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	<title>Orçamento Participativo de Porto de Mós (OP) | Jornal O Portomosense</title>
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	<description>Atualidade, Economia, Cultura, Desporto, Saúde, Sociedade, Educação, Artigos de Opinião. O jornal de Porto de Mós. Desde 1983.</description>
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	<title>Orçamento Participativo de Porto de Mós (OP) | Jornal O Portomosense</title>
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		<title>Freguesias acolhem Assembleias Eleitorais do Orçamento Participativo a partir de segunda-feira</title>
		<link>https://oportomosense.com/freguesias-acolhem-assembleias-eleitorais-do-orcamento-participativo-a-partir-de-segunda-feira/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[O Portomosense]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 01 Sep 2022 07:56:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Balneários]]></category>
		<category><![CDATA[Calvaria de Cima - Reabilitação da envolvência do campo de futebol: Casa-mãe]]></category>
		<category><![CDATA[Construção de Zona Desportiva para a Prática de Padel]]></category>
		<category><![CDATA[Fase de votações]]></category>
		<category><![CDATA[Município de Porto de Mós]]></category>
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					<description><![CDATA[Já são conhecidos os locais e as datas para a votação presencial das propostas para o Orçamento Participativo de Porto de Mós (OP). Além da possibilidade de votar presencialmente, nas várias freguesias, em horas e datas definidas, o voto pode ser submetido até ao final de setembro através da página oficial do OP (op.municipio-portodemos.pt) e [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Já são conhecidos os locais e as datas para a votação presencial das propostas para o Orçamento Participativo de Porto de Mós (OP). Além da possibilidade de votar presencialmente, nas várias freguesias, em horas e datas definidas, o voto pode ser submetido até ao final de setembro através da página oficial do OP (<a href="http://op.municipio-portodemos.pt" target="_blank" rel="noopener">op.municipio-portodemos.pt</a>) e também via SMS para o número 4902.</p>
<p>Assim, quem optar pelo voto presencial, deve fazê-lo entre as 16 e as 20 horas, nos seguintes dias e locais:</p>
<p><strong>5 de setembro</strong> – Sede da Junta de <strong>São Bento</strong><br />
<strong>6 de setembro</strong> – Sede da Junta de <strong>Serro Ventoso</strong><br />
<strong>7 de setembro</strong> – Sede da Junta da União de Freguesias de <strong>Alvados e Alcaria</strong><br />
<strong>9 de setembro</strong> – Centro Pastoral de São Julião, na <strong>Mendiga</strong>, e Biblioteca do CCRD de <strong>Arrimal</strong><br />
<strong>13 de setembro</strong> – Sede da Junta de <strong>Porto de Mós</strong><br />
<strong>14 de setembro</strong> – Sede da Junta de <strong>Mira de Aire</strong><br />
<strong>15 de setembro</strong> – Sede da Junta do <strong>Juncal</strong><br />
<strong>16 de setembro</strong> – Sede da Junta do<strong> Alqueidão da Serra</strong><br />
<strong>20 de setembro</strong> – Sede da Junta da <strong>Calvaria de Cima</strong><br />
<strong>27 de setembro</strong> – Sede da Junta das <strong>Pedreiras</strong></p>
<p>Em votação, este ano, estão as seguintes propostas: <em>Reabilitação do recreio da antiga Escola Primária dos Casais dos Vales;</em> <em>Parque de Merendas e Lazer do Juncal;</em> <em>Calvaria de Cima &#8211; Reabilitação da envolvência do campo de futebol: Casa-mãe, Balneários, Parque de merendas e Parque de autocaravanas;</em> <em>Polidesportivo Aberto; Requalificação do Miradouro do Vale de São Silvestre;</em> <em>Construção de Zona Desportiva para a Prática de Padel</em>. Destes seis projetos em votação, cada cidadão terá de votar em dois. Os projetos mais votados serão, depois, integrados na proposta de Orçamento Municipal e no Plano de Atividades do Município de Porto de Mós.</p>
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		<title>Lista provisória do Orçamento Participativo 2022 com mais propostas excluídas do que aceites</title>
		<link>https://oportomosense.com/lista-provisoria-do-orcamento-participativo-2022-com-mais-propostas-excluidas-do-que-aceites/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Jéssica Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Jun 2022 07:50:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Aceites]]></category>
