“Eu não tenho dúvidas de que hoje Porto de Mós já está no mapa”
Eleito presidente da Câmara pela primeira vez em 2017, Jorge Vala foi reconduzido ao segundo mandato em 2021. “Colocar Porto de Mós no mapa”, “Construir um concelho virado para o futuro” e “Criar um concelho onde se queira viver e trabalhar” foram as suas maiores bandeiras. Neste balanço intercalar, o autarca elege as suas maiores “conquistas” e revela os planos para responder aos desafios dos próximos anos.
Como avalia a primeira metade deste segundo mandato?
De forma claramente positiva. Somos um executivo ambicioso e consciente de que está a deixar este concelho melhor do que quando o recebeu. Estamos a apostar muito em infraestruturas de base, como é o caso do investimento no saneamento básico, temos mais população, mais gente a vir para trabalhar, fizemos, como prometido, a ampliação da Área de Localização Empresarial (ALE) de Porto de Mós, temos empregadores que pagam acima da média, promovemos o território, apoiamos as famílias e queremos que as pessoas tenham sentido de pertença e que tenham orgulho em dizer “Eu sou de Porto de Mós”. Estamos também integrados numa região sem fronteiras, sem pruridos, e neste particular acredito que o concelho hoje representa uma importância significativa para o todo da região de Leiria.
As promessas de 2021 passavam pela continuidade do que começou em 2017. Dever foi cumprido?
Não tenho dúvidas. A grande bandeira foi colocar Porto de Mós no mapa. Eu e a equipa conhecíamos bem o potencial deste concelho, um potencial enorme que estava sob o ponto de vista da promoção “acinzentado”. Ninguém gosta de chegar a 100 ou 200 quilómetros daqui, dizer “sou do Porto de Mós” e ouvir “onde é que isso fica?”. Sabíamos que isso estava a acontecer, portanto fizemos um investimento muito grande na requalificação do Castelo, tornámo-lo acessível e agora vamos fechar o ano com 30 mil visitantes. Também apostámos no Turismo de Natureza e estamos a desenvolver o produto “Aire e Candeeiros”, estamos no processo de criação de um Geoparque reconhecido pela UNESCO e, quando acontecer, estou certo que Porto de Mós passará a ter outro tipo de visitantes. Não tenho dúvidas de que hoje Porto de Mós já está no mapa. Está no mapa do país pelo património que tem, por ser dinâmico e por estar presente politicamente. Somos um concelho que conta e que faz parte.
Falando de Obras Públicas, o que mais o orgulha e quais as próximas prioridades?
A ALE de Porto de Mós é, seguramente, a obra mais importante dos meus dois mandatos. É digna de ser vista, a base fundamental para o Executivo. Lembro que quando chegámos havia apenas um documento da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a dizer que havia 770 mil euros garantidos. Tivemos que avançar e concluir o projeto, adquirir os terrenos, avaliar o impacte ambiental, lançámos a obra e recebemos 1,8 milhões de euros de fundos comunitários. Noutro espectro, temos também a Central das Artes. Quando a recebemos era uma montanha de problemas. Resolvemos o contrato com o empreiteiro, lançámos novo procedimento e garantimos fundos comunitários. A outra solução era abandoná-la, mas não íamos mandar cerca de 300 mil euros para o lixo. Em boa hora o fizemos porque temos a obra concluída e financiada a 85%. Por fim, destaco a reabilitação da Casa dos Calados, no Juncal. Tivemos que nos encher de coragem porque não havia apoio financeiro, mas ficará concluída até ao fim do ano, complementando-se com o FabLab e com o centro de investigação ligado ao setor da Pedra.
Criticou os seus antecessores pela falta de aposta no saneamento básico.
Houve uma oportunidade de ouro para colocar Porto Mós ao nível de outros municípios, mas canalizaram os fundos do anterior quadro comunitário para outras áreas. Havia apoios para financiar obras de saneamento básico e reabilitação de rede de águas, portanto, se o anterior executivo não se candidatou, foi porque não quis. E este tema é tão importante para nós que o único financiamento que fizemos até hoje foi para o saneamento básico. E não tenho dúvidas nenhumas que tendo oportunidade de ir buscar financiamento ao Portugal 2030, é o que vou fazer.
