Coesão Territorial

Ao longo das últimas edições O Portomosense disponibilizou algumas rubricas dos orçamentos de cada uma das dez Freguesias do Concelho. Propus-me a comparar os valores aí disponibilizados e a partir daí criei a seguinte grelha. Recorri aos dados dos censos de 2021 para preencher a coluna da população e descontei um milhão de euros aos valores relativos ao Alqueidão da Serra*, devido a que uma parcela dessa dimensão respeita a um projecto pontual e não à sua normal actividade.

Perante estes dados, é inevitável tecer algumas considerações:

– Existe uma enorme diferença nos valores por habitante que cada Junta de Freguesia tem para cumprir as respectivas funções. Antes de se afirmar que Serro Ventoso tem dez vezes mais orçamento per capita do que Porto de Mós, importa relevar que muitas das intervenções feitas na sede de concelho são custeadas pela Câmara Municipal, sendo que isso não é suficiente para justificar tamanha disparidade.

– As Freguesias serranas ocupam, sem excepção, o topo desta tabela.

– Já há uns vinte anos que me debrucei sobre o mesmo tipo de dados, na altura com treze Freguesias, e a relação de valores não diferia muito da actual. A explicação que na altura consegui, remetia para as receitas das licenças de exploração de pedra nos antigos baldios que apenas as Freguesias serranas têm.

– Quando se procura promover a coesão social dentro de um concelho tão diverso como o nosso, diferenças como estas podem ocorrer, mas também podem, ou devem, devem ser mitigadas. Dizem-me que através dos protocolos de transferências de competências, a Câmara atribui verbas para cada uma das Juntas tendo em consideração variáveis como a população e a área territorial, e que desta forma compensa as Freguesias menos abonadas. Este é um bom argumento mas que esbarra no facto desses valores já constarem nos orçamentos que originaram este texto, ou seja, sem estes protocolos as diferenças seriam ainda maiores.

– Aos olhos da lei todas as Freguesias têm funções idênticas, sendo que naturalmente possam existir diferenças pelas particularidades do seu território e tecido social. Ser Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar ou da Ilha do Corvo será coisa muito diferente, mas dentro de um concelho como o de Porto de Mós, que se quer coeso, estas diferenças são demasiado grandes.