Este ano, pela primeira vez, todos os alunos do 1.º ao 12.º ano vão ter livros escolares gratuitos. A medida foi implementada no ano passado mas apenas até ao 6.º ano, tendo agora sido estendida.
Os chamados “vales MEGA” ou vouchers ficaram disponíveis a partir do dia 9 de julho para os anos de continuidade (2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º) e a partir do dia 1 de agosto para os anos de início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º, 10.º e 12.º). Estes vales, que podem ser adquiridos na plataforma MEGA (em manuaisescolares.pt), permitem aos encarregados de educação, adquirir os livros a custo zero.
A plataforma distribui, aleatoriamente, vouchers para livros usados (se os houver disponíveis nas escolas) ou novos. A quem forem atribuídos livros novos, basta dirigir-se a uma livraria aderente, cuja lista está também disponível no mesmo site, e apresentar o seu vale. Caso, os vouchers atribuídos sejam para livros usados, é nas escolas que cada aluno deve fazer a aquisição dos seus manuais.
Uma outra novidade do programa, implementada este ano, não diz respeito aos alunos, mas sim às livrarias aderentes. No ano passado, as faturas eram passadas aos agrupamentos, que eram quem ressarcia o dinheiro aos comerciantes. Este ano, os livros são faturados diretamente ao Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Educação (IGeFE) e o pagamento é também feito pelo IGeFE, sem intermediários.
Onde apresentar os vouchers
Se fizermos uma pesquisa rápida na plataforma MEGA, percebemos que no concelho de Porto de Mós há uma única livraria aderente a este sistema de vouchers, pelo segundo ano consecutivo, a Papelaria Lapinha, no Alqueidão da Serra. O Portomosense falou com o seu proprietário para perceber o que o fez aderir a este programa.
Manuel Amado Carvalho vende livros escolares no seu estabelecimento desde que o abriu, em 2002, e no ano passado decidiu «arriscar e aderir» ao programa e «correu tudo dentro da normalidade». «Este ano, demos continuidade para não deixar os nossos clientes à deriva», afirma.
O proprietário da papelaria diz perceber o porquê de «muitas livrarias não quererem aderir» a este sistema: «É um risco muito grande, não sabemos quando nos vão pagar. Além de que isto dá muito trabalho, é preciso um bom domínio da informática, muita concentração para evitar os enganos – porque qualquer engano sai caro – e os espaços pequenos não têm capacidade para o fazer porque precisam de uma pessoa quase diariamente a tratar disso», refere. Manuel Carvalho conta com a ajuda da filha na agilização de todo o processo, apesar de não trabalhar na papelaria, Sílvia Carvalho ajuda os pais nas encomendas de livros desde o início.
Este ano, perspetivam vender livros para cerca de 200 alunos, «muito mais do que no ano passado», e Manuel Carvalho adianta que «no ano passado, houve menos livros vendidos porque as pessoas estavam muito desconfiadas deste sistema, andaram até à última da hora para trocar os vouchers, e preferiram arriscar nas grandes superfícies». Este ano «as pessoas estão mais familiarizadas com o sistema e perceberam que corre bem», pelo que este ano o estabelecimento já recebeu muitas encomendas de várias localidades fora do Alqueidão da Serra.
Quanto à opinião geral sobre a medida tomada pelo Governo, Manuel Carvalho considera que «se este ano correr bem o pagamento, dentro de limites aceitáveis, é bom porque o processo está bem conseguido, é fácil lidar com as plataforma, é fácil, para as pessoas, descarregar os vouchers, tudo está muito bem feito». E aponta uma vantagem específica: «Como tudo está informatizado, o Ministério [da Educação] tem acesso ao número exato de manuais que é necessário, tal como as editoras, enquanto noutros anos, nesta altura, já havia manuais esgotados», refere.
Questão financeira tem de ser ponderada
Quem também partilha da opinião de que esta «é uma medida muito benéfica» é Maria Suzete Matos, proprietária da Papelaria Suzete, em Mira de Aire. Apesar de não ter aderido à iniciativa, refere que «todo o cidadão tem direito ao estudo gratuito, sem dúvidas», no entanto defende que «esta responsabilidade devia passar muito pelas escolas e pelo Estado em si», aliviando o peso sobre as livrarias: «Se a escola tem x alunos, o Estado devia enviar os livros diretamente para a escola».
Não aderiu ao programa sobretudo por motivos pessoais e de saúde, embora assuma que a questão financeira teria de ser tida em conta: «Daquilo que eu vejo, à partida é preciso ter um investimento de capital muito grande. A parte financeira não foi o que mais pesou na minha decisão de não aderir, mas também teria que a ponderar bastante», reconhece.
Suzete Matos diz não ter sentido «grande diferença» no número de clientes por não ter aderido à medida implementada no ano passado pelo Estado, pois tem «clientes certos»: «Há clientes que acham que devem comprar os livros de fichas e os manuais escolares aqui, vêm na mesma», os outros se «não vêm com os vouchers, vêm com outra coisa», afirma.
Não sabe se, de futuro, a adesão será uma opção a tomar, «tudo depende de como as coisas funcionarem», porém alega que, por já ter 67 anos, «qualquer dia» vai deixar a papelaria, deixando «o caminho aberto para a filha» e quer deixar-lhe o mínimo de responsabilidade possível.
Texto: Catarina Correia Martins
Jéssica Moás de Sá
