Assunto de acesas discussões parcas e erradas decisões. Nos últimos anos e apesar da agudização permanente do assunto pouco ou nada tem sido feito pelas entidades públicas, nas quais se insere o Município de P. Mós. Além de paliativos sempre com aplausos de uns e apupos de outros, nada tem sido conseguido. Arrisco aqui a levantar uma série de situações que poderiam dar alguns frutos.
Desburocratização
Campo vasto onde com pequenas intervenções associadas a doses de bom senso q.b e esses custos de contexto seriam reduzidos. Em muito! Basta pensar em 1 ano para ter a “papelada” em ordem para construir uma simples moradia. Imagine-se o que será para um edifício de habitação colectiva com operação de loteamento pelo meio. Há cerca de um ano, foi publicada legislação apelidada de “simplex”, rapidamente foi, pelas entidades envolvidas, transformada em “complex”.
Impostos/taxas e Taxinhas
Como se não bastasse a “sacrosanta” burocracia quando se começa a falar em Impostos, taxas e taxinhas entramos num universo surreal onerando de forma implacável o preço de uma habitação transformando um bem essencial num produto de luxo. O chumbo, na AR, da autorização para baixar o IVA será um caso de estudo!
Segundas e terceiras habitações
Universo Público – A Parte Pública tem demonstrado o seu nível. Inexistente! Apenas, “meia dúzia” de municípios associados ao estado central se mexeu nesta área. Para além de uns power points associados a uns “porto de honra” pouco ou nada foi feito. O mesmo está a acontecer no nosso Município, que após grandes parangonas com a Estratégia Local de Habitação, anúncio de muitos milhões na vinda das responsáveis da entidade nacional “responsável” fica reduzida a uns míseros 60.000€ no Orçamento 2025. Ou seja, morreu antes de brotar! Se a isto juntarmos os milhares de milhões em fundos comunitários anunciados nos Orçamentos Municipais fazendo disparar os preços da construção de forma implacável…
Tempestade perfeita! Mobilidade? Nada! Lei dos Solos?