Alguém declarou um dia: «o poder contamina». Na verdade, há pessoas que, uma vez chegadas ao poder, utilizam a força desse lugar para alcançar os seus objetivos recorrendo a meios nem sempre recomendados. Parece tratar-se de uma “doença” incurável. Vem isto a propósito das múltiplas declarações vindas a público sobre a súbita necessidade de Portugal investir na sua defesa e nas forças armadas. Vejamos dois exemplos recentes: O Sr. Primeiro-ministro declarou ao Expresso em 13 de junho último que «o governo vai estudar a contabilidade criativa para chegar aos 2% do PIB» e, logo a seguir, declarou à SIC, no dia 25, que «o governo vai reforçar em 1 300 milhões de euros o investimento na defesa e antecipar o objetivo de investir 2% do PIB até final de 2025». Um dia depois, o senhor Ministro da defesa, declarou à Agência Lusa que «investir 1 000 milhões de euros diretos nas forças armadas e noutras áreas transversais, não assusta» e que «descontaminar uma ETAR no Alfeite é uma componente ambiental, mas não deixa de ser um investimento em defesa». Em 14 de julho, o senhor Primeiro-ministro foi ainda mais longe, e declarou ao mesmo canal (SIC) que «teremos de reclassificar e reavaliar alguns investimentos em curso».
Debruçemo-nos um pouco sobre os números: 2% do PIB português significa aproximadamente 5 700 milhões de euros, e o orçamento atual para investimentos apenas dispõe de 3000 milhões de euros. Se “reforçarmos” esta verba em 1300 milhões, ainda ficam a faltar 1400 milhões para atingir o almejado objetivo. Num rasgo de inteligência duvidosa, o senhor Primeiro-ministro manda reclassificar e classificar despesa corrente em despesa de capital e, assim, colmatar a dificuldade encontrada. Depois de chegados ao sucesso, comunica-o a Bruxelas, ao Sr. Trump e à NATO mostrando como Portugal é um país cumpridor e um parceiro forte na defesa militar.
E, então, há nesta magia contabilística algum tipo de criatividade? Obviamente que não. Nada disso! O que há, é uma clara disponibilidade dos nossos governantes para contornar a lei neste domínio e ignorar conceitos e princípios há muito consagrados no nosso quadro legal em vigor para toda a economia nacional, quer seja na contabilidade pública do estado, quer seja na contabilidade do sector privado. Pelo que foi publicado, é legítimo concluir que os nossos governantes se preparam para faltar à verdade e servirem-se da contabilidade como instrumento para isso. A aparência assume aqui o lugar da realidade e a forma o lugar da substância. Humildemente, e lembrando o ditado popular “quando o sol nasce é para todos”, peço ao Sr. Primeiro-Ministro que escreva um despacho, com duas linhas apenas, assine e mande publicar, do tipo: «Doravante os gestores e técnicos com responsabilidades específicas na área financeira e no apuramento da verdade material das contas, seja qual for o sector da economia nacional, podem ignorar a lei e a natureza da despesa e classifica-la e/ou reclassifica-la em despesa corrente ou despesa de capital conforme lhes der jeito». Certamente que esta multidão de profissionais não deixará de lhe agradecer muito.