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		<category><![CDATA[Orçamento Participativo 2022]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento Participativo de Porto de Mós (OP)]]></category>
		<category><![CDATA[Propostas]]></category>
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					<description><![CDATA[Já é conhecida a lista provisória de propostas a votação ao Orçamento Participativo 2022 do Município de Porto de Mós. No total, são 14 os projetos apresentados – o mesmo número dos dois últimos anos &#8211; sendo que apenas seis foram aceites. Requalificação do Miradouro do Vale de São Silvestre; Polidesportivo Aberto; Calvaria de Cima [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Já é conhecida a lista provisória de propostas a votação ao Orçamento Participativo 2022 do Município de Porto de Mós. No total, são 14 os projetos apresentados – o mesmo número dos dois últimos anos &#8211; sendo que apenas seis foram aceites. <em>Requalificação do Miradouro do Vale de São Silvestre</em>; <em>Polidesportivo Aberto</em>; <em>Calvaria de Cima – Reabilitação da envolvência do campo de futebol: Casa-mãe, Balneários, Parque de merendas e Parque de autocaravanas</em>; <em>Reabilitação do recreio da antiga Escola Primária dos Casais dos Vales</em>; <em>Parque de Merendas do Juncal</em>; e <em>Construção de Zona Desportiva para a Prática de Padel</em> foram as candidaturas consideradas elegíveis para passar à fase seguinte. Porém, as restantes  ainda poderão vir a ser repescadas, pois até amanhã, dia 25, está a decorrer o período de reclamações. Depois disso, segue-se o período de votações que se irá estender até ao dia 30 de setembro, segundo informação disponibilizada na página do Orçamento Participativo de Porto de Mós (OP). A apresentação pública do vencedor será realizada durante o mês de outubro, altura para a qual estará apontada a inauguração da <em>Requalificação do Circuito de Manutenção das Pedreiras</em>, o projeto vencedor da edição anterior.</p>
<p>Da lista completa das propostas desta edição do OP existe uma que já é a terceira vez que se apresenta a concurso, a <em>Requalificação da Lagoa da Portela do Vale de Espinho</em>, que foi excluída por «exceder o montante máximo orçamentado para cada proposta, sendo considerado nesse valor o IVA à taxa legal em vigor», segundo a alínea g) do n.º2, do artigo n.º 13 do Regulamento do Orçamento Participativo. Além desta, foram excluídas as seguintes candidaturas: <em>A CASA MIRENSE – Universidade Sénior e Espaço Multiusos da Mira de Aire</em>; <em>Reconstrução das duas varandas da fachada principal do Castelo de Porto de Mós</em>; <em>SOCORRO</em>; <em>Pedovia da Valicova</em>; <em>AjudaMós – ao alcance de todos!</em>; <em>Campo de futebol</em>; e <em>Beneficiação da rotunda do rossio tendo em atenção acessibilidade à igreja de São Pedro</em>. Para além do mesmo motivo pela qual foi excluída a proposta referida inicialmente, outros projetos foram considerados inelegíveis por «contrariarem ou serem incompatíveis com planos, projetos municipais e legislação em vigor»; «configurarem pedidos de apoio ou venda de serviços a entidades concretas» e «implicarem à Câmara Municipal assegurar a manutenção e o funcionamento do investimento em causa, e cujo custo e/ou exigência de meios técnicos ou financeiros seja indisponível ou inviável», alínea h), f), o), respetivamente. À proposta que arrecadar mais votos ser-lhe-á atribuído um montante de 75 mil euros para a sua execução que terá que estar concretizada até dezembro de 2023.</p>
<p>Recorde-se que este ano, a grande novidade reside na possibilidade de também se poder votar através de SMS, para além de se poder fazê-lo no portal op.municipio-portodemos.pt ou presencialmente nas assembleias participativas que irão decorrer nas Juntas de Freguesia, ainda em data e horário a definir.</p>
<p><strong>Projetos já concretizados</strong></p>