Perguntou há pouco tempo quanto custa a falta de Cultura…
Custa a identidade. É a Cultura que nos une e é o bem maior que temos. Sempre defendemos que as pessoas tinham que ser parte integrante de qualquer projeto cultural. Sabemos que a coisa mais fácil é comprar Cultura, e não quer dizer que isso não se faça, mas temos que fazer cultura com os nossos, não queremos elitizar a Cultura. Daí a valorização do projeto Teatro de Rua, do Crianças ao Palco, do Festival Viver, da Stone Art […] do Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota, […] do Castelo… Temos feito uma grande aposta nesta área.
E quanto ao Ambiente?
Esse é o maior desafio que temos nos próximos dois anos. Temos desafios imensos com a recolha seletiva de lixos orgânicos e temos um concurso em curso para implementarmos a partir de janeiro de 2024 o piloto de recolha de bio-resíduos. É um processo que vai ser complicado porque começamos a caminhar obrigados por diretivas da União Europeia (UE) para aquela relação do poluidor-pagador e quem faz lixo vai ter que o pagar. Neste momento a recolha de lixo está associada à fatura de água e a UE entende que isto vai ter um fim e que os municípios vão ter que medir em fatura autónoma o lixo que se produz. Isto vai mudar completamente a cultura e a filosofia de relação com o munícipe. A cultura atual é: “eu produzo lixo e se o ponho no caixote vou ter que o pagar, então coloco-o ao lado do caixote porque assim já não pago”. E mesmo que existam serviços gratuitos oferecidos pelo Município, estou em crer que quando o munícipe souber que vai ter que pagar, podemos ter problemas. Vamos ter que trabalhar muito a sensibilização. De seguida, temos que reconhecer que as tarifas estão cada vez mais agravadas por força do contrato de concessão “leonino” para as empresas privadas. […] Decorre desta questão, naturalmente, os tratamentos de efluentes suinícolas que não estão resolvidos e, portanto, temos a ambição de poder dar um passo importante com a produção de biogás a partir dos resíduos de efluentes vinícolas. Estamos também com outro projeto, a criação do Geoparque no território do Parque Natural e já criámos o Centro de Interpretação em Alvados. Estamos com um concurso de candidatura para alterar na região de Leiria os transportes públicos através de eventuais autocarros a hidrogénio, onde se inclui também o nosso concelho com uma rede de transportes públicos amigos do ambiente. E quanto ao rio Lena, temos um projeto aprovado pela APA, comparticipado em 500 mil euros, para a recuperação dos açudes e do leito. Contudo, o seu aspeto é pior do que a sua qualidade.
Como avalia a nossa rede de transportes públicos?
Claramente insuficiente, tenho-o reconhecido desde o início. A CIMRL lançou um concurso público internacional e a empresa que o ganhou tem linhas para transportes escolares e de permanência. Temos o Vamós com uma viatura alocada, mas pretendemos que sejam duas, – a segunda será amiga do ambiente e vai ligar uma parte das freguesias. E a partir de janeiro vamos passar também a ter transporte a pedido, que é importante para territórios de baixa densidade. Aqui, no caso de ausência e necessidade, podemos protocolar a linha com a rede de táxis.
Não podemos fazer um balanço de mandato sem falar da crise na Saúde. O que mais pode ser feito?
Começámos por cumprir um compromisso da campanha de 2021 que foi a atribuição do Cartão de Saúde. Temos 10 mil utilizadores, quase metade da população. Mas é importante frisar que este cartão não substitui o SNS, serve para dar resposta a urgências. Foi um projeto bem sucedido, já copiado por outros municípios, e uma resposta elementar numa altura em que o país está “a arder” relativamente à Saúde. Mas considero que fizemos tudo o que podíamos. Tudo ao ponto de termos afirmado mais do que uma vez […] que nunca receberíamos a Saúde nos moldes propostos. E digo-vos em primeiríssima mão que foi aprovada a descentralização […], portanto o Município vai receber a Saúde.
