (rendimento per capita) definido no artigo 9.º do Regulamento»; «frequentar um curso superior, no ano letivo em que solicita a bolsa» e ter tido «aproveitamento escolar, tal como definido no artigo 10.º, caso tenha estado matriculado no ensino superior, no ano letivo anterior àquele para que requer a bolsa».

A alteração ao regulamento das bolsas

Este não é o primeiro ano em que o Município atribui as bolsas de estudo, mas foram, este ano, aprovadas, em Assembleia Municipal, algumas alterações ao regulamento. «Propusemos, por sugestão do Conselho Municipal da Juventude, a introdução dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais, que passam a ficar contemplados nos apoios de bolsas e a outra alteração, também com algum significado, é a dedução das despesas com os quartos dos estudantes no rendimento global» das famílias. Desta forma, acredita o presidente da Câmara, Jorge Vala, passa «a existir uma abrangência maior» no apoio aos jovens do concelho. O autarca lamentou ainda que o regulamento tenha estado em discussão pública durante 30 dias e não tenha «tido qualquer participação». «Eu próprio recebi dois jovens e aconselhei-os a colocarem as sugestões na discussão pública e estranhamente não o fizeram», revelou ainda Jorge Vala.

A deputada municipal do PSD, Isa Vala, usou da palavra neste ponto, começando por considerar que este apoio «se insere num conjunto de medidas, mais do que nunca, necessárias e de boas práticas». Ainda assim, na opinião da deputada, a candidatura deveria «ser mais facilitada». «Ao nível do artigo 6.º, da lista de pedidos para a formalização da candidatura podia ser dispensado o cartão de estudante, uma vez que já é pedido o comprovativo e certificado de matrícula», frisa. Isa Vala questionou ainda o presidente da Câmara sobre quando são pagas as duas tranches anuais aos alunos, «se a priori ou a posteriori do semestre» letivo. Por fim, a social-democrata deixou dois apelos, um dirigido ao Executivo e outro aos presidentes de Junta. «Apelo, mas sei que é vontade do atual Executivo, que faça um reforço na rubrica no próximo orçamento, por toda a conjuntura que atravessamos e exemplo disso é a taxa de inflação atual», frisa. Já aos presidentes de Junta, pede para «que sejam sensíveis aos pedidos de atestado de residência dos alunos [necessário para a candidatura], que possam estar isentos de custos quando o solicitarem»: «Para a Junta de Freguesia acredito que não tem um grande impacto, mas para o estudante pode ter». Apesar destas «sugestões», Isa Vala deixou a sua gratidão «em nome dos jovens portomosenses» por este apoio.

Jorge Vala voltou a referir que «algumas destas sugestões tinham cabido bem no período de discussão pública», no entanto, quanto à facilitação da candidatura, o autarca considera que esta, apesar de ter que ser «o mais fácil possível», deve também ser «o mais segura possível». Por isso, os vários documentos pedidos seguem a linha do que é pedido «para atribuição de bolsa de estudo na universidade». «Temos que ser o mais rigorosos possível», reforça. Quanto ao cartão de estudante, considera-o “um não assunto”, «por ser opcional».

No que diz respeito ao pagamento das duas tranches, esclarece o presidente, é feito tendo em conta o ano civil e não o ano letivo. O primeiro pagamento acontecerá antes do «final deste ano civil, provavelmente em novembro e o segundo em fevereiro, no limite março». Jorge Vala diz que o Município, neste momento, está a pagar «seguramente mais de 300 bolsas por mês». O autarca salienta que esta é uma «aposta social importante e que, na altura em que os serviços não tiveram capacidade para pagar mais rápido, o Município recebeu telefonemas de pessoas que, com atrasos de dois ou três dias, perguntavam o que se passava porque ainda não tinham transferido 20 euros, isso diz bem da importância que as pessoas dão, mesmo a pouco», revela. A alteração de valores no próximo ano está, por isso, em cima da mesa: «Vamos ver a nossa disponibilidade porque sabemos bem deste exponencial de aumentos».

«A necessidade de transporte para consultas é maior que há uns tempos e obriga-nos a reforçar a equipa de profissionais», começa por explicar o comandante. O motivo para este aumento, acredita Elísio Pereira, é «o regresso à rotina normal»: «Na altura da pandemia houve menos afluência a cuidados de Saúde, por vezes as pessoas não eram seguidas tão proximamente e, agora, com o levantar das restrições, as pessoas voltaram a fazer as suas vigilâncias médicas normais», salientou.

«Efetivamente tivemos, há cerca de seis meses, uma oferta de emprego para duas pessoas, mas tendo em conta o tecido empresarial em Porto de Mós, não há desemprego felizmente, tem tudo trabalho», explicou Elísio Pereira. O mesmo acontece na associação: «Quem trabalha cá como voluntário tem um emprego e não quer mudar até porque na admissão inicial só podemos pagar o salário mínimo». O comandante considera que é «perfeitamente normal» as pessoas «ambicionarem por um salário melhor», embora ressalve que nos Bombeiros Voluntários de Porto de Mós as carreiras vão evoluindo. «As condições que temos para os nossos profissionais não são más, cumprimos a legislação em vigor em relação ao código do trabalho, as pessoas são ressarcidas nas horas extra e vão evoluindo na carreira, ao fim de um ano de serem profissionais há melhorias substanciais no salário», revela. Elísio Pereira “culpa” o fraco apoio vindo do Estado como um dos principais motivos para os baixos salários, nomeadamente nesta fase inicial: «O valor que o Ministério da Saúde paga às associações de bombeiros pelo quilómetro do transporte de doentes está muito aquém do preço justo numa atividade profissional que é o transporte de doentes, o que faz com que as associações não tenham capacidade de pagar grandes vencimentos». «Ainda assim, em Porto de Mós, temos uma tabela salarial acima da média do que é praticado», frisa.

Emergência será sempre assegurada

Para se ser bombeiro profissional numa associação voluntária tem de se ter as «250 horas de formação» exigidas também a um bombeiro voluntário. «Depois, vão evoluindo conforme as missões que executam enquanto profissionais, seja no transporte de doentes não urgentes como em todas as situações inerentes à emergência, seja pré-hospitalar, acidentes ou incêndios para as quais é preciso um manancial de formação», explica Elísio Pereira.

Quanto às emergências, garante o comandante, «estão asseguradas»: «Espero que esta oferta de emprego seja preenchida porque há uma necessidade efetiva para dar resposta à população que servimos, principalmente no transporte de doentes, porque a emergência está sempre assegurada, se não houver profissionais suficientes para fazer o transporte de doentes não urgentes, optamos por fazer as emergências». Ainda assim, Elísio Pereira diz que, num cenário negativo, «há uma franja da população que não vai conseguir ser servida no concelho e poderá ter dificuldade em ser servida noutro local para o transporte às suas consultas», deixando um apelo para que as pessoas se candidatem.

Foto | Rita Santos Batista