É muito arriscado, num espaço limitado, abordar um assunto que tem feito correr muita tinta, algumas lágrimas e rios de paciência, para quem sai do seu país.
A palavra Nacionalidade vem do latim Natio (Nação) que, por sua vez, deriva do verbo “Nasci”, que significa ” Nascer”. Parece simples. A nacionalidade adquire-se no lugar de nascimento, ou seja Jus Soli (direito de solo ou território). Nada mais enganador. Porquê? Porque as pessoas deslocam-se para outros pontos do globo, nascem noutros territórios, e querem manter a nacionalidade de origem dos seus pais. Difícil? Muito difícil. Acrescentou-se outro parâmetro de avaliação: a parentalidade, ou seja, Jus Sanguinis (direito de sangue). Ficou um pouco mais complexo. Porquê? Porque nasceu naquele país, mas não tem laços de parentesco com ninguém como, por exemplo, Vietname ou Suíça. Nestas circunstâncias, nunca será Suíço ou Vietnamita, ou terá de optar por uma nacionalidade. Em Portugal , concretamente, temos os dois parâmetros de avaliação: nasceu em território nacional, tem os seus pais portugueses, e é automaticamente português. Mas há exceções, e são essas exceções que se arrastam em discussões parlamentares, necessárias e/ou aproveitamentos inoportunos de situações que podem provocar ansiedade e incompreensão a quem é afetado. Os cidadãos deslocados por razões de pobreza, calamidades climáticas ou guerra, tentam perceber como podem adquirir a nacionalidade de um país como Portugal que, depois de concedida, terão um passaporte para toda a União Europeia. Deixou de ser um problema só português e passou a ser um problema dos países do espaço Schengen. É legítimo? Sem dúvida. Podemos admitir todos os que nos procuram, sem controlo e sem condições efetivas para permanecerem no país? Parece-me de todo inadequado! Basta para isso observar o que outros países com vagas de emigração já fizeram. Criaram outras variáveis para garantir um acolhimento duradouro com o mínimo de regras sociais, a saber: permanência no território, emprego, conhecimento da língua, e deveres de cidadania perante o Estado. Casamentos por encomenda, visitas turísticas para permitir nascimentos em território luso, e ondas de deslocados sem documentação credível, devem merecer uma atenção cuidada das autoridades. Para desculpar este exercício de poder do Estado invoca-se, muitas vezes, os nossos emigrantes. Temos muitos, mas todos se sujeitaram às leis dos países para onde se deslocaram. Uma amiga minha diz, em todas as sessões online e presenciais: «eu sou francesa, mas os meus pais são portugueses. Falo português em casa, adoro sardinhas e, nas horas vagas, canto o fado». Eu sou portuguesa, não gosto de sardinhas, não canto o fado (só às vezes) e sinto-me anglo-saxónica. E esta?