A Educação foi outra bandeira…
Um concelho que não tem uma base de ensino para os alunos é um concelho desprovido de futuro. Temos cumpridos cerca de 175% dos rácios exigidos pelo Ministério da Educação, ou seja, quase em dobro do exigido, e depois temos um ensino profissional muito virado para as necessidades do concelho, que tem um ensino secundário bem estruturado e que apresenta resultados. Considero que temos uma oferta que nos permite pensar que alguns destes alunos podem voltar. Esta consciência faz-nos crer que apostar na Educação é investir no futuro. E aqui também o papel das creches é fundamental, porque sem creches os pais procuram opções longe, começam a criar rotinas noutro sítio, os miúdos ganham amigos e de repente a sua escola de eleição deixa de ser da sua terra. É por isso que trabalhamos a Educação.
Criar raízes torna-se complicado quando não se consegue arranjar casa. Falamos de crise na Habitação?
Direi que desde há 15 anos para cá muito pouco se tem construído, o que levou ao aumento do custo do metro quadrado. Mas temos 100 novos espaços habitacionais a ser construídos, o que quer dizer que já há uma atração do território ao investimento privado. Ninguém quer vir para aqui perder dinheiro e se olharmos para Porto de Mós, pela sua localização e ligação a grandes centros urbanos, facilmente concluímos que vale a pena construir ou comprar casa aqui. Há procura e vai começar a haver mais oferta. E também temos projetos em curso, nomeadamente a Estratégia Local de Habitação (ELH), que tem como objetivo dar cumprimento ao Primeiro Direito, que para nós significa colocar cerca de 80 famílias em condições dignas. Estamos a adquirir casas e vamos avançar com alguns projetos. Além disso, a habitação é determinante para continuarmos com esta dinâmica empresarial. Algumas empresas vão deslocalizar-se para cá, vários trabalhadores procurarão mudar-se e o objetivo é que quem trabalha cá se fixe cá.
Porto de Mós é um concelho com uma baixa taxa de desemprego. Porquê?
Há uma dinâmica empresarial fantástica na região de Leiria. Há uma diferença grande entre o nosso tecido empresarial e o de muitos outros municípios. Temos uma empresa de um grupo que exporta em 170 milhões de euros por ano e que emprega 600 trabalhadores, que recebem substancialmente acima da média nacional. Se as nossas empresas puderem empregar cidadãos da região, não vão empregar quem se desloca. Mas saliento que felizmente temos recebido muitos imigrantes, que são essenciais em setores como a extração e transformação da pedra e na cerâmica artística. Temos um concelho apto a crescer com gente nova, seja de que país for, e há oportunidades para os mais qualificados.
A forma como um concelho vê a Ação Social afeta os seus munícipes. Que desafios enfrenta nesta área?
Falámos de imigração e estamos com cursos de Português, fundamentais para a integração social, sabemos que a questão linguística é importante. Temos projetos transversais a todas as faixas etárias e estratos sociais. Temos um projeto de envelhecimento ativo muito interessante, temos um projeto fantástico para combater o insucesso escolar, temos também Terapia da Fala e Psicologia, uma Universidade Sénior… Mas quando olhamos para o social, olhamos para a caridade e para nós o Rendimento Social de Inserção, por exemplo, deve apenas ser atribuído no limite. Não podemos continuar a alimentar famílias subsidiodependentes. Temos tido sucesso neste campo e integrado várias pessoas. Também vamos às freguesias, integrámos a Loja Social num projeto de partilha do Estado connosco e com a Santa Casa. Apoiamos 200 famílias e se há “bandeira” que tenho é que «no concelho de Porto de Mós não pode haver pessoas que a Câmara conheça a passar fome».
Foto | Luís Vieira Cruz
