Limpeza de terrenos
O Governo prolongou até 30 de junho o prazo para a limpeza de terrenos nos concelhos abrangidos pelo estado de calamidade, no âmbito da gestão de combustível na rede secundária. A decisão é justificada pelas condições meteorológicas adversas deste inverno e pelos...
O Governo decidiu alargar o prazo para a limpeza de terrenos rústicos até 31 de maio, em resposta ao apelo feito por várias associações, devido às condições meteorológicas adversas das últimas semanas, marcadas por chuva e vento fortes. Com esta prorrogação, o...
É já este sábado, 30 de abril, que termina o prazo para que os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos à volta de aglomerados populacionais procedam à sua limpeza numa faixa de 100 metros. A medida legal que visa criar as...