Este é o quarto texto que dedico à habitação em seis nesta coluna. Não é moda: para os jovens portomosenses, é o problema que decide se ficam, voltam ou partem de vez.
A Área de Localização Empresarial (ALE) é a grande bandeira deste executivo: 5,4 milhões de euros, 35 lotes, até 300 empregos previstos. A Câmara comprou terreno, infraestruturou e vendeu lotes a preço competitivo. Fez o que o mercado sozinho não faria. E fez bem.
Mas emprego sem casa para viver não fixa ninguém. Desde 2021, os preços das casas no concelho subiram 89%. A Carta Municipal de Habitação prevê mais 2.245 famílias até 2035 e solo urbano para só 1.762 fogos. A resposta? 270 fogos em nove anos: 30 por ano. Ficam quase 2.000 famílias sem casa prevista. De onde virão essas casas? O diagnóstico está bem feito, mas as soluções são pequenas face às necessidades. Identificámos o problema. Quando teremos soluções que o resolvam?
O apoio municipal ao arrendamento jovem foi um passo certo, mas tem tido poucos pedidos por falta de casas, como reconhece o Presidente. Apoiar a procura sem oferta não chega. A Agência Viver Região de Leiria promete 350 a 500 fogos para dez concelhos, em quatro a oito anos: em média, 35 a 50 por concelho. Complementa, não resolve.
Em abril, na Assembleia, o Presidente afirmou que a Câmara não construirá habitação, por opção política, salvo com financiamento estatal a 100%. Percebo a prudência, mas construção pública não é só habitação social: pode ser a custos controlados para jovens, professores ou famílias. Aqui, falta ousadia e ambição!
Proponho aplicar à vila a lógica da ALE. A variante em estudo, da rotunda da ALE à do Hotel, abre a Várzea. É aí, por exemplo, que a vila deve crescer: loteamentos municipais infraestruturados, vendidos a promotores na condição de venda a custos controlados ou arrendamento acessível. Lotes pré-desenhados licenciam-se mais depressa, ainda mais com inteligência artificial. Sem isto, o crescimento continuará a fugir para o eixo São Jorge–Calvaria, esvaziando a vila, tornando-a cada vez mais um dormitório.
A média europeia de habitação pública ou social ronda os 11%; em Portugal, 2%. Quando o mercado falha, o Município deve intervir. Esta carência é uma oportunidade: com teletrabalho e expressos para Lisboa, Porto de Mós pode atrair quem partiu e diferenciar-se dos concelhos vizinhos. Quando há escassez, ganha quem oferece o que falta.
Loteámos para as empresas. Falta lotear para as pessoas.


