Alexandre Jorge

O Desafio da Primeira Casa: Sonho ou Realidade?

21 Nov 2024

Em Porto de Mós, a realidade não é diferente do resto do país: a escassez de habitação levou a que os preços, quer de arrendamento quer de compra, disparassem. Há dois ou três anos, era possível arrendar um T1 ou T2 por 200 ou 300 euros; hoje, não se consegue por menos de 500. Já na compra, 100.000€ não chegam para um T1, quanto mais para um T2 ou T3 como há poucos anos.

Segundo o Portal Idealista, entre dezembro de 2021 e outubro de 2024, as rendas no concelho subiram 50,5%, e os preços de venda aumentaram 44,1%. Para os jovens, a situação é ainda mais crítica. O Inquérito ao Emprego do INE (2023) revela que 75% dos trabalhadores entre os 18 e os 35 anos ganham menos de 1 000€ líquidos mensais. Tal cenário contribui para a saída tardia da casa dos pais em Portugal, aos 29 anos em média, enquanto a média europeia é de 26 anos.

Encontrar uma casa adequada é um desafio; suportar uma taxa de esforço de 50% sobre um salário de 1 000€ é um verdadeiro exercício de contorcionismo no arrendamento e uma impossibilidade macro prudencial para obter crédito à habitação.

Para a compra da primeira habitação, têm surgido novidades importantes, como a isenção de impostos e taxas e a garantia pública de financiamento a 100%, disponível em dezembro, além da Isenção de IMI nos primeiros anos, pela Câmara Municipal.

No arrendamento, o Porta 65 Jovem foi reforçado: em 2025, terá uma dotação de 63 milhões de euros, 70% acima de 2024. As regras foram também flexibilizadas: agora sem limites de rendas máximas, sem necessidade de contrato prévio e candidaturas abertas em qualquer momento do ano.

A nível local, o presidente da Câmara de Porto de Mós anunciou em setembro o “Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem”, que deverá arrancar em 2025. Este programa, complementar ao Porta 65, reflete uma preocupação válida com os jovens. Contudo, desenhar um apoio que atenda a quem não é abrangido pelo apoio nacional será um desafio engenhoso, considerando as recentes melhorias no Porta 65.

Enquanto aguardamos a apresentação e discussão do regulamento municipal, é crucial reforçar a divulgação e o apoio às candidaturas do Porta 65. Muitos jovens ainda enfrentam dificuldades devido à complexidade dos critérios e à falta de informação, e um maior investimento municipal nesta área seria importante.

Por fim, é de lamentar que a JSD de Porto de Mós, estrutura que representa (ainda alguns) jovens portomosenses, tenha tido uma presença pouco ativa na discussão deste problema. Num tema que impacta de forma tão direta a vida dos jovens, seria esperado que a JSD tivesse um papel ativo nas discussões e propostas, promovendo soluções e contribuindo para um debate público que envolva as gerações mais novas, que são quem vive estes problemas na pele.