A Unidade de Saúde Familiar Novos Horizontes (USF) que abrange as freguesias de Juncal, Pedreiras e Calvaria de Cima deverá ser uma das 28 unidades a nível nacional que irão transitar, até ao final do mês de junho, para Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B.
Na sequência da respetiva candidatura, a USF foi alvo de duas auditorias levadas a cabo pela Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento (ERA). No final, a notícia mais aguardada pela equipa: o parecer favorável à passagem ao modelo funcional B seria, efetivamente, dado. A boa nova foi ainda acompanhada dos «parabéns pelo excelente trabalho realizado, procedimentos adotados e qualidade geral».
Atualmente, na área de intervenção do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral (ACES Pinhal Litoral), estão em funcionamento 14 USF (oito no modelo A e seis no modelo B).
Com a passagem a modelo B a ser determinada por despacho ministerial após homologação da Administração Regional de Saúde e o parecer favorável Administração Central do Sistema de Saúde, a USF verá a contratualização de metas nos indicadores de saúde e na prestação de cuidados à população ser acompanhada agora de uma compensação financeira. Este estímulo e o reconhecimento da produtividade da equipa irão implicar, naturalmente, um aumento da diversidade e da complexidades das metas a contratualizar.
Se o prazo definido no início do ano, em despacho conjunto dos ministérios da Saúde e das Finanças, para a passagem de 28 USF para o modelo B for cumprido, a homologação estará por dias mas a transição não é imediata. De acordo com o “manual de candidatura e acompanhamento das Unidades Funcionais em Cuidados de Saúde Primários”, as novas unidades iniciam funções a 1 de janeiro do ano seguinte. Pelo meio haverá «a revisitação da carta de compromisso pré-aprovada e esclarecimento de dúvidas». Será ainda definido o plano de acompanhamento do primeiro ano de funcionamento em modelo B. No final do segundo ano é expectável que esteja terminada a preparação para o processo de certificação ACSA, «uma das acreditações europeias de maior relevância no mundo», um dos grandes desafios que a equipa da USF terá pela frente.
O Portomosense tentou saber junto da USF Novos Horizontes como é que esta “conquista” está a ser vista pelo grupo, o que representou de trabalho até aqui chegar e aquilo que é expectável que mude com a mudança do modelo A para B. Em resposta, a coordenadora, a médica Tânia Pereira, agradeceu o interesse mas escusou-se a prestar declarações nesta fase por ser entendimento do Conselho Geral da USF (o órgão que integra as secretarias clínicas, enfermeiras e médicos da unidade e no qual todos estão em pé de igualdade), que é prematuro estar a comentar algo que carece ainda do despacho do ministro da Saúde, a publicar em Diário da República.
A USF Novos Horizontes foi criada em 2018, sendo uma das unidades funcionais do Centro de Saúde de Porto de Mós. Serve mais de 10 mil utentes (41,7% do total do concelho). Em termos de recursos humanos conta, atualmente, com seis médicos, seis enfermeiros, cinco secretárias clínicas e dois internos de formação específica, um interno de formação geral e alunos de enfermagem.
De acordo com a lei, as USF são «unidades elementares de prestação de cuidados de saúde, individuais e familiares, que assentam em equipas multiprofissionais, constituídas por médicos, enfermeiros e pessoal administrativo, e que podem ser organizadas em três modelos de desenvolvimento, A, B e C, diferenciados entre si pelo grau de autonomia organizacional, modelo retributivo e de incentivos aos profissionais, modelo de financiamento e respetivo estatuto jurídico».
Foto | Bruno Fidalgo de Sousa