<p>Arrancou em 2018 e desde então que este mecanismo de democracia participada e participativa já concretizou três propostas, estando a conclusão da quarta prevista para este ano. Na primeira edição, foi a candidatura proposta por Luís Boal que saiu vitoriosa. O alqueidoense propôs reabilitar o Campo Desportivo da Chã, na freguesia do Alqueidão da Serra, transformando-o numa pista para a prática de pumptrack, e conseguiu arrecadar 533 votos, a larga distância do projeto que ficou em segundo lugar e que não foi além dos 158. Nas segunda e terceira edições, foram as propostas para Mira de Aire – freguesia conhecida pelo seu elevado bairrismo – que saíram vitoriosas. Em 2019, a candidatura do <em>Ginásio da Escola Secundária de Mira de Aire</em>, proposta por João Almeida, foi a que reuniu uma maior preferência do público e no ano seguinte (2020) o projeto, lançado por Susana Reis, <em>Preservar o Património é preservar a identidade do nosso Concelho: Conservação e Restauro da Talha Dourada da Antiga Igreja Matriz de Mira de Aire</em> foi o que arrecadou mais votos (612). Na última edição, a de 2021, a proposta <em>Requalificação do Circuito de Manutenção</em> foi a favorita dos participantes. A candidatura de Ana Santo conseguiu 223 votos, mais 12 do que a segunda melhor, a <em>Requalificação da Lagoa da Portela do Vale de Espinho</em> que este ano voltou a ser candidata.</p>
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		<title>Lista provisória do Orçamento Participativo 2022 com mais propostas excluídas do que aceites</title>
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<p>Da lista completa das propostas desta edição do OP existe uma que já é a terceira vez que se apresenta a concurso, a <em>Requalificação da Lagoa da Portela do Vale de Espinho</em>, que foi excluída por «exceder o montante máximo orçamentado para cada proposta, sendo considerado nesse valor o IVA à taxa legal em vigor», segundo a alínea g) do n.º2, do artigo n.º 13 do Regulamento do Orçamento Participativo. Além desta, foram excluídas as seguintes candidaturas: <em>A CASA MIRENSE – Universidade Sénior e Espaço Multiusos da Mira de Aire</em>; <em>Reconstrução das duas varandas da fachada principal do Castelo de Porto de Mós</em>; <em>SOCORRO</em>; <em>Pedovia da Valicova</em>; <em>AjudaMós – ao alcance de todos!</em>; <em>Campo de futebol</em>; e <em>Beneficiação da rotunda do rossio tendo em atenção acessibilidade à igreja de São Pedro</em>. Para além do mesmo motivo pela qual foi excluída a proposta referida inicialmente, outros projetos foram considerados inelegíveis por «contrariarem ou serem incompatíveis com planos, projetos municipais e legislação em vigor»; «configurarem pedidos de apoio ou venda de serviços a entidades concretas» e «implicarem à Câmara Municipal assegurar a manutenção e o funcionamento do investimento em causa, e cujo custo e/ou exigência de meios técnicos ou financeiros seja indisponível ou inviável», alínea h), f), o), respetivamente. À proposta que arrecadar mais votos ser-lhe-á atribuído um montante de 75 mil euros para a sua execução que terá que estar concretizada até dezembro de 2023.</p>
<p>Recorde-se que este ano, a grande novidade reside na possibilidade de também se poder votar através de SMS, para além de se poder fazê-lo no portal op.municipio-portodemos.pt ou presencialmente nas assembleias participativas que irão decorrer nas Juntas de Freguesia, ainda em data e horário a definir.</p>
<p><strong>Projetos já concretizados</strong></p>
<p>Arrancou em 2018 e desde então que este mecanismo de democracia participada e participativa já concretizou três propostas, estando a conclusão da quarta prevista para este ano. Na primeira edição, foi a candidatura proposta por Luís Boal que saiu vitoriosa. O alqueidoense propôs reabilitar o Campo Desportivo da Chã, na freguesia do Alqueidão da Serra, transformando-o numa pista para a prática de pumptrack, e conseguiu arrecadar 533 votos, a larga distância do projeto que ficou em segundo lugar e que não foi além dos 158. Nas segunda e terceira edições, foram as propostas para Mira de Aire – freguesia conhecida pelo seu elevado bairrismo – que saíram vitoriosas. Em 2019, a candidatura do <em>Ginásio da Escola Secundária de Mira de Aire</em>, proposta por João Almeida, foi a que reuniu uma maior preferência do público e no ano seguinte (2020) o projeto, lançado por Susana Reis, <em>Preservar o Património é preservar a identidade do nosso Concelho: Conservação e Restauro da Talha Dourada da Antiga Igreja Matriz de Mira de Aire</em> foi o que arrecadou mais votos (612). Na última edição, a de 2021, a proposta <em>Requalificação do Circuito de Manutenção</em> foi a favorita dos participantes. A candidatura de Ana Santo conseguiu 223 votos, mais 12 do que a segunda melhor, a <em>Requalificação da Lagoa da Portela do Vale de Espinho</em> que este ano voltou a ser candidata.</p>
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